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<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o do Novo Banco de Desenvolvimento foi mais do que um marco institucional. Foi uma declara\u00e7\u00e3o pol\u00edtica \u2014 uma afirma\u00e7\u00e3o de que o Sul Global n\u00e3o seria mais um receptor passivo de modelos de desenvolvimento impostos externamente, mas sim um arquiteto ativo do seu pr\u00f3prio futuro<\/em>\u00a0\u2013 Dilma Rousseff, julho\/2025<\/strong>\u00a0<\/p>\n 1.\u00a0Relembrando<\/em><\/strong>\u00a0<\/p>\n Anteriormente, ao analisar a cria\u00e7\u00e3o de uma alternativa\u00a0a atual\u00a0arquitetura financeira internacional\u00a0(AFI)\u00a0pelo BRICS, destaquei que um dos principais objetivos dessa iniciativa \u00e9 reduzir a depend\u00eancia do d\u00f3lar americano. As raz\u00f5es que justificam esse direcionamento incluem:\u00a0(a)\u00a0mitiga\u00e7\u00e3o dos riscos de san\u00e7\u00f5es,\u00a0(b)\u00a0redu\u00e7\u00e3o de custos transacionais e\u00a0(c)\u00a0a promo\u00e7\u00e3o de um sistema financeiro global.<\/a>\u00a0<\/p>\n Esse movimento \u00e9 uma necessidade hist\u00f3rica diante de um mundo em transi\u00e7\u00e3o onde a realidade que se apresenta aponta para um\u00a0decl\u00ednio relativo da atual hegemonia<\/a>, a ascens\u00e3o de novos polos de poder \u2013 China como farol dessa emerg\u00eancia \u2013\u00a0 e o\u00a0BRICS\u00a0arquitetando\u00a0essa\u00a0nova ordem mundial mais justa, equitativa e solid\u00e1ria<\/a>.\u00a0\u00a0<\/p>\n Mostrei que entre avan\u00e7os, per\u00edodos de estagna\u00e7\u00e3o e alguns retrocessos, o BRICS vem construindo,\u00a0tijolo a tijolo, uma alternativa pr\u00f3pria por meio de iniciativas nacionais e arranjos conjuntos, ancorados no projeto\u00a0\u201cBRICS\u00a0Pay\u201d, que busca articular sistemas de pagamentos instant\u00e2neos j\u00e1 consolidados \u2013 como o PIX, no Brasil, o UPI\u00a0(\u00cdndia)\u00a0e o\u00a0PayShap\u00a0(\u00c1frica do Sul)\u00a0\u2013 em uma infraestrutura comum voltada a reduzir a depend\u00eancia do d\u00f3lar nas transa\u00e7\u00f5es\u00a0intra-BRICS.\u00a0<\/p>\n Al\u00e9m de outras estruturas ainda em fase de teste, aperfei\u00e7oamento e implementa\u00e7\u00e3o, a configura\u00e7\u00e3o da alternativa \u00e0 AFI tem no Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, sigla em ingl\u00eas) o seu eixo estruturante, tema ao qual retorno neste artigo.\u00a0<\/p>\n 2. A g\u00eanese \u2013 um pouco de hist\u00f3ria<\/em><\/strong>\u00a0<\/p>\n Em certa medida podemos vincular a cria\u00e7\u00e3o do NDB ao movimento dos n\u00e3o-alinhados\u00a0que na Confer\u00eancia de Bandung, em 1955, reivindicavam\u00a0autonomia, solidariedade e desenvolvimento econ\u00f4mico entre as na\u00e7\u00f5es \u201cperif\u00e9ricas\u201d do sul global.\u00a0\u00a0<\/p>\n Em 2009 d\u00e1-se a formaliza\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o BRIC (ainda sem o \u201cS\u201d), em meio aos desdobramentos da crise de 2007\/2008, que exp\u00f4s, entre outros aspectos, as fragilidades sist\u00eamicas do capitalismo ocidental em sua fase\u00a0financeirizada\u00a0e, simultaneamente, evidenciou a maior resili\u00eancia das principais economias emergentes,\u00a0criando uma conjuntura pol\u00edtica favor\u00e1vel para que Brasil, R\u00fassia, \u00cdndia e China passassem a reivindicar maior espa\u00e7o na governan\u00e7a econ\u00f4mica e financeira global.