![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/caf6efc379e549c69da1db0cc23d8df9-1024x683.jpeg)
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Depois de 12 anos de interrup\u00e7\u00e3o \u2014 per\u00edodo marcado pelo golpe institucional de 2016, extin\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio das Cidades e congelamento de investimentos \u2014, a 6\u00aa Confer\u00eancia Nacional das Cidades retornou a Bras\u00edlia como o maior f\u00f3rum democr\u00e1tico de debate sobre o futuro urbano do Brasil.\u00a0<\/p>\n
O evento, que envolveu mais de 1.800 munic\u00edpios nas etapas preliminares, n\u00e3o representa apenas uma reuni\u00e3o protocolar, mas a reafirma\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o social como motor da pol\u00edtica p\u00fablica. Como destacou o v\u00eddeo institucional exibido na abertura: \u201cQuando o pa\u00eds discute suas cidades, o Brasil avan\u00e7a\u201d.<\/p>\n
A programa\u00e7\u00e3o da 6\u00aa Confer\u00eancia Nacional das Cidades segue na quarta-feira (25), quando os participantes passam a se dividir nas oito salas tem\u00e1ticas. Cada divis\u00e3o abordar\u00e1 temas como o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU); habita\u00e7\u00e3o; saneamento; mobilidade urbana; regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e periferias; coopera\u00e7\u00e3o interfederativa; sustentabilidade e clima; e transforma\u00e7\u00f5es digitais e seguran\u00e7a cidad\u00e3. Ao fim do encontro, as delibera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o consolidadas em um documento oficial que orientar\u00e1 a PNDU nos anos seguintes.<\/p>\n
Na quinta-feira (26), ser\u00e1 feita a Marcha das Cidades e os debates nas salas de segmentos pela manh\u00e3, enquanto no per\u00edodo da tarde ocorrer\u00e1 uma plen\u00e1ria sobre o texto final da confer\u00eancia. No \u00faltimo dia, sexta-feira (27), os participantes ir\u00e3o tratar sobre entidades da nova gest\u00e3o do Conselho das Cidades e far\u00e3o a plen\u00e1ria final para homologa\u00e7\u00e3o do texto.<\/p>\n
Fim do v\u00e1cuo institucional e reconquista de direitos<\/strong><\/p>\n A cerim\u00f4nia de abertura foi marcada por um sentimento de resgate e urg\u00eancia. L\u00edderes de movimentos sociais enfatizaram que o intervalo entre a 5\u00aa e a 6\u00aa confer\u00eancias n\u00e3o foi apenas uma pausa administrativa, mas um per\u00edodo de retrocesso brutal.\u00a0<\/p>\n Gra\u00e7a Xavier, representante da Uni\u00e3o Nacional por Moradia Popular (UNMP), foi enf\u00e1tica ao contextualizar o momento: \u201cFaz 20 anos que foi instalada a Confer\u00eancia das Cidades. E h\u00e1 12 anos, que a gente n\u00e3o realiza a Confer\u00eancia das Cidades. Infelizmente, quando era para realizar a s\u00e9tima confer\u00eancia, veio o golpe na \u00fanica mulher presidenta\u201d.<\/p>\n Para Denis Lucas Gon\u00e7alves, do Movimento de Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos (MTD), a retomada exige mais do que repara\u00e7\u00e3o; exige avan\u00e7o.\u00a0<\/p>\n Ele listou as cicatrizes deixadas no per\u00edodo de interregno: \u201cNesses 12 anos, n\u00f3s sofremos um golpe contra nossa presidenta eleita, n\u00f3s sofremos uma reforma trabalhista que destruiu empregos, n\u00f3s sofremos uma imposi\u00e7\u00e3o do teto de gastos que acabou com a sa\u00fade, com a educa\u00e7\u00e3o, n\u00f3s sofremos uma pandemia e o descaso que causou a morte de mais de 400 mil brasileiros\u201d.\u00a0<\/p>\n A mensagem central dos movimentos \u00e9 clara: \u201cN\u00e3o d\u00e1 para come\u00e7ar essa fala [\u2026] sem lembrar desse fato muito bem colocado aqui no v\u00eddeo [\u2026] de que fazem 12 anos que n\u00f3s estivemos aqui a \u00faltima vez\u201d.<\/p>\n Trabalho, dignidade e o papel dos movimentos sociais<\/strong><\/p>\n A confer\u00eancia tamb\u00e9m trouxe \u00e0 tona a intr\u00ednseca rela\u00e7\u00e3o entre desenvolvimento urbano e condi\u00e7\u00f5es de trabalho. Aparecido Donizete Silva, que representou as centrais sindicais, alertou para o risco de se discutir obras sem considerar quem as executa. O sindicalista enfatizou que por tr\u00e1s de toda infraestrutura discutida na confer\u00eancia (pavimenta\u00e7\u00e3o, saneamento, moradia), existe um trabalhador real construindo essas obras. Ele alertou que n\u00e3o basta discutir o desenvolvimento sem considerar quem o executa.