{"id":75598,"date":"2026-02-24T15:50:55","date_gmt":"2026-02-24T18:50:55","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/em-vitoria-do-movimento-indigena-governo-lula-revoga-decreto-de-hidrovias-na-amazonia\/"},"modified":"2026-02-24T15:50:55","modified_gmt":"2026-02-24T18:50:55","slug":"em-vitoria-do-movimento-indigena-governo-lula-revoga-decreto-de-hidrovias-na-amazonia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/em-vitoria-do-movimento-indigena-governo-lula-revoga-decreto-de-hidrovias-na-amazonia\/","title":{"rendered":"Em vit\u00f3ria do movimento ind\u00edgena, governo Lula revoga decreto de hidrovias na Amaz\u00f4nia"},"content":{"rendered":"<p>O Di\u00e1rio Oficial de Uni\u00e3o (DOU) publicou nesta ter\u00e7a-feira (24\/02) a revoga\u00e7\u00e3o do decreto editado no ano passado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva que previa estudos para a concess\u00e3o \u00e0 iniciativa privada da hidrovia do Rio Tapaj\u00f3s e de outros dois rios amaz\u00f4nicos \u2013 o Madeira e o Tocantins.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o de revogar os efeitos do decreto foi anunciada no dia anterior pelo ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, Guilherme Boulos, e pela ministra dos Povos Ind\u00edgenas, S\u00f4nia Guajajara, atende a reivindica\u00e7\u00f5es de povos ind\u00edgenas contr\u00e1rios ao projeto, principalmente das comunidades que vivem na regi\u00e3o do Baixo Tapaj\u00f3s, pr\u00f3ximo a Santar\u00e9m, no oeste do Par\u00e1.<\/p>\n<p>Lideran\u00e7as locais afirmavam que a medida abriria caminho para uma s\u00e9rie de empreendimentos sem que as popula\u00e7\u00f5es afetadas tivessem sido consultadas.<\/p>\n<p>\u201cEsse \u00e9 um governo que tem compromisso com a escuta do povo, com a escuta dos trabalhadores, com a escuta dos povos ind\u00edgenas. Esse \u00e9 um governo, inclusive, que leva a escuta ao ponto de recuar de uma decis\u00e3o pr\u00f3pria, por entender, compreender a posi\u00e7\u00e3o desses povos. Esse n\u00e3o \u00e9 o governo que passa por cima da floresta, que passa por cima dos povos origin\u00e1rios\u201d, destacou o ministro, em declara\u00e7\u00e3o a jornalistas nessa segunda-feira (23\/02).<\/p>\n<p>O an\u00fancio ocorreu ap\u00f3s reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto dos ministros Boulos e Guajajara com lideran\u00e7as ind\u00edgenas.<\/p>\n<p>\u201cO decreto previa estudos t\u00e9cnicos, ambientais, log\u00edsticos, para uma inclus\u00e3o das hidrovias do rio Tapaj\u00f3s, Madeira e Tocantins, no programa de concess\u00f5es do governo. Os povos ind\u00edgenas nos trouxeram uma preocupa\u00e7\u00e3o com os efeitos dessa obra nos seus territ\u00f3rios e essa preocupa\u00e7\u00e3o foi levada em conta na escuta com esses povos para a decis\u00e3o de hoje\u201d. disse Boulos.<\/p>\n<h3>Protestos<\/h3>\n<p>A revoga\u00e7\u00e3o da norma era a principal reivindica\u00e7\u00e3o de povos ind\u00edgenas, especialmente das comunidades que vivem na regi\u00e3o do Baixo Tapaj\u00f3s, pr\u00f3ximo a Santar\u00e9m, no oeste do Par\u00e1.<\/p>\n<p>Em manifesta\u00e7\u00f5es contra o decreto, ind\u00edgenas de 14 etnias chegaram a ocupar o escrit\u00f3rio da multinacional do agroneg\u00f3cio Cargill no Porto de Santar\u00e9m, \u00e0s margens do Tapaj\u00f3s. Em Bras\u00edlia e em S\u00e3o Paulo, permaneceram dias acampados.<\/p>\n<p>Segundo a ministra S\u00f4nia Guajajara, o governo decidiu revogar o decreto ao levar em conta o compromisso firmado durante a COP30 de que qualquer empreendimento ligado \u00e0 Hidrovia do Rio Tapaj\u00f3s ser\u00e1 precedido de consulta livre, pr\u00e9via e informada, conforme determina a Conven\u00e7\u00e3o n\u00ba 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT).<\/p>\n<p>\u201cOs ind\u00edgenas est\u00e3o aqui pela segunda vez, em 33 dias de ocupa\u00e7\u00e3o, com mulheres, crian\u00e7as que conseguem ir l\u00e1 acampadas, com condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, riscos ali, amea\u00e7as. Ent\u00e3o, foi muito importante a gente tamb\u00e9m considerar essa quest\u00e3o humanit\u00e1ria que se encontra o movimento neste momento\u201d, disse a ministra.<\/p>\n<figure aria-describedby=\"caption-attachment-247427\"><img loading=\"lazy\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\"src=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/boulos-1.jpg\" alt=\"\" width=\"1024\" height=\"613\" srcset=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/boulos-1.jpg 1024w, https:\/\/operamundi.uol.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/boulos-1-300x180.jpg 300w, https:\/\/operamundi.uol.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/boulos-1-768x460.jpg 768w, https:\/\/operamundi.uol.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/boulos-1-150x90.jpg 150w, https:\/\/operamundi.uol.