\u00a0<\/p>\n No ano seguinte, 2010,\u00a0o G-20\u00a0(Seul)\u00a0aprovou um conjunto de reformas<\/a>\u00a0que aumentava a representa\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses emergentes no FMI. Mas\u00a0o veto do congresso estadunidense \u00e0 ratifica\u00e7\u00e3o do acordo desnuda os limites estruturais da reforma das institui\u00e7\u00f5es de Bretton Woods. Fica evidente para o BRICS que qualquer transforma\u00e7\u00e3o substancial do sistema financeiro n\u00e3o viria de dentro das estruturas existentes, mas exigiria uma constru\u00e7\u00e3o de alternativas institucionais pr\u00f3prias.\u00a0<\/p>\n Durante a 4\u00aa C\u00fapula do BRICS (2012) \u2013 j\u00e1 com o \u201cS\u201d da \u00c1frica do Sul \u2013 o tema passa a ser oficialmente debatido. Naquele ano os l\u00edderes do\u00a0\u201cbloco\u201d\u00a0instru\u00edram\u00a0seus\u00a0respectivos ministros das finan\u00e7as a examinarem\u00a0a viabilidade de criar um banco de desenvolvimento pr\u00f3prio, capaz de financiar infraestrutura e desenvolvimento sustent\u00e1vel sem as condicionalidades impostas pelo Fundo Monet\u00e1rio Internacional\u00a0\u2013 FMI \u2013\u00a0e Banco Mundial.\u00a0\u00a0<\/p>\n A\u00a0Declara\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes do BRICS sobre o estabelecimento do Banco de Desenvolvimento\u00a0liderado pelo BRICS<\/a>,\u00a0 aprovada na C\u00fapula de Durban (\u00c1frica do Sul, 2013), explicita que\u00a0as autoridades nacionais\u00a0concordaram em criar o Novo Banco de Desenvolvimento. A concord\u00e2ncia se d\u00e1 ap\u00f3s apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio dos ministros de finan\u00e7as\u00a0e o\u00a0convencimento de\u00a0que\u00a0a ideia \u00e9 \u201cvi\u00e1vel e fact\u00edvel\u201d.\u00a0<\/p>\n 3. Surge o \u201cBanco do BRICS\u201d<\/em><\/strong>\u00a0<\/p>\n A cidade de Fortaleza, capital do estado nordestino do Cear\u00e1, foi palco da 6\u00aa C\u00fapula do BRICS.\u00a0Realizada em julho de 2014,\u00a0foi o\u00a0marco da cria\u00e7\u00e3o do\u00a0Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, sigla em ingl\u00eas) e do Arranjo Contingente de Reserva (CRA, em ingl\u00eas).\u00a0<\/p>\n Os par\u00e1grafos 11 e 12 da\u00a0Declara\u00e7\u00e3o de Fortaleza<\/a>\u00a0tratam especificamente do tema\u00a0os quais\u00a0cito de forma resumida:\u00a0<\/p>\n Cabe destaque\u00a0para uma caracter\u00edstica\u00a0institucional\u00a0fundamental\u00a0que\u00a0foi a ado\u00e7\u00e3o de\u00a0uma governan\u00e7a igualit\u00e1ria onde cada pa\u00eds fundador\u00a0det\u00e9m 20% das a\u00e7\u00f5es e do poder de voto, sem direito de veto unilateral,\u00a0na\u00a0pr\u00e1tica\u00a0um contraste radical com a estrutura do FMI e do Banco Mundial,\u00a0onde\u00a0os EUA mant\u00eam\u00a0poder de veto\u00a0sobre\u00a0decis\u00f5es estrat\u00e9gicas.