{"id":78213,"date":"2026-03-13T17:03:56","date_gmt":"2026-03-13T20:03:56","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/luz-velhas-concessoes-e-novos-reajustes\/"},"modified":"2026-03-13T17:03:56","modified_gmt":"2026-03-13T20:03:56","slug":"luz-velhas-concessoes-e-novos-reajustes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/luz-velhas-concessoes-e-novos-reajustes\/","title":{"rendered":"Luz: velhas concess\u00f5es e novos reajustes"},"content":{"rendered":"<figure><img loading=\"lazy\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"800\" height=\"600\"src=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/image_processing20210629-11508-174f55b.jpeg\" alt=\"\" srcset=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/image_processing20210629-11508-174f55b.jpeg 800w, https:\/\/estaticos.opara.me\/outraspalavras\/uploads\/2026\/03\/13170325\/image_processing20210629-11508-174f55b-300x225.jpeg 300w, https:\/\/estaticos.opara.me\/outraspalavras\/uploads\/2026\/03\/13170325\/image_processing20210629-11508-174f55b-768x576.jpeg 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 800px) 100vw, 800px\"><\/figure>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<h4>Boletim Outras Palavras<\/h4>\n<p>Receba por email, diariamente, todas as publica\u00e7\u00f5es do site<\/p>\n<\/p><\/div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<div>\n                <button type=\"submit\">Assinar<\/button><br \/>\n                <button disabled type=\"button\"> <\/p>\n<div><\/div>\n<p> <span>Loading&#8230;<\/span> <\/button>\n              <\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<div>\n            <button type=\"submit\">Assinar<\/button><br \/>\n            <button disabled type=\"button\"> <\/p>\n<div><\/div>\n<p> <span>Loading&#8230;<\/span> <\/button>\n          <\/div>\n<\/p><\/div>\n<div>\n<div>\n<h4>Agradecemos!<\/h4>\n<p>Voc\u00ea j\u00e1 est\u00e1 inscrito e come\u00e7ar\u00e1 a receber os boletins em breve. Boa leitura!<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>\u201c<strong>Aquele que n\u00e3o conhece a verdade \u00e9 simplesmente um ignorante,<\/strong><br \/><strong>mas aquele que a conhece \u00e9 diz que \u00e9 mentira, \u00e9 um criminoso\u201d<\/strong><br \/>-Bertolt Brecht (dramaturgo, poeta e encenador alem\u00e3o)<\/p>\n<p>No in\u00edcio da privatiza\u00e7\u00e3o das distribuidoras de energia el\u00e9trica, quando nem mesmo as agencias estaduais reguladoras existiam, pouco se conhecia das cl\u00e1usulas nos chamados \u201ccontratos de privatiza\u00e7\u00e3o\u201d. Ganharam proje\u00e7\u00e3o durante as privatiza\u00e7\u00f5es da d\u00e9cada de 1990, especialmente promovidas pelo governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), com base no Programa Nacional de Desestatiza\u00e7\u00e3o (PND).\u00a0 \u00c9 nos contratos que se define o pre\u00e7o de venda, os investimentos obrigat\u00f3rios, as tarifas que podem ser cobradas dos usu\u00e1rios, \u00edndices de qualidade dos servi\u00e7os oferecidos.<\/p>\n<p>Realizado entre o poder concedente (governo federal) e a empresa privada, os contratos em geral, tem dura\u00e7\u00e3o de 30 anos de dura\u00e7\u00e3o. Cabe ao poder p\u00fablico atrav\u00e9s da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), autarquia vinculada ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia, atuar como \u00f3rg\u00e3o regulador t\u00e9cnico, fiscalizando, estabelecendo tarifas e mediando conflitos na gera\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica no Brasil.