O Senado do Paraguai aprovou, nesta quarta-feira (4), projeto de lei que autoriza\u00a0o ingresso e a perman\u00eancia de militares dos Estados Unidos em territ\u00f3rio paraguaio. A medida, que agora segue para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados, prev\u00ea que as tropas estadunidenses ter\u00e3o imunidade de diplomatas, podendo andar armadas, sem estarem sujeitas \u00e0s leis paraguaias.<\/p>\n
O Acordo com o Governo dos Estados Unidos sobre o Estatuto das For\u00e7as Armadas (SOFA, na sigla em ingl\u00eas) d\u00e1 aos militares dos EUA\u00a0benef\u00edcios de imigra\u00e7\u00e3o, reconhecimento de licen\u00e7as pessoais, uso de uniformes e a inclus\u00e3o de equipamentos e materiais necess\u00e1rios para as opera\u00e7\u00f5es das se\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e aduaneiras, semelhantes aos reconhecidos internacionalmente para miss\u00f5es especiais e coopera\u00e7\u00e3o militar.<\/p>\n
Entre as imunidades estabelecidas, est\u00e1 o exerc\u00edcio da jurisdi\u00e7\u00e3o penal dos Estados Unidos sobre seu pessoal militar por atos cometidos no cumprimento do dever.<\/p>\n
O acordo foi defendido pelo senador Javier Zacar\u00edas Ir\u00fan, presidente da Comiss\u00e3o de Assuntos Constitucionais, afirmando que, com ele, \u201co Paraguai se integre de forma ordenada e soberana\u201d \u00e0 estrutura de colabora\u00e7\u00e3o que fortalece a estabilidade e a seguran\u00e7a regional.<\/p>\n
\u201c\u00c9 importante ressaltar que este \u00e9 um acordo-quadro geral e que outros acordos de coopera\u00e7\u00e3o mais espec\u00edficos e detalhados poder\u00e3o ser firmados posteriormente, os quais tamb\u00e9m precisar\u00e3o ser aprovados pelo Congresso\u201d, acrescentou o representante do partido Colorado, de direita.<\/p>\n
Os EUA firmaram o acordo SOFA com v\u00e1rios pa\u00edses e com diferentes graus de imunidade aos militares estadunidenses. Entre eles est\u00e3o Equador, Guatemala, Bahamas, Jap\u00e3o, Coreia do Sul, Austr\u00e1lia, Filipinas, Bulg\u00e1ria, Pol\u00f4nia, Hungria, Alemanha, It\u00e1lia, Espanha e Reino Unido.<\/p>\n
De acordo com o texto aprovado, os militares dos EUA devem atuar em \u00e1reas espec\u00edficas de treinamento e intelig\u00eancia. No entanto, setores da oposi\u00e7\u00e3o e movimentos sociais manifestaram preocupa\u00e7\u00e3o com uma poss\u00edvel interfer\u00eancia na soberania nacional e o impacto dessa presen\u00e7a militar na geopol\u00edtica do Mercosul.<\/p>\n
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