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/boulos-1-750x449.jpg 750w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\"><figcaption>Ministros Boulos e Guajajara fizeram declara\u00e7\u00f5es ap\u00f3s an\u00fancio da revoga\u00e7\u00e3o do decreto <br \/>Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/figcaption><\/figure>\n<h3>Hidrovias<\/h3>\n<p>O modal aquavi\u00e1rio \u00e9 considerado um importante corredor log\u00edstico para escoar produtos do agroneg\u00f3cio, especialmente oriundos do Mato Grosso e que usam portos do Par\u00e1 para a exporta\u00e7\u00e3o, dentro de uma estrat\u00e9gia para transformar rios da regi\u00e3o em corredores de exporta\u00e7\u00e3o de produtos de base, sobretudo soja. O modelo, no entanto, enfrenta resist\u00eancia das comunidades instaladas nas \u00e1reas ribeirinhas.<\/p>\n<p>Estima-se que cerca de 7 mil ind\u00edgenas de 14 etnias diferentes vivam no Baixo Tapaj\u00f3s, segundo o Conselho Ind\u00edgena Tapaj\u00f3s Arapiuns (CITA), que representa os povos da regi\u00e3o.<\/p>\n<p>No ano passado, ap\u00f3s o protesto de ind\u00edgenas Muduruku que interditou a entrada da 30\u00aa Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP30), em Bel\u00e9m, o governo chegou a se comprometer com a realiza\u00e7\u00e3o da consulta pr\u00e9via aos povos do Rio Tapaj\u00f3s sobre o projeto de hidrovia na regi\u00e3o, seguindo uma determina\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU).<\/p>\n<p>\u201cPara n\u00f3s, \u00e9 considerar o direito \u00e0 consulta, livre, plena e informada, o direito de escuta, como foi anunciado em novembro na COP30, em di\u00e1logo com eles. Ent\u00e3o, aqui, hoje, a gente vem reafirmar esse nosso compromisso com o respeito \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o 169 e o direito de escuta dos povos\u201d, afirmou a ministra S\u00f4nia Guajajara.<\/p>\n<p>No in\u00edcio de fevereiro, o governo j\u00e1 havia decidido suspender o processo de contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa para realizar a dragagem do leito do Rio Tapaj\u00f3s, obra que permitiria a passagem de embarca\u00e7\u00f5es mesmo em per\u00edodos de maior seca do rio.<\/p>\n<p>As entidades ind\u00edgenas da regi\u00e3o criticam a falta de estudos ambientais adequados e o impacto da concess\u00e3o da hidrovia e da dragagem do rio sobre territ\u00f3rios tradicionais, modos de vida e espiritualidade dos povos.<\/p>\n<p>Eles tamb\u00e9m alertam para riscos ambientais e sociais associados \u00e0 pesca, eros\u00e3o das margens, ressuspens\u00e3o de subst\u00e2ncias contaminantes depositadas no fundo do rio e danos que podem ser irrevers\u00edveis em um dos principais corredores ecol\u00f3gicos da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n<p>O post Em vit\u00f3ria do movimento ind\u00edgena, governo Lula revoga decreto de hidrovias na Amaz\u00f4nia apareceu primeiro em Opera Mundi.<\/p>\n<!-- Begin Yuzo --><div class='yuzo_related_post style-1'  data-version='5.12.89'><!-- without result --><div class='yuzo_clearfixed yuzo__title yuzo__title'><h3>Related Post<\/h3><\/div>\n\t\t\t\t\t\t  <div class=\"relatedthumb \" style=\"width:125px;float:left;overflow:hidden;\">  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <a  href=\"https:\/\/www.pragmatismopolitico.com.br\/2025\/10\/influenciadora-esquerdogata-diz-que-vai-pedir-desculpas-a-pm-apos-ser-presa-por-desacato.html\"  >\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <div class=\"yuzo-img-wrap \" style=\"width: 125px;height:90px;\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"yuzo-img\" style=\"background:url('https:\/\/www.pragmatismopolitico.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/esquerdogata-caso.jpg') 50% 50% no-repeat;width: 125px;height:90px;margin-bottom: 5px;background-size: cover; 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A decis\u00e3o de revogar [\u2026]<\/p>\n<p>O post <a href=\"https:\/\/operamundi.uol.com.br\/brasil\/em-vitoria-do-movimento-indigena-governo-lula-revoga-decreto-de-hidrovias-na-amazonia\/\">Em vit\u00f3ria do movimento ind\u00edgena, governo Lula revoga decreto de hidrovias na Amaz\u00f4nia<\/a> apareceu primeiro em <a href=\"https:\/\/operamundi.uol.com.br\/\">Opera Mundi<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":75599,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[117,109,686,45,10042,2519,36712,112,722,1358,2631,5031],"tags":[],"class_list":["post-75598","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agronegocio","category-amazonia","category-boulos","category-brasil","category-convencao-169","category-cop30","category-hidrovia","category-lula","category-para","category-povos-indigenas","category-sonia-guajajara","category-tapajos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75598","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=75598"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75598\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/media\/75599"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=75598"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=75598"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=75598"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}