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O plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados poder\u00e1 votar ainda nesta semana o projeto de lei, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que inclui os bolsistas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-doutorado como segurados obrigat\u00f3rios do Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS).<\/p>\n
A mat\u00e9ria teve aprovada a urg\u00eancia e escolhido o relator, deputado Ricardo Galv\u00e3o (Psol-SP), que j\u00e1 deu parecer favor\u00e1vel.<\/p>\n
Segundo a autora, o projeto \u00e9 uma medida de justi\u00e7a social e de valoriza\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia brasileira.<\/p>\n
\u201cEstamos falando de mestres e doutores que produzem conhecimento estrat\u00e9gico para o desenvolvimento do pa\u00eds, mas que hoje n\u00e3o t\u00eam prote\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria adequada\u201d, justifica.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m:<\/strong> Alice Portugal assume Direitos Humanos e mira no combate ao feminic\u00eddio<\/a><\/p>\n Para ela, a urg\u00eancia do projeto foi fruto de uma forte mobiliza\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-Graduandos (ANPG) e do di\u00e1logo constru\u00eddo no Congresso Nacional.<\/p>\n \u201cSe aprovado, o projeto garantiria \u00e0 p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o os mesmos direitos de m\u00e9dicos residentes, que contribuem com 20% da bolsa ao RGPS desde 1981. O p\u00f3s-graduando \u00e9 trabalhador. Ele pesquisa, ensina, desenvolve tecnologia e contribui diretamente para o avan\u00e7o da educa\u00e7\u00e3o, da sa\u00fade, da ind\u00fastria e da inova\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel que exer\u00e7a essas fun\u00e7\u00f5es sem acesso \u00e0 prote\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, como aposentadoria e benef\u00edcios\u201d, diz.<\/p>\n A parlamentar afirma ainda que houve avan\u00e7o na consolida\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-maternidade para bolsistas e na inclus\u00e3o da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o na Pol\u00edtica Nacional de Assist\u00eancia Estudantil (Pnaes), ampliando direitos e acesso a pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n \u201cAgora, seguimos na luta para assegurar prote\u00e7\u00e3o social permanente. Defender a Previd\u00eancia para p\u00f3s-graduandos \u00e9 defender o futuro do Brasil. \u00c9 fortalecer a pesquisa, valorizar quem produz conhecimento e caminhar na dire\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds que invista em ci\u00eancia e educa\u00e7\u00e3o\u201d, assegura.<\/p>\n ANPG<\/strong><\/p>\n Em nota, a ANPG diz que, no caso de aprova\u00e7\u00e3o, a contribui\u00e7\u00e3o dos p\u00f3s-graduandos ser\u00e1 por uma al\u00edquota diferenciada de 11% e \u201cn\u00e3o ter\u00e1 impacto no valor da bolsa, pois ser\u00e1 custeada pela Capes (Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior) e CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico), a partir de uma dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria espec\u00edfica\u201d.<\/p>\n \u201cPara obtermos essa conquista hist\u00f3rica, ap\u00f3s 40 anos de luta da ANPG e do movimento de p\u00f3s-graduandos, a nossa mobiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial! Nossa entidade far\u00e1 uma blitz no Congresso Nacional para pressionar os parlamentares e ser\u00e1 organizada uma campanha nas redes sociais para dialogar com a sociedade sobre a import\u00e2ncia dessa medida para a valoriza\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia e de quem constr\u00f3i a pesquisa cient\u00edfica no Brasil\u201d, diz a nota.<\/p>\n O post Avan\u00e7a proposta de Alice Portugal que inclui p\u00f3s-graduandos na Previd\u00eancia<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n