<\/p>\n \u201cEnquanto sindicalistas [\u2026] queremos saber em que condi\u00e7\u00f5es esse companheiro e essa companheira tamb\u00e9m estar\u00e3o fazendo esse desenvolvimento urbano. Que tipo de emprego, terceirizado, pejotizado? O FGTS est\u00e1 sendo depositado? H\u00e1 seguran\u00e7a?\u201d, questionou, lembrando que \u201cse n\u00f3s n\u00e3o tivermos cuidado, para esse desenvolvimento tem algu\u00e9m que pode morrer ou se acidentar\u201d no canteiro de obras.\u00a0<\/p>\n Sua interven\u00e7\u00e3o serviu para lembrar aos gestores e movimentos sociais que a justi\u00e7a urbana deve incluir a justi\u00e7a laboral, conectando o direito \u00e0 cidade com o direito a condi\u00e7\u00f5es dignas de trabalho.<\/p>\n A for\u00e7a da organiza\u00e7\u00e3o popular foi reafirmada como condi\u00e7\u00e3o sine qua non para a efic\u00e1cia das pol\u00edticas. J\u00falio Pinheiro, secret\u00e1rio especial de Assuntos Federativos, representando a ministra Gleisi Hoffmann, sintetizou o pensamento do governo federal:\u00a0<\/p>\n \u201cN\u00e3o se faz e n\u00e3o se constr\u00f3i pol\u00edtica p\u00fablica sem participa\u00e7\u00e3o popular. A gente vivenciou o fim, o encerramento, a extin\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio das Cidades [\u2026] Isso n\u00e3o foi apenas um enxugamento de recursos, isso foi para asfixiar o financiamento de muitas pol\u00edticas p\u00fablicas no Brasil\u201d.<\/p>\n Justi\u00e7a clim\u00e1tica e o novo paradigma urbano<\/strong><\/p>\n Um dos eixos centrais desta 6\u00aa Confer\u00eancia \u00e9 a integra\u00e7\u00e3o da agenda clim\u00e1tica ao planejamento urbano, respondendo a trag\u00e9dias recentes como as enchentes no Rio Grande do Sul e em Minas Gerais. Carlos Comassetto, representante do poder municipal, destacou a inclus\u00e3o deste tema como vital:\u00a0<\/p>\n \u201cInclu\u00edmos um cap\u00edtulo novo, que \u00e9 o cap\u00edtulo das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, que \u00e9 o cap\u00edtulo das barbaridades que est\u00e3o acontecendo e tem muitos que ainda negam que isso\u201d. Ele refor\u00e7ou que \u201cas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas vieram para ficar. Elas ser\u00e3o cada vez mais intensas e mais frequentes\u201d, exigindo cidades preparadas.<\/p>\n A ministra das Mulheres, M\u00e1rcia Lopes, ampliou o debate para a interseccionalidade, lembrando que \u201cuma cidade neutra, na pr\u00e1tica, \u00e9 uma cidade que reproduz desigualdades\u201d. Para ela, o planejamento deve considerar a vida real das mulheres:\u00a0<\/p>\n \u201cQuando discutimos mobilidade urbana, precisamos pensar em trajetos m\u00faltiplos, n\u00e3o lineares. Pensar na casa, na escola, no trabalho, na unidade b\u00e1sica de sa\u00fade [\u2026] As ruas escuras, o transporte prec\u00e1rio, a aus\u00eancia de equipamentos p\u00fablicos [\u2026] est\u00e1 presente nos eixos centrais desta confer\u00eancia\u201d.<\/p>\n Investimentos recorde e o compromisso com o futuro<\/strong><\/p>\n O ministro das Cidades, Jader Filho, utilizou a tribuna para apresentar n\u00fameros que contrastam com a gest\u00e3o anterior, evidenciando a mudan\u00e7a de prioridade or\u00e7ament\u00e1ria. Enquanto o governo anterior destinava apenas R$ 6 milh\u00f5es para preven\u00e7\u00e3o de desastres, o atual governo j\u00e1 comprometeu \u201cmais de 32 bilh\u00f5es de reais em obras de preven\u00e7\u00e3o espalhados pelos quatro cantos desse pa\u00eds\u201d.\u00a0<\/p>\n No programa Minha Casa Minha Vida, foram contratadas \u201c945 mil moradias na faixa 1 desde 2023\u201d, e a meta \u00e9 chegar a 3 milh\u00f5es at\u00e9 dezembro.<\/p>\n Jader tamb\u00e9m fez um apelo aos presentes, anunciando sua sa\u00edda do Minist\u00e9rio em abril, mas deixando um legado de luta: \u201cN\u00e3o importa quem vai estar \u00e0 frente [\u2026] Nem sempre a gente vai ter o presidente Lula que valoriza os movimentos sociais. Mas n\u00e3o se acovardem. Lutem. Muita gente depende de voc\u00eas\u201d.\u00a0<\/p>\n Ele concluiu com um alerta sobre a responsabilidade cidad\u00e3 diante de futuras amea\u00e7as autorit\u00e1rias: \u201cN\u00e3o ser\u00e1, e n\u00e3o pode ser, um ditador de plant\u00e3o que vai ter que nos acovardar. N\u00e3o, a gente vai enfrentar cada um que vier e disser pra gente que a gente n\u00e3o pode lutar\u201d.