![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/IMG_20241203_161257038_HDR-1024x461.jpg)
<\/p>\n
Criado em 2017, no governo Temer, e implantado no governo Bolsonaro como parte dos esfor\u00e7os para combater as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas a partir da redu\u00e7\u00e3o da curva de intensidade de carbono (IC) da matriz de consumo dos combust\u00edveis veiculares, o RenovaBio completou cinco anos, mas sem \u00eaxitos ambientais. Dados da Secretaria Nacional de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis, do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, apontam estabilidade na curva de intensidade de carbono<\/a> (2018\/IC = 73,34 gCO2 <\/sub>\/ MJ e 2023\/IC = 73,79 gCO2 <\/sub>\/ MJ), e um custo financeiro alto para a sociedade: R$ 24 bilh\u00f5es nos \u00faltimos cinco anos e uma expectativa n\u00e3o inferior a R$ 47 bilh\u00f5es para os pr\u00f3ximos dez anos.<\/p>\n Em vista disso, o programa vem enfrentando cr\u00edticas e contesta\u00e7\u00f5es judiciais quanto ao efetivo interesse p\u00fablico, com destaque para o desequil\u00edbrio na rela\u00e7\u00e3o entre a oferta volunt\u00e1ria e a demanda obrigat\u00f3ria dos cr\u00e9ditos de descarboniza\u00e7\u00e3o (CBIOS), rela\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica que, em tese, deveria compensar as emiss\u00f5es de Gases de Efeito Estufa (GEE) dos combust\u00edveis f\u00f3sseis com o incentivo do uso de combust\u00edveis renov\u00e1veis. No entanto, os pre\u00e7os ao consumidor dos combust\u00edveis renov\u00e1veis n\u00e3o baixaram o suficiente nos \u00faltimos cinco anos para motivar o cidad\u00e3o a adquiri-los na propor\u00e7\u00e3o que impactasse na redu\u00e7\u00e3o da curva de intensidade de carbono, e, por conseguinte viesse alcan\u00e7ar os objetivos ambientais.<\/p>\n Como parte dos esfor\u00e7os para revisar a pol\u00edtica, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) tem promovido debates sobre o Combust\u00edvel do Futuro e Novas Pol\u00edticas do Setor de \u00d3leo e G\u00e1s. Na \u00faltima semana, os desafios e as perspectivas do RenovaBio estiveram no foco da discuss\u00e3o.<\/p>\n O programa estabelece metas de aquisi\u00e7\u00e3o dos CBIOS para cada distribuidora, conforme sua venda de combust\u00edveis f\u00f3sseis no ano anterior, e os pre\u00e7os dos t\u00edtulos deveriam ser incorporados ao pre\u00e7o final do combust\u00edvel comercializado. No entanto, a din\u00e2mica do com\u00e9rcio de combust\u00edveis \u00e9 diversa. Um grupo de tr\u00eas distribuidoras \u2013 caracterizado por um oligop\u00f3lio, que domina mais de 60% do mercado com contratos de exclusividade, liquidez no fluxo de caixa e grande escala de venda \u2013, e outro grupo com mais de 100 distribuidoras regionais que, efetivamente, exercem a concorr\u00eancia, com fluxo de caixa apertado e pequena escala de venda, e que n\u00e3o conseguem repassar os custos vol\u00e1teis e abusivos dos CBIOS e reagem legitimamente \u00e0s atuais regras do programa.<\/p>\n A din\u00e2mica econ\u00f4mica de oferta e demanda dos CBIOS e a possibilidade de ajustes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma racionalidade econ\u00f4mica e rela\u00e7\u00e3o de custo e benef\u00edcio conveniente ao interesse p\u00fablico esteve entre os pontos abordados no workshop.