<\/p>\n<div>\n<div><img loading=\"lazy\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\"src=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/14--19.png\" alt=\"\" srcset=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/14--19.png 680w, https:\/\/estaticos.opara.me\/outraspalavras\/uploads\/2025\/12\/04164350\/14-1-300x110.png 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 680px) 100vw, 680px\" width=\"680\" height=\"250\"><\/div>\n<\/div>\n<p>Em contrapartida a empresa distribuidora tem a obriga\u00e7\u00e3o de oferecer uma \u201cmercadoria\u201d, a eletricidade, com definidas caracter\u00edsticas de tens\u00e3o, frequ\u00eancia, prestar um servi\u00e7o de boa qualidade, com fornecimento continuo em sua \u00e1rea de concess\u00e3o, monitorada a partir de indicadores de desempenho estabelecidos pela Aneel. E a modicidade tarif\u00e1ria consta nos contratos como uma busca permanente da empresa, al\u00e9m da responsabilidade de alocar anualmente recursos financeiros para investimentos e inova\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Nestes anos depois da privatiza\u00e7\u00e3o, foi estabelecido um modelo mercantilista, que privilegia a rentabilidade. O lucro obtido pelas empresas, por sua vez, n\u00e3o repercutiu na melhoria da qualidade dos servi\u00e7os prestados. Ao contr\u00e1rio, em v\u00e1rias partes do pa\u00eds foi verificado a queda vertiginoso na qualidade dos servi\u00e7os, e exorbitantes reajustes tarif\u00e1rios, que cresceu bem mais que a infla\u00e7\u00e3o castigando a popula\u00e7\u00e3o mais pobre, a classe m\u00e9dia, afetando toda economia.<\/p>\n<p>Nos contratos os reajustes\/revis\u00f5es das tarifas est\u00e3o estabelecidos, justificados pelo regulador como para equilibrar os custos das distribuidoras de energia, manter o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro e os encargos setoriais. O <strong>Reajuste Tarif\u00e1rio Anual (RTA) \u2013<\/strong> ocorre anualmente para corrigir a tarifa pela infla\u00e7\u00e3o e repassar custos n\u00e3o gerenci\u00e1veis pela distribuidora, como a compra de energia e encargos setoriais. A <strong>Revis\u00e3o Tarif\u00e1ria Peri\u00f3dica (RTP):<\/strong> realizada a cada 4 ou 5 anos. A Aneel reavalia custos operacionais, investimentos feitos pela empresa e define a efici\u00eancia da distribuidora, podendo resultar em aumento, redu\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o da tarifa. A <strong>Revis\u00e3o Tarif\u00e1ria Extraordin\u00e1ria (RTE):<\/strong> pode ocorrer a qualquer tempo, fora do ciclo peri\u00f3dico, para garantir o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro da concession\u00e1ria diante de \u201ceventos imprevistos e dr\u00e1sticos\u201d. As <strong>Bandeiras Tarif\u00e1rias:<\/strong> mecanismo arrecadat\u00f3rio que sinaliza o custo da energia gerada. Quando h\u00e1 pouca chuva e uso de termel\u00e9tricas fosseis, a bandeira muda (Amarela, Vermelha 1 ou Vermelha 2), adicionando um custo extra na tarifa (reajuste sazonal). Os <strong>Encargos Setoriais (exemplo: CDE \u2013 Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico):<\/strong> repassados ao consumidor para financiar subs\u00eddios, como a Tarifa Social Baixa Renda e o Programa Luz para Todos.\u00a0<\/p>\n<p>\u00c9 relevante apontar que o \u00edndice escolhido para remunerar as empresas diante da infla\u00e7\u00e3o, acabou provocando consequ\u00eancias negativas diretas e indiretas para os cidad\u00e3os, e para o pa\u00eds. Nos contratos de privatiza\u00e7\u00e3o, em sua maioria, foi adotado o Indice Geral de Pre\u00e7o do Mercado (IGP-M) desconsiderando o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) que mede a infla\u00e7\u00e3o oficial, e \u00e9 utilizado para corrigir sal\u00e1rios.<\/p>\n<p>Estes dois medidores de infla\u00e7\u00e3o possuem diferen\u00e7as estruturais focadas no p\u00fablico-alvo e na composi\u00e7\u00e3o da cesta de consumo, o que gera grandes diferen\u00e7as acumuladas a longo prazo.\u00a0Considerando o acumulado no per\u00edodo de <strong>2000 a 2025<\/strong>, o IGP-M, chegou a ser 3 a 4 vezes maior que o IPCA. Resultando em um aumento expressivo continuo na conta de luz, com o reajuste superando consistentemente o \u00edndice inflacion\u00e1rio oficial.