\u00a0<\/p>\n 4.\u00a0O DNA do NDB \u2013 As estrat\u00e9gias\u00a0gerais<\/em><\/strong>\u00a0<\/p>\n Durante seus dez anos de atua\u00e7\u00e3o, o \u201cBanco do BRICS\u201d seguiu duas Estrat\u00e9gias Gerais \u2014\u00a02017\/2021<\/a>\u00a0e\u00a02022\/2026<\/a>\u00a0\u2014 que funcionaram como os planos quinquenais da institui\u00e7\u00e3o.\u00a0Resumidamente, essas estrat\u00e9gias\u00a0perseguiram\u00a0os seguintes objetivos:\u00a0<\/p>\n Na primeira fase estrat\u00e9gica (2017\u20132021), o NDB concentrou-se em se firmar como banco de desenvolvimento dos BRICS, estruturando governan\u00e7a, capacidade operacional e acesso a mercados de capitais, com \u00eanfase em infraestrutura e desenvolvimento sustent\u00e1vel nos pa\u00edses fundadores.\u00a0\u00a0<\/p>\n Nesse per\u00edodo\u00a0as prioridades se concentram em\u00a0projetos de energia, transporte, \u00e1gua e saneamento, consolidando pol\u00edticas ambientais e sociais e criando um hist\u00f3rico de cr\u00e9dito que o qualificasse a operar em escala maior.\u00a0\u00a0<\/p>\n J\u00e1\u00a0a\u00a0Estrat\u00e9gia Geral 2022\u20132026 marca a passagem da\u00a0fase de\u00a0consolida\u00e7\u00e3o para\u00a0uma\u00a0etapa de\u00a0expans\u00e3o,\u00a0na qual\u00a0o NDB\u00a0busca se tornar\u00a0provedor l\u00edder de solu\u00e7\u00f5es de infraestrutura e desenvolvimento sustent\u00e1vel para economias emergentes e pa\u00edses em desenvolvimento, com maior diversifica\u00e7\u00e3o de projetos e instrumentos, incluindo\u00a0a amplia\u00e7\u00e3o das\u00a0opera\u00e7\u00f5es n\u00e3o soberanas\u00a0com entes \u201csubnacionais\u201d, estatais e setor privado.\u00a0<\/p>\n \u00a0H\u00e1\u00a0um\u00a0refor\u00e7o\u00a0ao alinhamento\u00a0com os\u00a0ODS\u00a0\u2013 Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel definidos pela ONU\u00a0-, o compromisso com sustentabilidade ambiental e social e a amplia\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o para al\u00e9m dos BRICS, com novos membros e coopera\u00e7\u00e3o mais intensa com outros bancos multilaterais.\u00a0\u00a0<\/p>\n Aqui\u00a0s\u00e3o apresentadas as metas concretas,\u00a0sendo elas:\u00a0\u00a0a)\u00a0aprovar 30 bilh\u00f5es de d\u00f3lares em financiamentos;\u00a0b)\u00a0assegurar que 40% dos projetos contribuam para\u00a0o\u00a0clima;\u00a0c)\u00a0alcan\u00e7ar 30% de opera\u00e7\u00f5es em moeda local, 30% em opera\u00e7\u00f5es n\u00e3o soberanas, 20% em cofinanciamento e 40% de mulheres em cargos profissionais e gerenciais.\u00a0\u00a0<\/p>\n Esses objetivos visam fortalecer o NDB como instrumento de cr\u00e9dito voltado \u00e0 autonomia financeira dos pa\u00edses emergentes e \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma alternativa \u00e0 arquitetura financeira dominada pelo d\u00f3lar e pelos grandes bancos ocidentais.\u00a0<\/p>\n 5.