![\"\"](\"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/estatais-reproducao.jpg)
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Em reuni\u00e3o nesta segunda-feira (9), no Pal\u00e1cio do Planalto, com 16 ministros, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e a ministra da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, Esther Dweck, debateram tr\u00eas decretos que visam melhorar a governan\u00e7a das empresas estatais.<\/p>\n
O governo considera que essas empresas t\u00eam um papel fundamental no desenvolvimento inclusivo e sustent\u00e1vel do Brasil, com desdobramentos na transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica, na reindustrializa\u00e7\u00e3o, na moderniza\u00e7\u00e3o da infraestrutura e na redu\u00e7\u00e3o das desigualdades.<\/p>\n
De acordo com o minist\u00e9rio da Gest\u00e3o, em 2023, as 44 estatais com controle da Uni\u00e3o, geraram 5,75% do Produto Interno Bruto (PIB), um lucro de R$ 197,8 bilh\u00f5es e distribu\u00edram R$ 128,1 bilh\u00f5es aos acionistas, na forma de dividendos e juros sobre o capital pr\u00f3prio.<\/p>\n
Leia mais: Petrobras foi a 4\u00aa petroleira mais lucrativa do mundo e a 2\u00aa entre estatais<\/a><\/p>\n \u201cAo adotar esse conjunto de medidas, o governo busca fortalecer as estatais como agentes de um desenvolvimento estrat\u00e9gico e sustent\u00e1vel\u201d, diz a pasta.<\/p>\n O primeiro decreto, cria o Programa de Governan\u00e7a e Moderniza\u00e7\u00e3o das Empresas Estatais Federais, que busca apoiar as pr\u00f3prias empresas a melhorarem sua gest\u00e3o e ampliarem sua sustentabilidade.<\/p>\n O programa \u00e9 ancorado em remodelagens de neg\u00f3cios, forma\u00e7\u00e3o continuada de conselheiros e dirigentes, f\u00f3rum para compartilhamento de boas pr\u00e1ticas e fomento a pesquisas acad\u00eamicas sobre as estatais.<\/p>\n O segundo, cria o Sistema de Coordena\u00e7\u00e3o da Governan\u00e7a e da Supervis\u00e3o Ministerial das Empresas Estatais Federais (SISEST). Trata-se de uma rede estruturada que re\u00fane todos os 16 minist\u00e9rios supervisores e todas as estatais, promovendo uma a\u00e7\u00e3o coordenada e transversal.<\/p>\n O sistema ser\u00e1 coordenado pela Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o e Governan\u00e7a das Empresas Estatais (SEST).\u00a0 Com o SISEST, o governo ter\u00e1 uma vis\u00e3o integrada das opera\u00e7\u00f5es das estatais, que permitir\u00e1 identificar rapidamente oportunidades de melhoria.\u00a0<\/p>\n E o terceiro ser\u00e1 o de Revis\u00e3o da Comiss\u00e3o Interministerial de Governan\u00e7a Corporativa e de Administra\u00e7\u00e3o de Participa\u00e7\u00f5es Societ\u00e1rias da Uni\u00e3o (CGPAR), composta por Casa Civil, Fazenda e Gest\u00e3o, fixa diretrizes para a atua\u00e7\u00e3o das estatais federais.<\/p>\n \u201cA Lei das Estatais de 2016 tornou obsoletas algumas disposi\u00e7\u00f5es do decreto que criou a CGPAR em 2007, incluindo a composi\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o, que n\u00e3o mais se alinha \u00e0 atual estrutura ministerial.\u00a0 A revis\u00e3o prop\u00f5e um enfoque estrat\u00e9gico para a atua\u00e7\u00e3o da CGPAR, enquanto as fun\u00e7\u00f5es de organiza\u00e7\u00e3o ser\u00e3o centralizadas no Sistema de Coordena\u00e7\u00e3o das Estatais (Sisest), que tamb\u00e9m est\u00e1 sendo institu\u00eddo por decreto\u201d, explica o minist\u00e9rio.<\/p>\n O post Lula editar\u00e1 decretos para fortalecer a governan\u00e7a das empresas estatais<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n