![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/tornozeleira-eletronica_Foto-Secretaria-de-Justica-do-PR_Divulgacao-1024x652.jpg)
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A C\u00e2mara dos Deputados aprovou na noite desta ter\u00e7a-feira (11) projeto de lei que determina a instala\u00e7\u00e3o imediata de tornozeleiras eletr\u00f4nicas em agressores de mulheres sempre que for constatado risco iminente \u00e0 vida ou \u00e0 integridade da v\u00edtima.<\/p>\n
Al\u00e9m do equipamento, a novidade \u00e9 que a mulher agredida receber\u00e1 um dispositivo port\u00e1til de seguran\u00e7a que ser\u00e1 acionado sempre que o agressor romper o limite de dist\u00e2ncia fixado pela Justi\u00e7a.<\/p>\n
Nesse caso, o dispositivo da mulher e a unidade policial mais pr\u00f3xima emitir\u00e3o um alerta simult\u00e2neo.<\/p>\n
O descumprimento dessas \u00e1reas de exclus\u00e3o ou a viola\u00e7\u00e3o do aparelho resultar\u00e1 em um aumento da pena de reclus\u00e3o (que \u00e9 de 2 a 5 anos) em 1\/3 at\u00e9 a metade.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m: Congresso vota pacote de direitos da mulher e combate ao feminic\u00eddio<\/a><\/p>\n A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) explica que o projeto estabelece o monitoramento como regra pelos ju\u00edzes.<\/p>\n \u201cA tornozeleira poder\u00e1 ser aplicada ainda pelo delegado de pol\u00edcia em localidades que n\u00e3o s\u00e3o sede de comarca, ou seja, n\u00e3o t\u00eam juiz no local. Agora, a proposta ser\u00e1 votada no Senado. Sigamos em luta pela vida das mulheres\u201d, comemora.<\/p>\n A deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) lembra que, atualmente, apenas 6% das medidas protetivas contam com monitoramento eletr\u00f4nico.<\/p>\n \u201cUma medida fundamental, que tamb\u00e9m ir\u00e1 permitir que a mulher acione o bot\u00e3o de p\u00e2nico, caso o agressor se aproxime dela\u201d, diz.<\/p>\n Financiamento<\/strong><\/p>\n Para garantir que o projeto n\u00e3o esbarre na falta de equipamentos, o projeto altera o destino de verbas federais.<\/p>\n A cota de recursos destinados ao Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FNSP) para o enfrentamento da viol\u00eancia contra a mulher sobe de 5% para 6%.<\/p>\n O custeio, a compra e a manuten\u00e7\u00e3o das tornozeleiras e dos dispositivos de acompanhamento, passa a ser prioridade nos planos de metas dos governos.<\/p>\n Les\u00e3o corporal<\/strong><\/p>\n Os deputados tamb\u00e9m aprovaram projeto de lei que aumenta as penas de les\u00e3o corporal grave, grav\u00edssima ou seguida de morte praticadas contra a mulher por raz\u00f5es do sexo feminino.<\/p>\n As puni\u00e7\u00f5es sobem para 3 a 8 anos de pris\u00e3o, podendo chegar a 14 anos se houver morte.<\/p>\n O post C\u00e2mara aprova aplica\u00e7\u00e3o imediata de tornozeleira para agressor de mulheres<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n