\u00a0Plataforma de transi\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong>\u00a0\u00a0<\/p>\n Nessa primeira d\u00e9cada, o NDB provou ser a mais significativa iniciativa do\u00a0\u201cbloco\u201d\u00a0para contestar a arquitetura financeira global estabelecida em Bretton Woods, com n\u00fameros que o credenciam como pilar central de uma alternativa em constru\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n At\u00e9 o final de 2024<\/a>, o banco havia aprovado aproximadamente 40 bilh\u00f5es de d\u00f3lares em mais de 120 projetos. A carteira ativa compreende 92 projetos (24,7 bilh\u00f5es de d\u00f3lares) distribu\u00eddos principalmente nos setores de transporte (13,1 bilh\u00f5es), energia (2,9 bilh\u00f5es) e \u00e1gua e saneamento (2,4 bilh\u00f5es). A taxa de aprova\u00e7\u00e3o de projetos \u2014 62,5% \u2014 contrasta com a burocracia excludente do BIRD, demonstrando a viabilidade t\u00e9cnica de uma governan\u00e7a mais \u00e1gil.\u00a0<\/p>\n Atualmente, cerca de 25% da carteira do NDB \u00e9 composta por opera\u00e7\u00f5es em moedas nacionais dos pa\u00edses membros, e a meta \u00e9 atingir 30% at\u00e9 2026. Em setembro de 2024, o banco realizou uma emiss\u00e3o de 1 bilh\u00e3o de\u00a0rands\u00a0sul-africanos (aproximadamente 57 milh\u00f5es de d\u00f3lares) no mercado de capitais local, que recebeu ofertas acima de 2 bilh\u00f5es de\u00a0rands. Essa iniciativa refor\u00e7a a estrat\u00e9gia de aumentar o uso de moedas locais no financiamento e diminuir a depend\u00eancia do d\u00f3lar nas economias do Sul Global.\u00a0<\/p>\n Como enfatiza a presidenta do NDB,\u00a0Dilma Rousseff\u00a0na\u00a010\u00aa Reuni\u00e3o Anual<\/a>,\u00a0o significado dessas opera\u00e7\u00f5es \u00e9 antes de tudo pol\u00edtico: o banco comprova que \u00e9 poss\u00edvel financiar infraestrutura, transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e inclus\u00e3o social com uma governan\u00e7a baseada em igualdade entre os membros, respeito \u00e0s prioridades nacionais e afirma\u00e7\u00e3o da soberania do Sul Global, em contraste com os modelos condicionais das institui\u00e7\u00f5es de Bretton Woods.\u00a0<\/p>\n 6. Tens\u00f5es, contradi\u00e7\u00f5es\u00a0e\u00a0desafios\u00a0de um\u00a0laborat\u00f3rio sob\u00a0press\u00e3o<\/strong>\u00a0<\/em><\/p>\n Contudo, a trajet\u00f3ria do NDB n\u00e3o \u00e9 linear nem isenta de contradi\u00e7\u00f5es. Desde 2022, o banco confronta o dilema central de qualquer institui\u00e7\u00e3o multilateral nascida na periferia do sistema capitalista: operar dentro das regras do jogo que pretende contestar.\u00a0<\/p>\n Exemplo\u00a0cl\u00e1ssico \u00e9 a\u00a0\u201cquest\u00e3o russa\u201d que\u00a0exp\u00f4s os limites da autonomia institucional. Ap\u00f3s a eclos\u00e3o do conflito na Ucr\u00e2nia e a avalanche de san\u00e7\u00f5es ocidentais \u2014 que atingiram aproximadamente dois ter\u00e7os do sistema banc\u00e1rio russo medido em ativos \u2014 o NDB foi obrigado a declarar\u00a0\u201cformal\u201d\u00a0conformidade com todas as restri\u00e7\u00f5es impostas \u00e0 R\u00fassia.\u00a0\u00a0<\/p>\n A nova presid\u00eancia, assumida por Dilma Rousseff em 2023, herdou a miss\u00e3o de manter a institui\u00e7\u00e3o funcional sem colapsar sob a press\u00e3o do sistema financeiro ocidental. Isso significou, na pr\u00e1tica, a suspens\u00e3o de novos empr\u00e9stimos a Moscou, embora o pa\u00eds mantenha 20% das a\u00e7\u00f5es e direito a voz nas decis\u00f5es estrat\u00e9gicas.