{"id":75648,"date":"2026-02-25T12:38:30","date_gmt":"2026-02-25T15:38:30","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/zanin-e-moraes-votam-para-condenar-irmaos-brazao-como-mandantes-da-morte-de-marielle\/"},"modified":"2026-02-25T12:38:30","modified_gmt":"2026-02-25T15:38:30","slug":"zanin-e-moraes-votam-para-condenar-irmaos-brazao-como-mandantes-da-morte-de-marielle","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/zanin-e-moraes-votam-para-condenar-irmaos-brazao-como-mandantes-da-morte-de-marielle\/","title":{"rendered":"Zanin e Moraes votam para condenar irm\u00e3os Braz\u00e3o como mandantes da morte de Marielle"},"content":{"rendered":"

O ministro Alexandre de Moraes<\/strong>, do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>)<\/strong>, proferiu nesta quarta-feira (25) seu voto no julgamento da Primeira Turma da Corte que analisa a responsabiliza\u00e7\u00e3o de cinco acusados de envolvimento nos assassinatos da vereadora Marielle Franco<\/strong> (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes<\/strong><\/a>, ocorridos em 14 de mar\u00e7o de 2018 no Rio de Janeiro. Leia em TVT News<\/a><\/strong>.<\/p>\n

Moraes votou pela condena\u00e7\u00e3o dos irm\u00e3os Domingos In\u00e1cio Braz\u00e3o<\/strong> e Jo\u00e3o Francisco (Chiquinho) Braz\u00e3o<\/strong> como mandantes<\/strong> dos crimes, considerando que h\u00e1 provas robustas de que eles encomendavam e determinaram a execu\u00e7\u00e3o do atentado. O ministro tamb\u00e9m se posicionou pela condena\u00e7\u00e3o do delegado Rivaldo Barbosa<\/strong> pelos crimes de obstru\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o e corrup\u00e7\u00e3o passiva<\/strong>, ainda que tenha afastado sua participa\u00e7\u00e3o direta no planejamento dos homic\u00eddios.<\/p>\n

Relator da a\u00e7\u00e3o penal, Moraes abriu seu voto rejeitando preliminares apresentadas pelas defesas \u2014 incluindo alega\u00e7\u00f5es de incompet\u00eancia do STF, inexist\u00eancia de justa causa e nulidade da dela\u00e7\u00e3o premiada utilizada na investiga\u00e7\u00e3o \u2014 e passou a analisar o m\u00e9rito. Para ele, h\u00e1 provas aut\u00f4nomas e convergentes<\/strong> que corroboram os acordos de colabora\u00e7\u00e3o premiada firmados com os executores do crime e demonstram o envolvimento direto dos Braz\u00e3o com mil\u00edcias e interesses ilegais no Rio de Janeiro.<\/p>\n

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Marielle estava \u201cpeitando\u201d interesses de milicianos, disse Moraes. Foto: Rosinei Coutinho\/STF<\/figcaption><\/figure>\n

Marielle, mil\u00edcia e misoginia<\/h2>\n

No centro de sua argumenta\u00e7\u00e3o, o ministro ressaltou a motiva\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-econ\u00f4micas e ideol\u00f3gicas<\/strong> que levaram \u00e0 morte de Marielle, combinando elementos de rep\u00fadio ao ativismo pol\u00edtico<\/strong> da vereadora com quest\u00f5es de misoginia, racismo e discrimina\u00e7\u00e3o<\/strong>. Segundo Moraes, Marielle havia se tornado um obst\u00e1culo aos interesses da organiza\u00e7\u00e3o criminosa e de seus mandantes. Nesse sentido, o ministro afirmou:<\/p>\n

\n

\u201cSe juntou a quest\u00e3o pol\u00edtica com a misoginia, com o racismo, com a discrimina\u00e7\u00e3o. Marielle Franco era uma mulher preta, pobre, que estava peitando os interesses de milicianos.\u201d<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n

Moraes argumentou que, na cabe\u00e7a dos mandantes e executores, a ex-vereadora n\u00e3o representava amea\u00e7a \u00e0 reputa\u00e7\u00e3o ou \u00e0 sociedade \u2014 reflexo, em sua avalia\u00e7\u00e3o, de um preconceito arraigado e anacr\u00f4nico<\/strong> que banalizava a vida de uma mulher negra e perif\u00e9rica. Em outro trecho do voto, ele refor\u00e7ou:<\/p>\n

