![\"\"](\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/Dia-da-Mulher-Plenario-Camara.jpg)
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Com foco no combate ao feminic\u00eddio, viol\u00eancia digital e aumento da representatividade pol\u00edtica, o Congresso tem pauta concentrada por conta da semana da mulher. As propostas est\u00e3o na lista de prioridades apresentadas pela bancada feminina.<\/p>\n
Na C\u00e2mara, est\u00e3o na pauta projetos como o que institui a Mobiliza\u00e7\u00e3o Nacional dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da VIol\u00eancia contra as Mulheres; cria tipo penal espec\u00edfico para a les\u00e3o corporal praticada contra a mulher em raz\u00e3o do g\u00eanero e agravar a pena; e determina a aplica\u00e7\u00e3o de monitoramento eletr\u00f4nico para agressores em casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n
Outro projeto de destaque \u00e9 o que assegura prote\u00e7\u00e3o especial a mulheres que atuem como defensoras de direitos humanos, que sejam l\u00edderes comunit\u00e1rias, de partidos pol\u00edticos, sindicais e de movimentos sociais, ou que ocupem cargos de gest\u00e3o e lideran\u00e7a em empresas privadas ou na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m: Bancada feminina na C\u00e2mara elege como prioridade combate ao feminic\u00eddio<\/a><\/p>\n A autora da proposi\u00e7\u00e3o, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), justifica que a medida tem implica\u00e7\u00f5es para a luta pol\u00edtica e para a pedagogia pol\u00edtica.<\/p>\n \u201cNo plano pedag\u00f3gico, ela ensina, por assim dizer, que o campo da pol\u00edtica n\u00e3o se restringe aos processos eleitorais e partid\u00e1rios, valorizando a atua\u00e7\u00e3o em movimentos sociais, nos espa\u00e7os de trabalho, na vida cotidiana, enfim\u201d, diz.<\/p>\n Para os resultados das lutas pol\u00edticas propriamente ditas, a deputada alega que a mudan\u00e7a da Lei tem por efeito proteger lideran\u00e7as que est\u00e3o surgindo e que, justamente por isso, t\u00eam menos visibilidade, estando mais sujeitas \u00e0 viol\u00eancia pol\u00edtica.<\/p>\n A prote\u00e7\u00e3o especial poder\u00e1 ser feita pela pol\u00edcia ou pelo minist\u00e9rio p\u00fablico e tem o objetivo de assegurar a integridade e a seguran\u00e7a dessas mulheres no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Senado<\/strong><\/p>\n No Senado, uma das prioridades \u00e9 o projeto de lei que aumenta as penas para crimes de viol\u00eancia digital contra a mulher.<\/p>\n S\u00e3o a\u00e7\u00f5es como cyberbullying, persegui\u00e7\u00e3o virtual, viol\u00eancia psicol\u00f3gica, invas\u00e3o de dispositivos, ass\u00e9dio sexual e divulga\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada de imagens \u00edntimas.<\/p>\n Na pauta desta ter\u00e7a-feira (10), o plen\u00e1rio analisa tr\u00eas propostas voltadas ao enfrentamento da viol\u00eancia contra a mulher,\u00a0com iniciativas de preven\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7as na Lei Maria da Penha e cria\u00e7\u00e3o de uma homenagem a homens que atuam nessa causa.\u00a0<\/p>\n Tamb\u00e9m est\u00e3o na pauta propostas sobre tratamento de c\u00e2ncer no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e reorganiza\u00e7\u00e3o de carreiras do servi\u00e7o p\u00fablico federal.<\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es das ag\u00eancias C\u00e2mara e Senado<\/em><\/p>\n O post Congresso vota pacote de direitos da mulher e combate ao feminic\u00eddio<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n