{"id":7761,"date":"2024-12-07T09:00:31","date_gmt":"2024-12-07T12:00:31","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/pimenta-reforca-compromisso-de-lula-com-combate-as-desigualdades\/"},"modified":"2024-12-07T09:00:31","modified_gmt":"2024-12-07T12:00:31","slug":"pimenta-reforca-compromisso-de-lula-com-combate-as-desigualdades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/pimenta-reforca-compromisso-de-lula-com-combate-as-desigualdades\/","title":{"rendered":"Pimenta refor\u00e7a compromisso de Lula com combate \u00e0s desigualdades"},"content":{"rendered":"

Em entrevista ao Jornal PT Brasil desta quinta-feira (5), ministro da Secom defendeu prioridade do governo em garantir justi\u00e7a fiscal e ampliar isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda<\/strong><\/em><\/p>\n

Em entrevista ao Jornal PT Brasil nesta quinta-feira (5), o ministro da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Paulo Pimenta, apresentou as novas medidas que o governo Lula est\u00e1 adotando para enfrentar as desigualdades sociais no Brasil. \u201cSomos um dos dez pa\u00edses mais injustos do mundo e queremos enfrentar essa realidade<\/a>\u201c, afirmou Pimenta, destacando a necessidade urgente de um sistema tribut\u00e1rio mais equitativo.<\/p>\n

O ministro ressaltou que o presidente Lula sempre teve \u201cum compromisso de poder olhar para o Brasil como um todo, mas com uma sensibilidade especial com as pessoas que mais precisam\u201d. Segundo o petista, o governo tem priorizado pol\u00edticas de combate \u00e0 fome, \u00e0 mis\u00e9ria e \u00e0 pobreza extrema,\u00a0\u00e1reas nas quais j\u00e1 obteve, em menos de dois anos, avan\u00e7os significativo<\/a>s.<\/p>\n<\/p>\n

Entre as principais iniciativas est\u00e1 a isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para aqueles que ganham at\u00e9 R$ 5.000 mensais<\/a>. \u201cTemos um contingente importante de trabalhadores e trabalhadoras e n\u00f3s temos o compromisso de aprovar medidas para que eles n\u00e3o paguem mais imposto de renda\u201d, explicou Pimenta, destacando que a medida visa aumentar o poder de compra das fam\u00edlias, permitindo investimentos em educa\u00e7\u00e3o, moradia e neg\u00f3cios.<\/p>\n

O governo pretende que a isen\u00e7\u00e3o alcance at\u00e9 36 milh\u00f5es de brasileiros, com uma tabela progressiva beneficiando tamb\u00e9m aqueles que ganham entre R$ 5.000 e R$ 7.500. \u201cJ\u00e1 avan\u00e7amos, e a isen\u00e7\u00e3o hoje j\u00e1 chega at\u00e9 quem ganha dois sal\u00e1rios m\u00ednimos\u201d, acrescentou o ministro.<\/p>\n

Pimenta assegurou que essas mudan\u00e7as ser\u00e3o implementadas sem comprometer o equil\u00edbrio fiscal. \u201cVamos buscar recursos para dar essa isen\u00e7\u00e3o numa pequena parcela da sociedade, de pessoas que hoje t\u00eam renda superior a R$ 50.000 e que n\u00e3o pagam nada\u201d, destacou. O foco \u00e9 garantir que a carga tribut\u00e1ria seja distribu\u00edda de maneira mais justa, sem penalizar os contribuintes m\u00e9dios e os servidores p\u00fablicos que j\u00e1 contribuem regularmente.<\/p>\n

Regras para militares<\/strong><\/h4>\n

O ministro tamb\u00e9m abordou a necessidade de reformar as regras espec\u00edficas que regem os militares, buscando maior equidade em rela\u00e7\u00e3o aos demais brasileiros. \u201cOs militares sempre tiveram regras pr\u00f3prias, o que n\u00f3s queremos \u00e9 que essas regras se aproximem, cada vez mais, para que todos os brasileiros e brasileiras sejam regidos pelas mesmas regras\u201d, afirmou Pimenta.<\/p>\n

Ele defendeu que \u00e9 preciso revisar aspectos como a inexist\u00eancia de idade m\u00ednima para aposentadoria e a controversa pr\u00e1tica da \u201cmorte fict\u00edcia\u201d, onde um militar expulso \u00e9 tratado como falecido para fins de pens\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia. \u201cIsso n\u00e3o existe em lugar nenhum, n\u00e3o existe nenhum servidor de nenhuma \u00e1rea, civil, que tenha uma situa\u00e7\u00e3o como essa\u201d, criticou, frisando a import\u00e2ncia de avan\u00e7ar para uma legisla\u00e7\u00e3o mais equ\u00e2nime.<\/p>\n

Aprecia\u00e7\u00e3o no Congresso<\/strong><\/h4>\n

Pimenta tamb\u00e9m falou sobre os prazos e a tramita\u00e7\u00e3o das propostas no Congresso Nacional. \u201cS\u00e3o tempos distintos. N\u00f3s temos coisas que est\u00e3o agora no Congresso, que queremos aprovar ainda esse ano\u201d, explicou, afirmando que espera ver aprovadas as medidas de ajuste antes do Natal.<\/p>\n

A reforma da renda, que inclui a isen\u00e7\u00e3o do IR para rendas at\u00e9 R$ 5.000, est\u00e1 prevista para ser votada ao longo de 2025, com implementa\u00e7\u00e3o em 1\u00ba de janeiro de 2026. \u201cN\u00f3s j\u00e1 aprovamos a reforma tribut\u00e1ria. Estamos na fase de regulamenta\u00e7\u00e3o\u201d, assinalou o ministro.<\/p>\n

PTNacional<\/strong><\/p>\n

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