\u00a0<\/p>\n Essa submiss\u00e3o formal \u00e0s san\u00e7\u00f5es exp\u00f5em\u00a0os limites do arranjo atual, mas ao mesmo tempo alimenta a urg\u00eancia de consolidar instrumentos de financiamento e liquida\u00e7\u00e3o que escapem da capacidade de coer\u00e7\u00e3o do\u00a0atual\u00a0sistema financeira.\u00a0<\/p>\n A expans\u00e3o de membros \u2014 Bangladesh (2021), Emirados \u00c1rabes Unidos, Uruguai e Egito (2023), al\u00e9m de Arg\u00e9lia,\u00a0Uzbequist\u00e3o, Col\u00f4mbia\u00a0e\u00a0Eti\u00f3pia\u00a0em fase de conclus\u00e3o\u00a0\u2013\u00a0amplia\u00a0o raio de a\u00e7\u00e3o e\u00a0traz\u00a0legitima\u00e7\u00e3o do NDB como banco do Sul Global. O desafio\u00a0\u00e9 construir converg\u00eancias operacionais\u00a0em torno da \u201cdesdolariza\u00e7\u00e3o\u201d, do financiamento\u00a0ao desenvolvimento com soberania.\u00a0<\/p>\n Conclus\u00e3o:\u00a0do\u00a0laborat\u00f3rio \u00e0\u00a0alternativa\u00a0sist\u00eamica<\/strong>\u00a0<\/p>\n O NDB demonstrou que \u00e9 vi\u00e1vel erguer uma institui\u00e7\u00e3o financeira multilateral \u00e0 margem da arquitetura dominante\u00a0\u2014 sem condicionalidades neoliberais, sem poder de veto unilateral e com uma governan\u00e7a igualit\u00e1ria entre as na\u00e7\u00f5es do Sul Global.\u00a0\u00a0<\/p>\n Essa alternativa ainda\u00a0est\u00e1 em fase de consolida\u00e7\u00e3o, mas j\u00e1 desloca, na pr\u00e1tica, parte\u00a0da gravita\u00e7\u00e3o\u00a0financeira do Sul Global para fora\u00a0da \u00f3rbita exclusiva de Bretton Woods, com efeitos cumulativos sobre a hegemonia do d\u00f3lar.\u00a0<\/p>\n A transi\u00e7\u00e3o de\u00a0laborat\u00f3rio para arquitetura\u00a0<\/em>plena depende de tr\u00eas vetores convergentes:\u00a0\u00a0<\/p>\n \u2013\u00a0\u00a0A\u00a0consolida\u00e7\u00e3o do BRICS\u00a0Pay\u00a0como infraestrutura de pagamentos que reduza a depend\u00eancia do SWIFT e do d\u00f3lar em transa\u00e7\u00f5es comerciais\u00a0intrabloco;\u00a0<\/p>\n \u00a0\u2013 O\u00a0cumprimento da meta de 30% de opera\u00e7\u00f5es em moedas locais e sua expans\u00e3o qualitativa para instrumentos de reserva; e,\u00a0<\/p>\n \u2013 A\u00a0capacidade de resistir \u00e0s press\u00f5es do sistema financeiro ocidental sem fragmentar a coes\u00e3o interna do bloco.\u00a0<\/p>\n O NDB\u00a0em conjunto com\u00a0o CRA, BRICS\u00a0Pay,\u00a0novas bolsas \u2013 gr\u00e3os em especial\u00a0\u2013\u00a0e plataformas de investimentos\u00a0\u00e9, hoje, a prova mais concreta de que outra arquitetura financeira \u00e9 poss\u00edvel.\u00a0\u00a0<\/p>\n Claro\u00a0que a possibilidade precisa se materializar, e, para isso,\u00a0os pr\u00f3ximos cinco anos da\u00a0Estrat\u00e9gia 2027-2031<\/a>\u00a0ser\u00e3o decisivos para determinar\u00a0qu\u00e3o robusto\u00a0ser\u00e1 esse corpo institucional.\u00a0<\/p>\n O post Laborat\u00f3rio BRICS: o NDB e a constru\u00e7\u00e3o de uma arquitetura financeira alternativa<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n\n
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