<\/p>\n<p>Criada em 2015, outro componente da \u201ccesta tarif\u00e1ria\u201d s\u00e3o as bandeiras tarif\u00e1rias, consideradas pela Aneel um mecanismo que informa mensalmente aos consumidores, o custo real da gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, em fun\u00e7\u00e3o da fonte utilizada: hidr\u00e1ulicas ou termel\u00e9tricas a combust\u00edveis f\u00f3sseis, as mais caras e poluentes. As termel\u00e9tricas f\u00f3sseis s\u00e3o acionadas quando os reservat\u00f3rios das hidrel\u00e9tricas est\u00e3o baixos. As varia\u00e7\u00f5es no custo de gera\u00e7\u00e3o acabam impactando o valor pago na conta. A aplica\u00e7\u00e3o das bandeiras tarif\u00e1rias \u00e9 avaliada (ou deveria ser) com base no n\u00edvel dos reservat\u00f3rios e das previs\u00f5es de chuvas, divulgado mensalmente pelo Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico (ONS).\u00a0 N\u00e3o deixa de ser um mecanismo arrecadat\u00f3rio, que antecipa cobran\u00e7as de custos de gera\u00e7\u00e3o, acarretando receita mais r\u00e1pida para as empresas do setor el\u00e9trico (distribuidoras e geradoras).<\/p>\n<p>Situa\u00e7\u00e3o ocorrida durante 2025 mostrou claramente o uso das bandeiras para uma arrecada\u00e7\u00e3o extra para as distribuidoras, alimentando assim o ecossistema \u201ccapitalismo sem risco\u201d. Por decis\u00f5es erradas, equivocadas, injustificadas, o setor privado foi favorecido. Neste ano, a bandeira tarif\u00e1ria vermelha foi acionada por 7 meses, indicando o uso de fontes de energia de origem f\u00f3ssil (carv\u00e3o mineral, derivados de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural), mais cara. Todavia, diante de uma hidrologia mediana e n\u00edveis de reservat\u00f3rios variando aproximadamente entre 40% a 70%, n\u00e3o se justificou a decis\u00e3o de acionar as bandeiras, e assim elevar custos, pressionar as tarifas, gerar infla\u00e7\u00e3o, impactando toda economia. Al\u00e9m de aumentar as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, afetando o clima.<\/p>\n<div>\n<div><img loading=\"lazy\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\"src=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/curso-rosa-luxemburgo.png\" alt=\"\" srcset=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/curso-rosa-luxemburgo.png 728w, https:\/\/estaticos.opara.me\/outraspalavras\/uploads\/2024\/04\/31191755\/curso-rosa-luxemburgo-300x37.png 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 728px) 100vw, 728px\" width=\"728\" height=\"90\"><\/div>\n<\/div>\n<p>Com o vencimento dos contratos se aproximando do t\u00e9rmino, o governo federal por meio do Decreto n\u00ba 12.068\/2024, estabeleceu a poss\u00edvel renova\u00e7\u00e3o antecipada. Assim novas diretrizes foram estabelecidas para a renova\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es, com metas de desempenho mais favor\u00e1veis ao consumidor, segundo o MME. Ao menos 20 distribuidoras de energia, com contratos vencendo no per\u00edodo 2025-2031, poder\u00e3o ter seus contratos prorrogados por mais 30 anos.<\/p>\n<p>Conforme declara\u00e7\u00f5es oficiais as novas regras adotadas nos contratos foram modernizadas (?) \u201ca fim de garantir um servi\u00e7o mais alinhado \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o e do Brasil\u201d. Estas regras atingiram investimentos, digitaliza\u00e7\u00e3o e melhoria de servi\u00e7os, prometendo maior rigor ap\u00f3s falhas, com o \u00edndice Aneel de Satisfa\u00e7\u00e3o do Consumidor (IASC) tornando indicador oficial que dever\u00e1 influenciar nas decis\u00f5es de aumento das tarifas.\u00a0Entretanto, ao longo dos 25 anos de contratos, a confiabilidade dos indicadores de qualidade, deixou um rastro de suspei\u00e7\u00e3o, gerando desconfian\u00e7a sobre a integridade e imparcialidade dos \u00edndices.<\/p>\n<p>A promessa \u00e9 que nos novos contratos, caso as empresas n\u00e3o cumpram as regras, estar\u00e3o sujeitas a penalidades mais severas. Lembrando que as concess\u00f5es s\u00e3o federais e devem ser fiscalizadas pelo MME, pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) e suas parceiras nos estados, as ag\u00eancias reguladoras estaduais.