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Numa pauta dedicada ao \u201cM\u00eas da Mulher\u201d, o Senado aprovou na noite desta ter\u00e7a-feira (10) dois projetos para enfrentar o problema da viol\u00eancia de g\u00eanero: o fim da audi\u00eancia obrigat\u00f3ria de retrata\u00e7\u00e3o nos casos de viol\u00eancia familiar e dom\u00e9stica e o que cria o programa de preven\u00e7\u00e3o \u201cAntes que Aconte\u00e7a\u201d.<\/p>\n
No primeiro caso, o projeto estabelece que audi\u00eancia s\u00f3 ocorrer\u00e1 se houver desejo expresso e volunt\u00e1rio da v\u00edtima.<\/p>\n
Atualmente, em alguns casos, essa audi\u00eancia era marcada de forma quase autom\u00e1tica ou obrigat\u00f3ria. O texto seguiu \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m: C\u00e2mara aprova aplica\u00e7\u00e3o imediata de tornozeleira para agressor de mulheres<\/a><\/p>\n Segundo a relatora, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), a medida protege a mulher de press\u00f5es externas, pois \u201cprevine poss\u00edveis press\u00f5es ou coa\u00e7\u00f5es, evita a revitimiza\u00e7\u00e3o e garante que a decis\u00e3o de retrata\u00e7\u00e3o seja genuinamente volunt\u00e1ria e consciente\u201d.<\/p>\n O Supremo Tribunal Federal (STF) j\u00e1 reconheceu que o Poder Judici\u00e1rio n\u00e3o pode determinar a obrigatoriedade da audi\u00eancia de retrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o Supremo considerou inconstitucional a interpreta\u00e7\u00e3o pela qual o n\u00e3o comparecimento da v\u00edtima nessa audi\u00eancia configura retrata\u00e7\u00e3o t\u00e1cita, ou seja, o n\u00e3o comparecimento seria automaticamente interpretado como desist\u00eancia da v\u00edtima em dar seguimento ao processo.<\/p>\n No segundo caso, o programa \u201cAntes que Aconte\u00e7a\u201d apoia pol\u00edticas p\u00fablicas que garantam o respeito aos direitos das mulheres, com atua\u00e7\u00e3o integrada dos Tr\u00eas Poderes e colabora\u00e7\u00e3o da sociedade civil.<\/p>\n Incentiva, por exemplo, a\u00e7\u00f5es educativas e de conscientiza\u00e7\u00e3o em todos os n\u00edveis de ensino.\u00a0<\/p>\n O texto, que seguiu para a C\u00e2mara dos Deputados, prev\u00ea at\u00e9 mesmo o uso de intelig\u00eancia artificial no monitoramento de agressores.<\/p>\n O projeto tamb\u00e9m determina a instala\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os humanizados em delegacias e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para o atendimento especializado das mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia.<\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado<\/em><\/p>\n O post Senado veta retrata\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria e cria programa de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n