<\/p>\n A 6\u00aa Confer\u00eancia Nacional das Cidades se encerrar\u00e1 nesta semana n\u00e3o como um ponto final, mas como um novo in\u00edcio. Como resumiu a representa\u00e7\u00e3o das ONGs atrav\u00e9s de A\u00e9rcio Barbosa de Oliveira, o desafio agora \u00e9 \u201catualizar esse sistema de participa\u00e7\u00e3o e controle social\u201d para que \u201cn\u00e3o deixe que os conselhos caiam na formalidade, n\u00e3o sejam um espa\u00e7o que reforce uma democracia minimalista\u201d.\u00a0<\/p>\n O caminho tra\u00e7ado \u00e9 o da constru\u00e7\u00e3o coletiva, onde, nas palavras do v\u00eddeo de abertura, \u201cas cidades pertencem a todos n\u00f3s. Porque o Brasil n\u00e3o se constr\u00f3i de cima pra baixo. Se constr\u00f3i juntos\u201d.<\/p>\n Al\u00e9m do painel de abertura, foi realizada uma mesa com o tema \u201cMem\u00f3ria das Confer\u00eancias\u201d, que resgatou a trajet\u00f3ria do processo iniciado em 2003, junto a cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio das Cidades. As edi\u00e7\u00f5es anteriores \u2013 realizadas em 2003, 2005, 2007, 2010 e 2013 \u2013 consolidaram instrumentos importantes para a pol\u00edtica urbana nacional e fortaleceram o controle social nas decis\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n Al\u00e9m das interven\u00e7\u00f5es mencionadas tamb\u00e9m falaram Luiz Colli, da Associa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros e Arquitetos de Metr\u00f4, C\u00e1ssio Tucunduva, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Comerciantes de Material de Constru\u00e7\u00e3o (Anamaco), A\u00e9rcio Barbosa de Oliveira: pelas ONGs, Bruna Mota, pelo Poder P\u00fablico Estadual, In\u00eas Magalh\u00e3es, vice-presidente da Caixa Econ\u00f4mica Federal e Isadora Brito, secret\u00e1ria nacional de Participa\u00e7\u00e3o Social (representando o ministro Guilherme Boulos), Keniston Braga, deputado federal (MDB-PA) e presidente da Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Urbano da C\u00e2mara dos Deputados, Alexandre Lindenmeyer, deputado federal (PT-RS) e Ol\u00edvio Dutra, primeiro ministro das Cidades (por v\u00eddeo).<\/p>\n Entre as autoridades presentes que compuseram a mesa estiveram In\u00e1cio Arruda: Secret\u00e1rio de Desenvolvimento de Ci\u00eancia e Tecnologia representando a ministra Luciana Santos (Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o), In\u00eas Magalh\u00e3es, vice-presidente da Caixa Econ\u00f4mica Federal, Leonardo Pisciani, secret\u00e1rio nacional de Saneamento Ambiental do Minist\u00e9rio das Cidades (MCID), Victor Araripe, secret\u00e1rio nacional de Periferias do MCID, Alexandre Mota: presidente da Funasa (Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade) e Isadora Brito, secret\u00e1ria nacional de Participa\u00e7\u00e3o Social da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia (representando o ministro Guilherme Boulos). Diversos parlamentares tamb\u00e9m compareceram.<\/p>\n Entre lideran\u00e7as sociais e civis mencionadas est\u00e3o Jordaci Matos, da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Associa\u00e7\u00f5es de Moradores (Conam), Denis Lucas Gon\u00e7alves, do Movimento de Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos (MTD), Apoliana Souza, do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), Rudy Rafael, do Movimento de Trabalhadores e Trabalhadoras sem Teto (MTST), Us\u00e2nia Aparecida Gomes, representante da Central de Movimentos Populares (CMP), Neila Gomes, do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), Erivelto Bastos, da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Comerciantes de Material de Constru\u00e7\u00e3o (Anamaco), Luiz Colli, da Associa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros e Arquitetos de Metr\u00f4, Diogo Calazans, do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).<\/p>\n O post Confer\u00eancia das Cidades tem retomada hist\u00f3rica ap\u00f3s 12 anos de v\u00e1cuo<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n\n![\"\"](\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/3f4877e7-2006-47ec-8bf3-5adc6334ff99.jpeg)