<\/p>\n Para o representante da Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Distribuidoras de Combust\u00edvel Francisco Neves, esse \u00e9 um tema relevante e que carece de aten\u00e7\u00e3o do governo para ajustes no programa. \u201cO cen\u00e1rio socioecon\u00f4mico do Brasil em que o consumo per capita<\/em> de energia \u00e9 inferior \u00e0 m\u00e9dia mundial, sinaliza para o desafio nacional de ampliar as condi\u00e7\u00f5es de acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 energia, inclusive os combust\u00edveis veiculares, pois esse acesso est\u00e1 diretamente relacionado com a busca por melhoria no \u00edndice de desenvolvimento humano\u201d, destacou.\u00a0\u00a0<\/p>\n Neves chamou aten\u00e7\u00e3o para a participa\u00e7\u00e3o do representante do setor financeiro no workshop promovido pelo MME, que, em sua fala, abordou a necessidade de ajuste na din\u00e2mica entre oferta e demanda no mercado de CBIOS, com vistas a uma racionalidade econ\u00f4mica que permitisse a amplia\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento do mercado.<\/p>\n De acordo com Boris Gancev, que tem larga experi\u00eancia no balc\u00e3o de compra e venda dos t\u00edtulos, em 2021 havia um excedente de CBIOS no mercado, o que significou um pre\u00e7o baixo, entre R$ 40 e R$ 45. No entanto, j\u00e1 em 2022, o quadro mudou, com uma demanda maior que a oferta, e um pico de R$ 200 no valor dos CBIOS em julho daquele ano, o que gerou altera\u00e7\u00f5es nos prazos de cumprimento das metas estabelecidas, criando instabilidade nas previs\u00f5es do programa.<\/p>\n \u201cA gente come\u00e7ou a ter incertezas. O fato de n\u00e3o ter a elasticidade do CBIO, como a demanda do CBIO \u00e9 dada, ela n\u00e3o tem elasticidade do pre\u00e7o. Ent\u00e3o, quando o pre\u00e7o subir, a gente precisa adequar a demanda \u00e0 oferta dispon\u00edvel. Na nossa vis\u00e3o, falta um mecanismo de cumprimento financeiro da meta do programa, num cen\u00e1rio onde voc\u00ea n\u00e3o tem um CBIO dispon\u00edvel\u201d, destacou o palestrante.<\/p>\n Para Francisco Neves, essa situa\u00e7\u00e3o demonstra a necessidade de revis\u00e3o do RenovaBio. Para ele, o governo deve agir no ambiente da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo<\/em>, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP); MME; e Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (<\/em>CNPE)), de forma proativa, para ajustar a estrutura do programa e construir racionalidade econ\u00f4mica, bem como resultados efetivos e adequados \u00e0s expectativas ambientais da sociedade e da pr\u00f3pria lei.<\/p>\n \u201cO coment\u00e1rio propositivo do executivo financeiro \u00e9 oportuno e traz \u00e0 tona um tema que precisa ser revisto no RenovaBio em busca de racionalidade econ\u00f4mica entre oferta e demanda. \u00c9 inimagin\u00e1vel do ponta de vista econ\u00f4mico e da l\u00f3gica de mercado, uma oferta flex\u00edvel e uma demanda compuls\u00f3ria, obrigat\u00f3ria. S\u00e3o inevit\u00e1veis as distor\u00e7\u00f5es. \u00c9 inconveniente ao interesse p\u00fablico e acaba por impactar a sociedade com os pre\u00e7os dos combust\u00edveis elevados, decorrente desses t\u00edtulos. Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 justo sobrecarregar um \u00fanico elo da ind\u00fastria pelo custo financeiro do programa, pois o setor de distribui\u00e7\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por apenas 1% dos GEE da matriz veicular. O Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE) que deve tratar o tema no curto prazo, precisa olhar aten\u00e7\u00e3o e esp\u00edrito p\u00fablico para esse programa, no momento de definir as metas compuls\u00f3rias para ano 2025\u201d, pontuou.<\/p>\n O post Renovabio: governo deve ajustar regra de oferta e demanda de cr\u00e9ditos de descarboniza\u00e7\u00e3o<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n