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A C\u00e2mara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (5) a PEC da Seguran\u00e7a, que cria o Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SUSP), uma esp\u00e9cie de SUS do setor. Al\u00e9m de garantir recursos para a \u00e1rea, a emenda constitucional integra as for\u00e7as policiais da Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios no combate ao crime organizado.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o por ampla margem de votos (461 votos a 14) foi considerada uma vit\u00f3ria do governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
O texto, que segue ao Senado, prev\u00ea a destina\u00e7\u00e3o de dinheiro arrecadado com as apostas online, as chamadas bets, para o Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FNSP) e o Fundo Penitenci\u00e1rio Nacional (Funpen).<\/p>\n
Gradativamente, 10% dos recursos arrecadados com essas apostas ser\u00e3o direcionados a esses fundos no per\u00edodo de 2026 a 2028 at\u00e9 totalizar 30%.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m: Redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal fica fora da PEC da Seguran\u00e7a<\/a><\/p>\n A l\u00edder do PCdoB na C\u00e2mara, Jandira Feghali (RJ), afirma que o Brasil precisa enfrentar com seriedade a crise de seguran\u00e7a que angustia as fam\u00edlias e tira vidas inocentes, inclusive de agentes de seguran\u00e7a.<\/p>\n \u201cA proposta do presidente Lula fortalece a atua\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o no combate ao crime organizado e \u00e9 um passo importante para uma pol\u00edtica nacional mais integrada. O texto \u00e9 resultado de negocia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e traz avan\u00e7os relevantes. Seguiremos trabalhando para aperfei\u00e7oar pontos necess\u00e1rios, inclusive na valoriza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores da seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d, observa a l\u00edder.<\/p>\n O vice-l\u00edder do governo no Congresso, Daniel Almeida (PCdoB-BA), considera a aprova\u00e7\u00e3o um passo importante para fortalecer o combate ao crime e integrar as for\u00e7as de seguran\u00e7a em todo o pa\u00eds.<\/p>\n \u201cCom o governo Lula, avan\u00e7amos em pol\u00edticas que ampliam a coopera\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios, investem em intelig\u00eancia e priorizam a prote\u00e7\u00e3o da vida. Seguran\u00e7a p\u00fablica se faz com planejamento, integra\u00e7\u00e3o e compromisso com o povo\u201d, diz.<\/p>\n A ministra das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirma que a proposta tamb\u00e9m fortalece a Pol\u00edcia Federal (PF), que agora ter\u00e1 compet\u00eancia para atuar contra organiza\u00e7\u00f5es criminosas e mil\u00edcias privadas com repercuss\u00e3o interestadual e internacional.<\/p>\n \u201cA PEC imp\u00f5e tratamento mais duro contra integrantes e l\u00edderes de organiza\u00e7\u00f5es criminosas de alta periculosidade, mil\u00edcias e grupos paramilitares. Tamb\u00e9m garante o financiamento permanente do sistema. Com foco na prote\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas do crime, a PEC endurece a puni\u00e7\u00e3o para autores de crimes violentos contra mulheres, crian\u00e7as e adolescentes\u201d, diz a ministra.<\/p>\n O post C\u00e2mara aprova PEC da Seguran\u00e7a para integrar pol\u00edcias contra crime organizado<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n