![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/Orlando-Silva-Bruno-Spada-1024x629.jpg)
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Sob a relatoria de Orlando Silva (PCdoB-SP), a C\u00e2mara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (2) o projeto de lei que torna o desaparecimento for\u00e7ado de pessoa crime hediondo.<\/p>\n
Segundo o substitutivo do relator, esse delito ser\u00e1 considerado imprescrit\u00edvel. Ou seja, poder\u00e1 ser apurado, e o autor condenado a qualquer \u00e9poca ap\u00f3s o cometimento da viola\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A mat\u00e9ria, que teve origem no Senado, retorna \u00e0quela Casa por causa das modifica\u00e7\u00f5es aprovadas pelos deputados.<\/p>\n
\u201cIsso \u00e9 uma vit\u00f3ria da democracia, uma vit\u00f3ria do combate \u00e0 impunidade, que define a dignidade humana de quem n\u00e3o aceita que agentes do Estado possam tirar a vida de pessoas, sumir com corpos e n\u00e3o dar nenhuma satisfa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 normal que isso aconte\u00e7a. O Brasil hoje est\u00e1 em linha com a legisla\u00e7\u00e3o internacional\u201d, disse Orlando. \u00a0<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m: Justi\u00e7a responsabiliza ex-militares por tortura e desaparecimento na \u2018Casa da Morte\u2019<\/a><\/p>\n O deputado destaca que se trata de uma pauta fundamental dos direitos humanos, que diz respeito at\u00e9 mesmo a crimes praticados pela ditadura militar, como \u00e9 exemplo o caso de Rubens Paiva.<\/p>\n \u201cFoi um dos momentos mais importantes e gratificantes da minha trajet\u00f3ria parlamentar ter relatado e aprovado essa mat\u00e9ria. \u00c9 uma homenagem a tantas v\u00edtimas da viol\u00eancia do Estado, uma grande vit\u00f3ria democr\u00e1tica em tempos t\u00e3o duros\u201d, disse emocionado.<\/p>\n Ele citou casos como o desaparecimento e morte do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, no dia 14 de julho de 2013, v\u00edtima de a\u00e7\u00e3o de policiais militares da Unidade de Pol\u00edcia Pacificadora (UPP) da Rocinha, na Zona Sul do Rio.<\/p>\n \u201cM\u00e3es de Acari\u201d \u00e9 outro caso citado pelo parlamentar. Tamb\u00e9m com suspeita de envolvimento de policiais militares e sem resposta das investiga\u00e7\u00f5es, um grupo de mulheres passou a apurar por conta pr\u00f3pria o sumi\u00e7o de 11 jovens adolescentes da comunidade de Acari, no Rio de Janeiro, que desapareceram em 26 de julho de 1990.<\/p>\n \u201cPessoas que sumiram em fun\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o de agentes do Estado. Uma a\u00e7\u00e3o brutal, violenta, que n\u00e3o permite que as fam\u00edlias possam sepultar seus agentes queridos, se despedir dos seus agentes queridos. Fico at\u00e9 emocionado, porque \u00e9 t\u00e3o dif\u00edcil, num tempo em que a extrema direita, a apologia \u00e0 ditadura virou padr\u00e3o, n\u00f3s termos uma vit\u00f3ria democr\u00e1tica como essa. \u00c9 motivo de muita felicidade\u201d, diz.<\/p>\n DESAPARECIMENTO FOR\u00c7ADO \u00c9 CRIME HEDIONDO! <\/p>\n Aprovamos ontem na C\u00e2mara o projeto que tipifica o crime de desaparecimento for\u00e7ado de pessoas, quando agentes do Estado privam injustificadamente algu\u00e9m da liberdade e escondem seu paradeiro. Esse crime possui natureza permanente, por\u2026 pic.twitter.com\/gkOiJrP0qz<\/a><\/p>\n \u2014 Orlando Silva (@orlandosilva) March 3, 2026<\/a><\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n<\/figure>\n O post C\u00e2mara aprova texto de Orlando Silva que torna sumi\u00e7o for\u00e7ado crime hediondo<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n\n\n