{"id":77771,"date":"2026-03-11T12:59:30","date_gmt":"2026-03-11T15:59:30","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/agu-combate-conteudos-contra-mulheres-no-telegram\/"},"modified":"2026-03-11T12:59:30","modified_gmt":"2026-03-11T15:59:30","slug":"agu-combate-conteudos-contra-mulheres-no-telegram","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/agu-combate-conteudos-contra-mulheres-no-telegram\/","title":{"rendered":"AGU combate conte\u00fados contra mulheres no Telegram"},"content":{"rendered":"

A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) notificou a plataforma Telegram para que sejam removidos grupos e canais que disseminam discurso de \u00f3dio e apologia \u00e0 viol\u00eancia contra mulheres. A demanda partiu de levantamento de dados da organiza\u00e7\u00e3o Data-pop Alliance e do Laborat\u00f3rio de Estudos sobre Desordem Informacional e Pol\u00edticas P\u00fablicas (Desinfo.Pop), vinculado \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), que identificou a circula\u00e7\u00e3o massiva de conte\u00fado mis\u00f3gino na rede social. Leia em TVT News<\/a><\/strong>. <\/p>\n

Elaborada pela Procuradoria Nacional da Uni\u00e3o de Defesa da Democracia (PNDD), a notifica\u00e7\u00e3o extrajudicial requereu do Telegram a ado\u00e7\u00e3o de tr\u00eas a\u00e7\u00f5es em at\u00e9 72 horas: fechamento de grupos e canais com conte\u00fado il\u00edcito evidente; suspens\u00e3o de contas e perfis na forma prevista por viola\u00e7\u00e3o aos termos de uso; e bloqueio autom\u00e1tico de palavras-chave,\u00a0hashtags<\/em>\u00a0e acr\u00f4nimos usados para localizar conte\u00fado mis\u00f3gino na plataforma. At\u00e9 o momento, n\u00e3o houve resposta da empresa.<\/p>\n

A AGU tamb\u00e9m pede que a empresa forne\u00e7a, em at\u00e9 15 dias, informa\u00e7\u00f5es e dados espec\u00edficos sobre o cumprimento das medidas.<\/p>\n

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O advogado da Uni\u00e3o titular da PNDD, Raphael Ramos, afirma que o \u201ccombate a todas as formas de viol\u00eancia contra as mulheres \u00e9 uma pauta permanente da AGU, em diferentes frentes\u201d. No caso do ambiente digital, o advogado destaca que \u201cin\u00fameros estudos apontam como os crimes contra mulheres possuem uma forte dimens\u00e3o discursiva associada\u201d.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o por outra raz\u00e3o, os conte\u00fados de viol\u00eancia foram inclu\u00eddos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no rol mais grave de material nocivos nas redes, que demandam atua\u00e7\u00e3o proativa das plataformas e a remo\u00e7\u00e3o imediata\u201d, refor\u00e7a Ramos.<\/p>\n

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PF abre inqu\u00e9rito sobre v\u00eddeos que incitam \u00f3dio a mulheres no TikTok<\/a><\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n<\/figure>\n

Notifica\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

No documento enviado ao Telegram, a AGU sustentou que a a\u00e7\u00e3o visa um combate estrutural \u00e0 viol\u00eancia digital contra mulheres. \u201cN\u00e3o se trata de punir opini\u00e3o ofensiva isolada, mas de enfrentar a circula\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica, reiterada e organizada de conte\u00fados que, potencialmente amplificados por din\u00e2micas algor\u00edtmicas, produzem efeito intimidat\u00f3rio coletivo e refor\u00e7am padr\u00f5es discriminat\u00f3rios incompat\u00edveis com a ordem constitucional\u201d, explicaram os advogados da PNDD.<\/p>\n

Conforme a notifica\u00e7\u00e3o, os conte\u00fados afrontam diretamente os princ\u00edpios constitucionais da dignidade da pessoa humana e igualdade material entre homens e mulheres. Al\u00e9m disso, podem ser relacionados a crimes contra a honra, \u00e0 liberdade pessoal e \u00e0 paz p\u00fablica.<\/p>\n

A AGU lembrou ainda que as leis n\u00ba 11.340\/2006 (Maria da Penha) e n\u00ba 14.192\/2021 (combate \u00e0 viol\u00eancia pol\u00edtica contra mulher) \u201cconsolidam arcabou\u00e7o normativo de preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, inclusive em sua dimens\u00e3o pol\u00edtica, reconhecendo que atos de menosprezo, discrimina\u00e7\u00e3o ou constrangimento em raz\u00e3o do sexo feminino podem restringir direitos fundamentais e participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica\u201d.<\/p>\n

Dever de cuidado<\/h2>\n

A notifica\u00e7\u00e3o refor\u00e7ou que, conforme definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), as plataformas podem ser responsabilizadas por conte\u00fados gerados por terceiros nos casos em que, tendo conhecimento dos atos il\u00edcitos, n\u00e3o procedam \u00e0 remo\u00e7\u00e3o imediata do material.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a AGU alertou que as empresas t\u00eam dever de cuidado sobre esses conte\u00fados. Ou seja, independentemente de notifica\u00e7\u00e3o, devem buscar impedir a circula\u00e7\u00e3o de material que configure crimes graves, como \u00e9 o caso do discurso de \u00f3dio contra mulheres. Isso se refor\u00e7a na medida em que as pr\u00e1ticas il\u00edcitas relatadas configuram viola\u00e7\u00e3o direta aos pr\u00f3prios Termos de Uso do Telegram.<\/p>\n

Urg\u00eancia nacional<\/h2>\n

Em 2025, o Brasil registrou 6,9 mil v\u00edtimas de casos consumados e tentados de feminic\u00eddio, um aumento de 34% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. Foram 4,8 mil tentativas e 2,1 mil assassinatos, o que representa quase seis feminic\u00eddios por dia no Pa\u00eds. Os n\u00fameros foram apresentados no Relat\u00f3rio Anual de Feminic\u00eddios no Brasil 2025, elaborado pelo Laborat\u00f3rio de Estudos de Feminic\u00eddios da Universidade Estadual de Londrina (Lesfem\/UEL).<\/p>\n

Para enfrentar a situa\u00e7\u00e3o, Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio firmaram o\u00a0Pacto Brasil entre os tr\u00eas poderes para enfrentamento do feminic\u00eddio<\/a>\u00a0no in\u00edcio de fevereiro. Entre as medidas, est\u00e3o o combate \u00e0 viol\u00eancia digital contra mulheres e meninas. As a\u00e7\u00f5es da PNDD fazem parte desse esfor\u00e7o.<\/p>\n

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