{"id":78065,"date":"2026-03-12T18:54:13","date_gmt":"2026-03-12T21:54:13","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/governo-lula-zera-impostos-do-diesel-para-conter-precos-causada-pela-guerra-no-ira\/"},"modified":"2026-03-12T18:54:13","modified_gmt":"2026-03-12T21:54:13","slug":"governo-lula-zera-impostos-do-diesel-para-conter-precos-causada-pela-guerra-no-ira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/governo-lula-zera-impostos-do-diesel-para-conter-precos-causada-pela-guerra-no-ira\/","title":{"rendered":"Governo Lula zera impostos do diesel para conter pre\u00e7os causada pela guerra no Ir\u00e3"},"content":{"rendered":"

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (12) um conjunto de a\u00e7\u00f5es para frear a press\u00e3o que a alta internacional do petr\u00f3leo exerce sobre o pre\u00e7o do diesel em raz\u00e3o da\u00a0guerra de Estados Unidos e Israel contra o Ir\u00e3, e o consequente fechamento do\u00a0Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de 20% de todo o petr\u00f3leo comercializado no mundo.<\/p>\n

A principal medida \u00e9 a extin\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a de PIS e Cofins sobre o combust\u00edvel, o que representa uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 0,32 por litro nas refinarias. A iniciativa busca combater a especula\u00e7\u00e3o e aliviar os custos para caminhoneiros e para a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria.<\/p>\n

Segundo o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, a interven\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria devido \u00e0 instabilidade gerada por conflitos no exterior que elevaram o valor do barril de petr\u00f3leo.<\/p>\n

\u201cEstamos fazendo um sacrif\u00edcio enorme aqui, uma engenharia econ\u00f4mica para evitar que os efeitos da irresponsabilidade das guerras cheguem ao povo brasileiro\u201d, afirmou o presidente.<\/p>\n

\u201cO pre\u00e7o do petr\u00f3leo est\u00e1 fugindo ao controle em quase todos os pa\u00edses do mundo. O pre\u00e7o saiu de 77 para 114, caiu para 99 e hoje, neste momento, est\u00e1 outra vez a 100 d\u00f3lares o barril. Isso significa aumento de combust\u00edvel em todos os pa\u00edses do mundo. Inclusive, [temos] a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 de que nos Estados Unidos a gasolina j\u00e1 subiu 20%\u201d, explicou o presidente.<\/p>\n

Lula destacou que o objetivo central \u00e9 proteger o or\u00e7amento das fam\u00edlias, garantindo que o custo do transporte n\u00e3o encare\u00e7a os alimentos no mercado interno.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s vamos fazer tudo o que for poss\u00edvel e quem sabe esperar at\u00e9 com a boa vontade dos governadores dos estados, que podem reduzir um pouco o ICMS tamb\u00e9m no pre\u00e7o do combust\u00edvel, naquilo que for poss\u00edvel cada estado fazer para que a gente garanta que essa guerra n\u00e3o chegue ao bolso do motorista e ao bolso do caminhoneiro. E, sobretudo, n\u00e3o chegando ao bolso do caminhoneiro, n\u00e3o vai chegar ao prato de feij\u00e3o, \u00e0 salada de alface, \u00e0 cebola e \u00e0 comida que o povo mais compra\u201d, declarou o mandat\u00e1rio.<\/p>\n

Para garantir que a redu\u00e7\u00e3o chegue nas bombas, o governo tamb\u00e9m instituiu uma subven\u00e7\u00e3o de mais R$ 0,32 por litro para produtores e importadores, totalizando uma redu\u00e7\u00e3o te\u00f3rica de R$ 0,64 para o consumidor.<\/p>\n

O\u00a0ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que o foco no diesel ocorre por seu impacto direto em toda a cadeia produtiva, especialmente durante a colheita da safra nacional. O ministro ressaltou que as empresas do setor devem contribuir para o equil\u00edbrio econ\u00f4mico do pa\u00eds neste momento e se abster de especular sobre o pre\u00e7o dos combust\u00edveis.<\/p>\n

\u201cO produtor que mant\u00e9m seus custos de produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode, em virtude de um conflito externo que nada tem a ver com a economia brasileira, come\u00e7ar a auferir lucros extraordin\u00e1rios e abusivos\u201d, declarou Haddad. \u201cN\u00f3s n\u00e3o estamos falando em controle de pre\u00e7o. Estamos falando em abusividade em virtude do fato de que temos que garantir que as medidas que o presidente definiu cheguem na bomba. N\u00e3o pode ficar no meio do caminho em fun\u00e7\u00e3o de uma atitude especulativa por parte dos distribuidores\u201d, completou.<\/p>\n

