{"id":77367,"date":"2026-03-09T08:55:58","date_gmt":"2026-03-09T11:55:58","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/mulheres-sem-terra-ocupam-fazenda-santo-antonio-em-presidente-epitacio-sp\/"},"modified":"2026-03-09T08:55:58","modified_gmt":"2026-03-09T11:55:58","slug":"mulheres-sem-terra-ocupam-fazenda-santo-antonio-em-presidente-epitacio-sp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/mulheres-sem-terra-ocupam-fazenda-santo-antonio-em-presidente-epitacio-sp\/","title":{"rendered":"Mulheres Sem Terra ocupam Fazenda Santo Ant\u00f4nio, em Presidente Epit\u00e1cio (SP)"},"content":{"rendered":"
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Foto: MST<\/figcaption><\/figure>\n

Da P\u00e1gina do MST<\/p>\n

Durante a madrugada de 09 de mar\u00e7o de 2026, cerca de 400 mulheres vindas de v\u00e1rias regi\u00f5es do estado de S\u00e3o Paulo ocuparam a fazenda Santo Ant\u00f4nio, localizada no munic\u00edpio de Presidente Epit\u00e1cio, regi\u00e3o do Pontal do Paranapanema, extremo Oeste do estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o busca pressionar o governo do estado de S\u00e3o Paulo sobre a arrecada\u00e7\u00e3o de terras para a Reforma Agr\u00e1ria e resolver a situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social das fam\u00edlias sem terra que, em alguns casos, aguardam a mais de 20 anos acampadas. Em especial das mulheres, que sem perspectivas de melhoria da qualidade de vida nas cidades, por falta de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para o desenvolvimento socioecon\u00f4mico, e somado aos \u00edndices de viol\u00eancia dom\u00e9stica, formam um dos grupos sociais de maior vulnerabilidade social. Encontrando, na Reforma Agr\u00e1ria Popular, uma possibilidade de melhorar a qualidade de vida.<\/p>\n

A fazenda Santo Ant\u00f4nio, sob posse de Maria Alexandrina Pereira e Maria de F\u00e1tima Oliveira Pereira das Neves, possui 1.675 hectares de terras devolutas, p\u00fablicas, mas que o Estado n\u00e3o tomou a decis\u00e3o pol\u00edtica de arrecada\u00e7\u00e3o para a Reforma Agr\u00e1ria, conforme rege o Art. 184 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, continuando sob posse dos latifundi\u00e1rios para explora\u00e7\u00e3o de pecu\u00e1ria extensiva.<\/p>\n

Cabe destacar que de Maria Alexandrina Pereira e Maria de F\u00e1tima Oliveira Pereira das Neves s\u00e3o um dos 10 maiores grupos interessados em processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria por meio da Lei N\u00ba 17.557\/2022. Somam, no total de suas terras, uma \u00e1rea total de 6.610 hectares.<\/p>\n

Lei da Grilagem<\/strong><\/p>\n

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do estado de S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m denuncia a Lei N\u00ba 17.557\/2022, conhecida como Lei da Grilagem do governador Tarc\u00edsio de Freitas, que
regulariza das terras p\u00fablicas devolutas em favor e benef\u00edcio dos latifundi\u00e1rios grileiros,
recha\u00e7ando a demanda concreta de arrecada\u00e7\u00e3o dessas terras para as fam\u00edlias de
trabalhadores e trabalhadoras sem terras.<\/p>\n

Com a Lei, o governador Tarc\u00edsio de Freitas j\u00e1 permitiu a regulariza\u00e7\u00e3o de cerca de 55 mil hectares de terras p\u00fablicas, o que beneficiou 150 latifundi\u00e1rios, as quais foram entregues por R$160 milh\u00f5es.<\/p>\n

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Mulheres mobilizadas. Foto: MST<\/figcaption><\/figure>\n

Uma das estrat\u00e9gias de fazer avan\u00e7ar o projeto foi a negocia\u00e7\u00e3o das terras com at\u00e9 90% de desconto sobre o valor real, o que causa um rombo or\u00e7ament\u00e1rio aos cofres p\u00fablicos, j\u00e1 que se o governo cobrasse dos latifundi\u00e1rios o pre\u00e7o real, o montante chegaria a R$9 bilh\u00f5es. Ainda est\u00e3o em processo de an\u00e1lise outros 200 pedidos de regulariza\u00e7\u00e3o, que se efetivados v\u00e3o somar mais de 150 mil de hectares entregues aos grileiros.<\/p>\n

H\u00e1 uma estimativa de que at\u00e9 o final da gest\u00e3o Tarc\u00edsio, o governo estadual consiga regularizar 600 mil hectares de terras. Caso Tarc\u00edsio fizesse cumprir a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e destinasse essas terras p\u00fablicas para a Reforma Agr\u00e1ria, seria poss\u00edvel assentar mais de 33 mil fam\u00edlias de trabalhadores e trabalhadoras sem terra. Atualmente existem pouco mais de 20 mil fam\u00edlias assentadas, ou seja, conclui-se que seria poss\u00edvel dobrar o n\u00famero de fam\u00edlias assentadas.<\/p>\n

Reinvindicamos que a ministra Carmen L\u00facia vote pela inconstitucionalidade da lei 17.554\/2022, chamada Lei da Grilagem. A \u00e1rea ocupada hoje pelas mulheres Sem Terra j\u00e1 foi julgada como tal, portanto, deveria ser destinada \u00e0 Reforma Agr\u00e1ria.<\/p>\n

Mulheres em Luta!<\/strong><\/p>\n

Em 2026, a Jornada Nacional de Luta das Mulheres Sem Terra acontece entre os dias 8 e 12 de mar\u00e7o, com atividades em todo o pa\u00eds. O lema, \u201cReforma Agr\u00e1ria Popular: enfrentar as viol\u00eancias, ocupar e organizar!\u201d, sintetiza a import\u00e2ncia da luta das mulheres Sem Terra, diante do Projeto da Reforma Agr\u00e1ria Popular.<\/p>\n

Este ano, a Jornada das Mulheres Sem Terra tem como foco, a den\u00fancia da paralisa\u00e7\u00e3o da Reforma Agr\u00e1ria pelo Estado brasileiro, que, ao inv\u00e9s de garantir os direitos das trabalhadoras e trabalhadores \u00e0 terra e condi\u00e7\u00f5es de nela produzirem alimentos para alimentar a popula\u00e7\u00e3o, apoia o agroneg\u00f3cio, com investimentos em financiamentos para a produ\u00e7\u00e3o de commodities. Modelo este que implica em mais crimes ambientais, concentra\u00e7\u00e3o de terras, al\u00e9m de aprofundar a viol\u00eancia no campo brasileiro, as desigualdades sociais, a fome e a pobreza no campo e na cidade.<\/p>\n

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Sendo assim, a mulheres est\u00e3o organizadas para defender a Reforma Agr\u00e1ria Popular como caminho para a supera\u00e7\u00e3o da crise clim\u00e1tica e ambiental, para acabar com a fome, atrav\u00e9s da produ\u00e7\u00e3o de comida de verdade e para a constru\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds livre das viol\u00eancias.<\/p>\n

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