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O governo do Brasil lan\u00e7ou, nesta segunda-feira (16), o Plano Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima (Plano Clima). O objetivo \u00e9 municiar o pa\u00eds com um instrumento capaz de enfrentar a crise clim\u00e1tica, integrando pol\u00edticas p\u00fablicas de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa e de adapta\u00e7\u00e3o aos impactos clim\u00e1ticos.<\/p>\n
Com per\u00edodo de implementa\u00e7\u00e3o v\u00e1lido at\u00e9 2035, o plano teve a coordena\u00e7\u00e3o da Casa Civil e do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA), em parceria com o Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (MCTI). O documento foi elaborado ao longo de tr\u00eas anos \u2014 com a participa\u00e7\u00e3o de 25 minist\u00e9rios e representa\u00e7\u00f5es sociais e cient\u00edficas \u2014 e atualiza a primeira vers\u00e3o, produzida em 2008.<\/p>\n
O plano permite a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima (PNMC), tra\u00e7ando diretrizes e apontando os instrumentos financeiros dispon\u00edveis para sua implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Saiba mais: <\/strong>Fortalecimento da pol\u00edtica ambiental reduz desmatamento da Amaz\u00f4nia e do Cerrado<\/a><\/p>\n \u201cCom o Plano Clima, colocamos as pessoas no centro da pol\u00edtica de enfrentamento \u00e0 mudan\u00e7a do clima. Reduzir emiss\u00f5es de gases-estufa, os grandes respons\u00e1veis pelo aquecimento global, e construir a resili\u00eancia das cidades e ecossistemas naturais aos seus impactos significa proteger a vida de quem j\u00e1 sofre com as chuvas, as secas e as ondas de calor extremas que a emerg\u00eancia clim\u00e1tica torna mais intensas e frequentes\u201d, disse a ministra do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Marina Silva.<\/p>\n Ela acrescentou que \u201cquando atacamos as causas da mudan\u00e7a do clima e reduzimos as vulnerabilidades de nosso pa\u00eds a seus efeitos, protegemos a \u00e1gua, a sa\u00fade, a moradia, a produ\u00e7\u00e3o de alimentos, as atividades produtivas e a dignidade das pessoas\u201d.<\/p>\n Respons\u00e1vel pela pasta de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, a ministra Luciana Santos destacou que essa pol\u00edtica \u201ccoloca a ci\u00eancia no centro da estrat\u00e9gia de desenvolvimento do Brasil\u201d e que com ela, \u201cn\u00e3o estamos apenas reagindo aos desastres, estamos antecipando solu\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n Saiba mais:<\/strong> Gastos para destruir natureza s\u00e3o 30 vezes maiores que preserva\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n Conforme o governo, o Plano Clima tem como pilares centrais os princ\u00edpios do desenvolvimento sustent\u00e1vel, da transi\u00e7\u00e3o justa e da justi\u00e7a clim\u00e1tica, \u201cpartindo do reconhecimento de que os efeitos da mudan\u00e7a do clima s\u00e3o desiguais e atingem com maior intensidade popula\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. Por isso, as a\u00e7\u00f5es previstas priorizam solu\u00e7\u00f5es que promovam equidade, prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e inclus\u00e3o social\u201d.<\/p>\n A introdu\u00e7\u00e3o ao plano aponta que o custo da ina\u00e7\u00e3o diante dos atuais desafios clim\u00e1ticos e ambientais pode resultar \u201cem uma perda de R$ 17,1 trilh\u00f5es no Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil at\u00e9 2050, al\u00e9m da elimina\u00e7\u00e3o de cerca de 4,4 milh\u00f5es de empregos\u201d.<\/p>\n Vis\u00e3o e planos setoriais<\/strong><\/p>\n O documento apresentado aponta que o Plano Clima \u201ccoloca o Brasil na trajet\u00f3ria de se tornar um pa\u00eds sustent\u00e1vel, resiliente, seguro, justo e pr\u00f3spero, com os governos, a sociedade civil, o setor privado e a comunidade cient\u00edfica conscientes, engajados e atuando de forma integrada diante da mudan\u00e7a do clima\u201d.<\/p>\n Para tanto, prop\u00f5e seu desdobramento em planos setoriais. No que diz respeito \u00e0 Estrat\u00e9gia Nacional de Mitiga\u00e7\u00e3o, os planos setoriais envolvem oito pontos: mudan\u00e7as do uso da terra em \u00e1reas p\u00fablicas e territ\u00f3rios coletivos; mudan\u00e7as do uso da terra em \u00e1reas rurais privadas; agricultura e pecu\u00e1ria; energia; transportes; cidades; ind\u00fastria e res\u00edduos e efluentes dom\u00e9sticos.<\/p>\n J\u00e1 a Estrat\u00e9gia Nacional de Adapta\u00e7\u00e3o ter\u00e1 planos voltados \u00e0 agricultura e pecu\u00e1ria; agricultura familiar; biodiversidade; cidades, energia; igualdade racial e combate ao racismo; ind\u00fastria e minera\u00e7\u00e3o; oceano e zona costeira; povos e comunidades tradicionais; povos ind\u00edgenas; recursos h\u00eddricos; redu\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de riscos e de desastres; sa\u00fade; seguran\u00e7a alimentar, transporte e turismo.<\/p>\n Saiba mais: <\/strong>Clima vira pol\u00edtica de desenvolvimento e redefine economia brasileira<\/a><\/p>\n Por fim, as Estrat\u00e9gias Transversais para A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica tratam de aspectos como a transi\u00e7\u00e3o justa e justi\u00e7a clim\u00e1tica; mulheres e clima; mais de implementa\u00e7\u00e3o; educa\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o, pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o; monitoramento, gest\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia.<\/p>\n O documento conclui que \u201co Plano Clima n\u00e3o se limita a uma pol\u00edtica ambiental: configura-se como estrat\u00e9gia de desenvolvimento sustent\u00e1vel que previne perdas, distribui benef\u00edcios e cria oportunidades produtivas e tecnol\u00f3gicas\u201d.<\/p>\n Refor\u00e7a, ainda, tratar-se de \u201cum compromisso de Estado e de sociedade, cuja implementa\u00e7\u00e3o \u201cexige coordena\u00e7\u00e3o federativa, estabilidade regulat\u00f3ria, financiamento adequado e gest\u00e3o por resultados, com foco em integridade, equidade e efici\u00eancia\u201d.<\/p>\n Para ver a \u00edntegra do plano, clique aqui.<\/a><\/p>\n O post Governo lan\u00e7a plano de enfrentamento \u00e0 crise clim\u00e1tica<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n