O financiamento dessas medidas ser\u00e1 viabilizado pela cria\u00e7\u00e3o de um imposto tempor\u00e1rio sobre a exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo bruto. Haddad garantiu que as a\u00e7\u00f5es s\u00e3o independentes da pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras e n\u00e3o geram riscos fiscais estruturais ao pa\u00eds. \u201cN\u00f3s n\u00e3o estamos falando de nada que altere estruturalmente o pa\u00eds, nem do ponto de vista fiscal, nem do ponto de vista tarif\u00e1rio\u201d, disse o ministro.<\/p>\n

Al\u00e9m das mudan\u00e7as tribut\u00e1rias, o governo editou decretos para ampliar a fiscaliza\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP). O \u00f3rg\u00e3o ter\u00e1 novos instrumentos para punir o armazenamento injustificado de combust\u00edvel e aumentos abusivos de pre\u00e7os por parte dos distribuidores. Postos de combust\u00edveis tamb\u00e9m ser\u00e3o obrigados a exibir sinaliza\u00e7\u00e3o clara informando ao consumidor o valor da redu\u00e7\u00e3o dos tributos e da subven\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n

A Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros (FUP) avaliou como importante e necess\u00e1ria a a\u00e7\u00e3o do governo Lula para reduzir o impacto da alta internacional do petr\u00f3leo sobre os combust\u00edveis no Brasil, em especial sobre o diesel, e evitar press\u00e3o inflacion\u00e1ria sobre a economia. A entidade ressalta que \u00e9 fundamental que o governo intensifique a fiscaliza\u00e7\u00e3o, especialmente por meio da Receita Federal e dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis, para coibir irregularidades e punir respons\u00e1veis por aumentos arbitr\u00e1rios.<\/p>\n

\u201cAs medidas sinalizam a preocupa\u00e7\u00e3o do governo em proteger o consumidor e conter repasses imediatos ao mercado interno\u201d, salientou o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar.<\/p>\n

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Coletiva de imprensa para o an\u00fancio de medidas de enfrentamento dos impactos no Brasil da alta do pre\u00e7o internacional do petr\u00f3leo, em raz\u00e3o da guerra de EUA e Israel contra o Ir\u00e3.
Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n

Cr\u00edtica \u00e0 guerra<\/h3>\n

Na coletiva de imprensa em que anunciou as medidas, o presidente Lula relembrou que o Brasil e a Turquia haviam fechado um acordo com o governo iraniano em 2010 para o uso de ur\u00e2nio para fins pac\u00edficos, mas que n\u00e3o foi aceito pelos pa\u00edses do Norte Global.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s t\u00ednhamos resolvido essa quest\u00e3o nuclear do Ir\u00e3 em 2010, quando Brasil e Turquia, num acordo com o governo iraniano, resolveram a utiliza\u00e7\u00e3o de ur\u00e2nio para fins pac\u00edficos. Foi feito um acordo e que, lamentavelmente, depois do acordo feito, tanto os pa\u00edses europeus quanto os Estados Unidos aumentaram o bloqueio ao Ir\u00e3, porque n\u00f3s \u00e9ramos um pa\u00eds considerado do terceiro mundo e ter feito um acordo que eles n\u00e3o tinham conseguido fazer h\u00e1 20 anos era descabido. Ent\u00e3o, n\u00e3o aceitaram o acordo\u201d, lembrou o presidente, agregando que o problema \u201cpoderia ter sido resolvido h\u00e1 muito tempo\u201d.<\/p>\n

O presidente criticou a imposi\u00e7\u00e3o de for\u00e7a por pot\u00eancias militares. \u201cEsse gesto de achar que tudo se resolve com as guerras traz preju\u00edzo para todo mundo, mas sobretudo s\u00e3o as camadas mais pobres da popula\u00e7\u00e3o no mundo inteiro que sofrem as maiores consequ\u00eancias dessas guerras\u201d, afirmou.<\/p>\n

O post Governo Lula zera impostos do diesel para conter pre\u00e7os causada pela guerra no Ir\u00e3 apareceu primeiro em Opera Mundi.<\/p>\n

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