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A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) o Projeto de Lei 2158\/23, do Senado, que permite a instala\u00e7\u00e3o de farm\u00e1cias e drogarias na \u00e1rea de venda de supermercados. Agora o texto segue para a san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
Ainda que seja necess\u00e1rio estar em um ambiente delimitado e exclusivo para a atividade e com a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de um farmac\u00eautico, a proposta causa controv\u00e9rsia e contou com forte oposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, incluindo a da bancada do PCdoB, que fechou quest\u00e3o contra a mat\u00e9ria.<\/p>\n
Em plen\u00e1rio, a l\u00edder do PCdoB na C\u00e2mara dos Deputados, Jandira Feghali, refor\u00e7ou a posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria e afirmou que ainda h\u00e1 \u201cmuita inseguran\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao funcionamento real, dentro do fluxo comercial do supermercado, um caixa \u00fanico muitas vezes\u201d, disse.<\/p>\n
Em nota, a deputada ressaltou: \u201cVotei contra o projeto que autoriza farm\u00e1cias em supermercados porque medicamento n\u00e3o \u00e9 mercadoria, \u00e9 insumo de sa\u00fade. Reconhe\u00e7o que houve ajustes no Senado, com exig\u00eancia de farmac\u00eautico e espa\u00e7o pr\u00f3prio, mas ainda h\u00e1 muita inseguran\u00e7a sobre como isso vai funcionar na pr\u00e1tica, especialmente no Brasil profundo, onde a l\u00f3gica comercial pode se sobrepor ao cuidado. O PCdoB marcou posi\u00e7\u00e3o e votou contra o projeto, alertando para o risco de flexibiliza\u00e7\u00f5es que podem fragilizar o controle sanit\u00e1rio e transformar o acesso ao medicamento em mais um bra\u00e7o da din\u00e2mica de mercado. A bancada reafirma: sa\u00fade exige responsabilidade p\u00fablica, fiscaliza\u00e7\u00e3o rigorosa e prioridade \u00e0 vida\u201d, afirma Feghali.<\/p>\n
Leia mais: <\/strong>Reconstru\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia farmac\u00eautica e o papel do Estado no SUS<\/a><\/p>\n Na mesma linha, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) havia ressaltado anteriormente que esta ideia, agora aprovada, tinha sido derrubada em outras tr\u00eas oportunidades na C\u00e2mara.<\/p>\n \u201cO setor supermercadista visa auferir lucros \u00e0 sua folha j\u00e1 bastante lucrativa, com a venda de medicamentos, que n\u00e3o s\u00e3o qualquer mercadoria. O debate foi intenso na C\u00e2mara e vencemos. No entanto, por meio de um projeto originado no Senado, a mat\u00e9ria veio para a C\u00e2mara aprovada com uma redu\u00e7\u00e3o de danos: a instala\u00e7\u00e3o de um \u201caqu\u00e1rio\u201d dentro do supermercado onde os medicamentos ser\u00e3o dispensados, e a exig\u00eancia de que o farmac\u00eautico esteja presente nessa farm\u00e1cia. No entanto, com CNPJ de supermercado, mas vendendo medicamentos\u201d, entende Alice Portugal.<\/p>\n A Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Farmac\u00eauticos (Fenafar) observa que um mal menor foi aprovado. Como destaca em nota: \u201cdurante a tramita\u00e7\u00e3o, foram apresentadas emendas que previam farmac\u00eautico remoto e o fim da segrega\u00e7\u00e3o f\u00edsica da farm\u00e1cia, permitindo a venda de medicamentos junto aos demais itens do mercado\u201d.<\/p>\n Para a entidade, caso estas modalidades tamb\u00e9m fossem aprovadas, o novo texto seria ainda mais prejudicial \u00e0 categoria farmac\u00eautica e mais inseguro para a popula\u00e7\u00e3o. A entidade defende que lugar de \u201cmedicamento \u00e9 na farm\u00e1cia\u201d e que \u201ca luta em defesa do uso racional de medicamentos e da valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho farmac\u00eautico continua\u201d.<\/p>\n Segundo o presidente da Fenafar, F\u00e1bio Bas\u00edlio, a entidade acompanhar\u00e1 de perto os pr\u00f3ximos passos da medida: \u201cN\u00e3o podemos aceitar a banaliza\u00e7\u00e3o da venda de medicamentos no Brasil. Continuaremos vigilantes.\u201d<\/p>\n O Conselho Federal de Farm\u00e1cia (CFF) tamb\u00e9m entende que o modelo n\u00e3o \u00e9 o ideal, por\u00e9m, dado o cen\u00e1rio que se apresentava, foi poss\u00edvel garantir o m\u00ednimo de controle.<\/p>\n \u201c\u00c9 a melhor alternativa sanit\u00e1ria? N\u00e3o. O Brasil j\u00e1 tem um dos maiores n\u00fameros de farm\u00e1cias do mundo. Tamb\u00e9m enfrenta altos \u00edndices de automedica\u00e7\u00e3o. Ampliar pontos de venda n\u00e3o era prioridade de sa\u00fade p\u00fablica. A amplia\u00e7\u00e3o virou decis\u00e3o pol\u00edtica, sob press\u00e3o econ\u00f4mica muito forte. Assim, lutamos para reduzir danos, impedir a banaliza\u00e7\u00e3o e manter o farmac\u00eautico no centro da assist\u00eancia\u201d, diz o CFF.<\/p>\n O post Venda de medicamentos em supermercados \u00e9 aprovada com \u201credu\u00e7\u00e3o de danos\u201d<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n