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O ministro\u00a0Alexandre de Moraes, do\u00a0Supremo Tribunal Federal\u00a0(STF), determinou a pris\u00e3o definitiva de integrantes do chamado \u201cn\u00facleo 3\u201d da trama golpista investigada pela Corte. O grupo, formado por militares das For\u00e7as Especiais do Ex\u00e9rcito \u2014 conhecidos como \u201ckids pretos\u201d \u2014 e um agente da Pol\u00edcia Federal, foi condenado por participa\u00e7\u00e3o na tentativa de ruptura institucional ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n
Alguns integrantes do grupo j\u00e1 estavam presos preventivamente e passaram apenas a cumprir definitivamente as penas determinadas pela Corte.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s o esgotamento das possibilidades de recurso. Com a publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o do julgamento, Moraes determinou o in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o das penas.<\/p>\n
No m\u00eas passado, a Primeira Turma do STF j\u00e1 havia rejeitado, por unanimidade, os \u00faltimos embargos apresentados pelas defesas dos condenados.<\/p>\n
Planejamento de a\u00e7\u00f5es violentas<\/strong><\/p>\n Segundo a acusa\u00e7\u00e3o apresentada pela\u00a0Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica\u00a0(PGR), o n\u00facleo 3 da organiza\u00e7\u00e3o criminosa teria sido respons\u00e1vel por planejar as a\u00e7\u00f5es mais violentas da trama golpista.<\/p>\n Entre os planos investigados estava a prepara\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es t\u00e1ticas para sequestrar e assassinar autoridades da Rep\u00fablica, entre elas o presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, o vice-presidente\u00a0Geraldo Alckmin\u00a0e o pr\u00f3prio ministro\u00a0Alexandre de Moraes.<\/p>\n De acordo com a den\u00fancia, o grupo tamb\u00e9m articulava press\u00e3o sobre o comando do Ex\u00e9rcito para for\u00e7ar a ades\u00e3o das For\u00e7as Armadas a um movimento que impediria a posse do governo eleito em 2022.<\/p>\n Penas que chegam a 24 anos de pris\u00e3o<\/strong><\/p>\n As condena\u00e7\u00f5es foram definidas pelo STF em julgamento realizado no ano passado. As penas aplicadas variam de 16 a 24 anos de pris\u00e3o em regime inicial fechado para a maioria dos r\u00e9us.<\/p>\n Entre os condenados est\u00e3o:<\/p>\n Organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada<\/strong><\/p>\n Ao rejeitar os recursos das defesas, Moraes afirmou que o julgamento demonstrou a exist\u00eancia de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa estruturada com o objetivo de subverter o resultado das elei\u00e7\u00f5es e impedir o funcionamento dos poderes constitucionais.<\/p>\n Segundo o ministro, o grupo atuou de forma articulada entre julho de 2021 e os epis\u00f3dios que culminaram nos ataques \u00e0s institui\u00e7\u00f5es em\u00a0Ataques de 8 de janeiro de 2023 no Brasil.<\/p>\n A decis\u00e3o da Primeira Turma consolidou o entendimento de que houve divis\u00e3o de tarefas entre os integrantes da organiza\u00e7\u00e3o e planejamento de a\u00e7\u00f5es para impedir a posse do governo eleito.<\/p>\n Com a execu\u00e7\u00e3o das penas determinada pelo STF, o processo referente ao n\u00facleo respons\u00e1vel pelas a\u00e7\u00f5es t\u00e1ticas da trama golpista entra em sua fase final.<\/p>\n O post STF determina pris\u00e3o definitiva de \u201ckids pretos\u201d que planejaram assassinato de Lula<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n\n