<\/p>\n<p>Todavia, com a renova\u00e7\u00e3o dos contratos mesmo com mudan\u00e7as pontuais das condi\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rios e contratuais, o custo da energia tender\u00e1 a permanecer elevado ou aumentar ainda mais. Segundo estudos mais recentes as contas de luz dos consumidores brasileiros devem registrar em 2026, um reajuste m\u00e9dio duas vezes superior \u00e0 infla\u00e7\u00e3o projetada para o per\u00edodo. A previs\u00e3o de aumento m\u00e9dio das tarifas de energia el\u00e9trica \u00e9 de 7,64%, enquanto a infla\u00e7\u00e3o projetada pelo mercado financeiro de 3,99% (Boletim Focus). Para algumas distribuidoras as previs\u00f5es \u00e9 que o reajuste ultrapasse o triplo da infla\u00e7\u00e3o, sendo as maiores eleva\u00e7\u00f5es previstas para: <strong>Neoenergia Pernambuco (13,12%)<\/strong>, CPFL Paulista (12,50%) e Enel Cear\u00e1 (10,66%).<\/p>\n<p>Com os novos contratos de renova\u00e7\u00e3o utilizando o IPCA nos reajustes, pouco contribuir\u00e1 para a situa\u00e7\u00e3o de altas tarifas. Contraditoriamente ao discurso da modicidade tarif\u00e1ria, o governo federal, o Congresso Nacional tem adotado pol\u00edticas para favorecer fontes de gera\u00e7\u00e3o mais caras, sujas e perigosas, como as termel\u00e9tricas a combust\u00edveis f\u00f3sseis (carv\u00e3o mineral, g\u00e1s natural), e a gera\u00e7\u00e3o nuclear, cujo custo da energia pode chegar de 4 a 6 vezes superior \u00e0 gera\u00e7\u00e3o com fontes renov\u00e1veis (Sol e ventos). Tais escolhas contribuem para o aumento das contas de luz.<\/p>\n<p>O aumento constante da energia el\u00e9trica impacta n\u00e3o apenas o consumidor final residencial, mas tamb\u00e9m o setor produtivo, suas cadeias produtivas aumentando assim o custo dos produtos e servi\u00e7os (efeito cascata), significando uma grande influ\u00eancia no processo inflacion\u00e1rio. Pode-se afirmar que desde a privatiza\u00e7\u00e3o, as tarifas de energia tiveram um papel importante na infla\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, al\u00e9m de provocar uma grande transfer\u00eancia de renda para as grandes corpora\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Ao repensar o processo de privatiza\u00e7\u00e3o e seus resultados, e colocar o interesse p\u00fablico em primeiro lugar, chega-se \u00e0 conclus\u00e3o que \u00e9 urgente a <strong>estatiza\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico<\/strong>, iniciando pela distribui\u00e7\u00e3o. Nada custaria aos cofres do tesouro nacional, pois os contratos estariam finalizados, e n\u00e3o haveria nem prorroga\u00e7\u00e3o, nem nova licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<div>\n<div>\n<p><span><em>Outras Palavras \u00e9 feito por muitas m\u00e3os. 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Para o lucro acion\u00e1rio, popula\u00e7\u00e3o assistiu a queda vertiginosa na qualidade dos servi\u00e7os. Pesadelo pode se manter por mais 30 anos&#8230;<\/p>\n<p>The post <a href=\"https:\/\/outraspalavras.net\/crise-brasileira\/luz-velhas-concessoes-e-novos-reajustes\/\">Luz: velhas concess\u00f5es e novos reajustes<\/a> appeared first on <a href=\"https:\/\/outraspalavras.net\/\">Outras Palavras<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":78214,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[38821,1193,1240,33271,5269,6007,17505,1177,32587,122,33272,33273,17508,38822,4972,33274],"tags":[],"class_list":["post-78213","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-nacional-de-energia-eletrica","category-aneel","category-apagao","category-concessao-do-setor-eletrico","category-conta-de-luz","category-crise-brasileira","category-eletrobras","category-enel","category-igp-m","category-inflacao","category-neoenergia","category-pravatizacoes","category-privatizacao-do-setor-eletrico","category-reajustes-tarifarios","category-rentismo","category-tarifa-de-luz"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78213","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=78213"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78213\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/media\/78214"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=78213"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=78213"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=78213"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}