{"id":75698,"date":"2026-02-25T17:36:31","date_gmt":"2026-02-25T20:36:31","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/profimed-senado-aprova-o-oab-da-medicina\/"},"modified":"2026-02-25T17:36:31","modified_gmt":"2026-02-25T20:36:31","slug":"profimed-senado-aprova-o-oab-da-medicina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/profimed-senado-aprova-o-oab-da-medicina\/","title":{"rendered":"Profimed: Senado aprova o \u201cOAB da Medicina\u201d"},"content":{"rendered":"

Senado aprova a cria\u00e7\u00e3o do Profimed. Conhecido como o OAB da Medicina<\/a>, a prova nacional de profici\u00eancia em Medicina (Profimed) ser\u00e1 pr\u00e9-requisito para registro profissional de m\u00e9dicos<\/a>, assim como o exame da OAB funciona para advogados. Leia em TVT News<\/a>.<\/p>\n

Senado aprova a cria\u00e7\u00e3o do Profimed, Exame Nacional de Profici\u00eancia em Medicina <\/h2>\n

A Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) concluiu, nesta quarta-feira (25), a vota\u00e7\u00e3o de projeto que cria prova nacional de medicina como pr\u00e9-requisito para o registro profissional. O Exame Nacional de Profici\u00eancia em Medicina (Profimed) agora ser\u00e1 analisado na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Os rec\u00e9m-formados em medicina realizar\u00e3o o Profimed a partir do primeiro semestre ap\u00f3s o t\u00e9rmino do curso. Quem n\u00e3o for aprovado poder\u00e1 atuar de forma exclusiva em atividades t\u00e9cnico-cient\u00edficas, sem contato com pacientes, mediante autoriza\u00e7\u00e3o do Conselho Regional de Medicina (pela Inscri\u00e7\u00e3o de Egresso em Medicina).<\/p>\n

Ficar\u00e3o dispensados do Profimed m\u00e9dicos j\u00e1 registrados e estudantes que comecem o curso enquanto o projeto n\u00e3o virar lei.<\/h4>\n

A comiss\u00e3o acatou o substitutivo (vers\u00e3o alternativa ao texto original) do senador Dr. Hiran \u2014 relator do PL\u00a02.294\/2024<\/a> \u2014 em turno suplementar. Trata-se de uma segunda vota\u00e7\u00e3o exigida pelo Regimento Interno do Senado quando o relator faz um substitutivo sem que haja aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio. A proposta original \u00e9 do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP).<\/p>\n

Quem ser\u00e1 a institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel<\/strong> pelo Exame de Profici\u00eancia em Medicina<\/h3>\n

O Conselho Federal de Medicina (CFM), que regula a profiss\u00e3o de medicina, realizar\u00e1 o Profimed, que tamb\u00e9m avaliar\u00e1 habilidades cl\u00ednicas e pr\u00e1ticas. A escolha do CFM foi alvo de diverg\u00eancia entre os senadores desde o in\u00edcio do projeto, o que adiou a vota\u00e7\u00e3o em diversos momentos.<\/p>\n

Para o senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE), o atual Exame Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Forma\u00e7\u00e3o M\u00e9dica (Enamed), iniciativa do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o que avalia os cursos de medicina, pode ser usado para cumprir a fun\u00e7\u00e3o do Profimed.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s vamos dar ao aluno o \u00f4nus de fazer duas provas ao terminar a gradua\u00e7\u00e3o. Ele pode ser proficiente na l\u00f3gica estabelecida pelo MEC, e n\u00e3o proficiente na l\u00f3gica estabelecida pelo CFM. As provas n\u00e3o podem ser distintas, porque assim voc\u00ea n\u00e3o mede nada\u201d, avalia o Senador.<\/p>\n

Rog\u00e9rio apresentou 12 emendas ao texto, em sua maioria, sobre o Enamed. Todas foram rejeitadas, com a negativa de 12 senadores e apoio de oito.\u00a0<\/p>\n<\/p>\n

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De acordo com o projeto, o Conselho Federal de Medicina, que regula a profiss\u00e3o, realizar\u00e1 o Profimed, que tamb\u00e9m avaliar\u00e1 habilidades cl\u00ednicas e pr\u00e1ticas. Foto: Fernando Fraz\u00e3o\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<\/p>\n

Enamed<\/strong><\/h3>\n

De acordo com o projeto, o Enamed ser\u00e1 realizado no quarto ano do curso<\/a>. Atualmente, ocorre no quarto e no sexto ano da gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) avaliou que o Profimed retira parcialmente a responsabilidade do Minist\u00e9rio de Educa\u00e7\u00e3o de avaliar os cursos. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) avaliou que a realiza\u00e7\u00e3o do Profimed pelo CFM est\u00e1 em conson\u00e2ncia com a pr\u00e1tica internacional.<\/p>\n

\u201cProcurei avaliar os casos similares em Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha e outros pa\u00edses e cheguei \u00e0 conclus\u00e3o de que devemos ter avalia\u00e7\u00e3o no quarto ano do curso pelos minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e da Sa\u00fade e um teste de profici\u00eancia executado pelo CFM ao final da educa\u00e7\u00e3o\u201d, disse o senador Eduardo Braga.<\/p>\n

O que prev\u00ea a proposta de cria\u00e7\u00e3o do Profimed<\/h2>\n

A proposta ainda prev\u00ea:<\/p>\n