\n

\u201cMarielle era uma mulher preta e pobre que estava peitando os interesses de milicianos [\u2026] Na cabe\u00e7a mis\u00f3gina e preconceituosa de mandantes e executores, quem iria ligar para isso?\u201d<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n

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PGR pede condena\u00e7\u00e3o de acusados de mandar matar Marielle e Anderson<\/a><\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n<\/figure>\n

O ministro destacou ainda que a motiva\u00e7\u00e3o do crime estava atrelada \u00e0 tentativa de eliminar um advers\u00e1rio pol\u00edtico e proteger interesses econ\u00f4micos<\/strong> ilegais vinculados \u00e0 grilagem, loteamento clandestino e outras atividades de mil\u00edcia em \u00e1reas da zona oeste do Rio. \u201cA motiva\u00e7\u00e3o \u00e9 o afastamento de oposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, manuten\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios da mil\u00edcia de loteamento clandestino\u201d, disse Moraes, \u201cvamos tirar esse obst\u00e1culo e parte da \u00e1rea ser\u00e1 dada em pagamento\u201d.<\/p>\n

Quanto \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de Rivaldo Barbosa<\/strong>, o relator afastou a hip\u00f3tese de que o delegado tenha sido respons\u00e1vel direto pelo planejamento dos disparos contra Marielle e Anderson. Contudo, ele entendeu que h\u00e1 provas suficientes de que Barbosa se beneficiou de propina e obstru\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a ao atuar para garantir impunidade aos mandantes<\/strong>, usando seu cargo para interferir nas investiga\u00e7\u00f5es. Por isso, votou pela sua condena\u00e7\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o passiva e obstru\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a<\/strong>.<\/p>\n

O voto de Moraes marca um momento hist\u00f3rico no julgamento de um dos casos mais emblem\u00e1ticos do Brasil recente, quase oito anos ap\u00f3s os assassinatos que comoveram o pa\u00eds e o exterior. A decis\u00e3o do relator est\u00e1 alinhada com a tese da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR)<\/strong>, que qualificou o atentado como crime com motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, associado a redes de mil\u00edcia e interesses de poder no Rio de Janeiro.<\/p>\n

Zanin: \u201ccaptura do Estado\u201d<\/h2>\n

O ministro Cristiano Zanin acompanhou integralmente o relator Alexandre de Moraes na Supremo Tribunal Federal (STF) e votou pela condena\u00e7\u00e3o dos irm\u00e3os Domingos Braz\u00e3o e Chiquinho Braz\u00e3o como mandantes dos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes.<\/p>\n

Em seu voto, Zanin afirmou que o processo revela \u201cum quadro estarrecedor de captura do Estado por uma rede criminal complexa com profunda penetra\u00e7\u00e3o nos poderes p\u00fablicos\u201d<\/strong>, ao analisar a atua\u00e7\u00e3o dos acusados e a estrutura descrita nas investiga\u00e7\u00f5es. <\/p>\n

O ministro destacou ainda que o caso envolve graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e ressaltou a import\u00e2ncia da responsabiliza\u00e7\u00e3o institucional. Segundo ele, \u201c\u00e9 imperiosa a necessidade de mem\u00f3ria e responsabiliza\u00e7\u00e3o plena como instrumento de garantia da n\u00e3o repeti\u00e7\u00e3o quando se est\u00e1 diante de casos que denotem graves viola\u00e7\u00f5es a direitos humanos\u201d<\/strong>. <\/p>\n

Zanin seguiu o entendimento do relator quanto \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o dos irm\u00e3os Braz\u00e3o pelos homic\u00eddios qualificados e tamb\u00e9m acompanhou Moraes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s imputa\u00e7\u00f5es feitas aos demais r\u00e9us, nos termos descritos na den\u00fancia acolhida pela Corte.<\/p>\n

Com o voto, formou-se o placar de dois votos pela condena\u00e7\u00e3o dos principais acusados no colegiado, que ainda aguarda os posicionamentos dos ministros C\u00e1rmen L\u00facia e Fl\u00e1vio Dino para a conclus\u00e3o do julgamento.<\/p>\n

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