Leia a resposta completa de Siham Harati, c\u00f4nsul honor\u00e1ria do Brasil no L\u00edbano, citada na reportagem \u201cLibertada por PM, filipina diz ter sido escravizada na casa de SP da c\u00f4nsul do Brasil no L\u00edbano\u201d.<\/p>\n
Nota da reda\u00e7\u00e3o: o nome da trabalhadora filipina que registrou o boletim de ocorr\u00eancia em delegacia da Pol\u00edcia Federal, na capital paulista, foi ocultado para preserva\u00e7\u00e3o de sua identidade<\/p>\n
NOTA DE ESCLARECIMENTO<\/strong><\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 den\u00fancia apresentada pela Sra. XXXXX<\/strong>, presto os seguintes esclarecimentos, acompanhados de documenta\u00e7\u00e3o j\u00e1 encaminhada \u00e0 reportagem e \u00e0s autoridades competentes.<\/p>\n A Sra. XXXXX<\/strong> trabalhou comigo por mais de 12 anos, desde 2014, inicialmente no L\u00edbano, onde foi regularmente contratada como auxiliar de servi\u00e7os gerais, com contrato renovado anualmente conforme a legisla\u00e7\u00e3o local. Durante todo esse per\u00edodo, recebeu sal\u00e1rio mensal m\u00e9dio de US$ 550, al\u00e9m de moradia, alimenta\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia m\u00e9dica e demais despesas integralmente custeadas.<\/p>\n Por solicita\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria trabalhadora, os valores eram enviados diretamente \u00e0 sua filha, residente nas Filipinas, para manuten\u00e7\u00e3o de sua fam\u00edlia. Os comprovantes dessas remessas foram todos apresentados.<\/p>\n Ao longo de toda a rela\u00e7\u00e3o profissional, n\u00e3o houve registros de reclama\u00e7\u00f5es formais ou apontamentos de irregularidade.<\/p>\n Regulariza\u00e7\u00e3o e atividades no Brasil<\/strong><\/p>\n Em janeiro de 2022, quando passou a atuar no Brasil \u2013 a seu pr\u00f3prio desejo e pedido, foram adotadas todas as medidas legais para formaliza\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo, incluindo registro no eSocial e recolhimento de encargos trabalhistas e previdenci\u00e1rios, conforme documenta\u00e7\u00e3o apresentada.<\/p>\n A trabalhadora manteve livre circula\u00e7\u00e3o entre pa\u00edses ao longo dos anos, com viagens regulares e documenta\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria v\u00e1lida, sempre com despesas custeadas.<\/p>\n Remunera\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00f5es de trabalho<\/strong><\/p>\n A afirma\u00e7\u00e3o de aus\u00eancia de pagamento n\u00e3o corresponde aos fatos. Al\u00e9m das remessas internacionais realizadas por solicita\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria trabalhadora, todas as despesas de moradia, alimenta\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e itens pessoais eram integralmente custeadas. No Brasil, foram pagos regularmente 13\u00ba sal\u00e1rio e f\u00e9rias, conforme comprovantes.<\/p>\n Liberdade de locomo\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A trabalhadora sempre teve liberdade de circula\u00e7\u00e3o, com acesso irrestrito \u00e0 resid\u00eancia, meios de comunica\u00e7\u00e3o e possibilidade de deslocamento, como demonstram as provas em v\u00eddeo.<\/p>\n Durante per\u00edodo em que estive acamada, em recupera\u00e7\u00e3o de procedimento cir\u00fargico, a Sra. XXXXX<\/strong>, inclusive, auxiliou na rotina da casa, com autonomia para intera\u00e7\u00e3o com prestadores de servi\u00e7o, conforme registros.<\/p>\n A resid\u00eancia disp\u00f5e de internet Wi-Fi e aparelho celular com cr\u00e9ditos regularmente custeados, utilizados pela trabalhadora para comunica\u00e7\u00e3o com familiares e terceiros.<\/p>\n Documentos pessoais<\/strong><\/p>\n N\u00e3o houve reten\u00e7\u00e3o de documentos.<\/p>\n A Sra. XXXXX<\/strong> sempre teve conhecimento e acesso aos seus documentos. A pedido da\u00a0<\/p>\n trabalhadora, seus documentos eram mantidos em local seguro, junto aos demais documentos da fam\u00edlia, por cautela, reitero, permanecendo sempre acess\u00edveis e dispon\u00edveis para utiliza\u00e7\u00e3o quando necess\u00e1rio, tendo sido prontamente apresentados \u00e0s autoridades.<\/p>\n Comunica\u00e7\u00e3o ao Consulado das Filipinas<\/strong><\/p>\n A comunica\u00e7\u00e3o ao Consulado das Filipinas no Brasil partiu de iniciativa da pr\u00f3pria trabalhadora, a partir de sua percep\u00e7\u00e3o dos fatos, que ser\u00e3o devidamente esclarecidos no \u00e2mbito das inst\u00e2ncias competentes.<\/p>\n Apura\u00e7\u00e3o e autoridades<\/strong><\/p>\n Ap\u00f3s a referida comunica\u00e7\u00e3o, houve comparecimento de autoridades \u00e0 resid\u00eancia, ocasi\u00e3o em que foram prestados esclarecimentos, apresentados documentos e colhidos elementos sobre a rotina de trabalho.<\/p>\n Desde ent\u00e3o, sigo colaborando de forma integral, transparente e proativa com as autoridades brasileiras, confiante de que os fatos ser\u00e3o devidamente apurados com responsabilidade e equil\u00edbrio.<\/p>\n Todos os pontos aqui apresentados encontram-se respaldados por documenta\u00e7\u00e3o, incluindo registros migrat\u00f3rios, contratos, comprovantes de pagamento, registros trabalhistas e demais evid\u00eancias j\u00e1 disponibilizadas.<\/p>\n Reitero que jamais houve restri\u00e7\u00e3o de liberdade, reten\u00e7\u00e3o de documentos ou viola\u00e7\u00e3o de direitos da Sra. XXXXX<\/strong>.<\/p>\n Sou migrante que deixou o L\u00edbano em meio a invas\u00f5es e guerras do final do s\u00e9culo passado, sei das dificuldades enfrentadas por aqueles que buscam melhores condi\u00e7\u00f5es de vida em outro pa\u00eds e, por essa viv\u00eancia, sempre agi com empatia, respeito, dignidade e\u00a0<\/p>\n apoio \u00e0 Sra. XXXXX<\/strong> e igualmente a todos cidad\u00e3os, independente de nacionalidade, que me procuram todos os dias junto ao Consulado Honor\u00e1rio de minha resid\u00eancia no L\u00edbano.<\/p>\n Essa trajet\u00f3ria sempre orientou minha conduta, pautada na empatia, no respeito e na dignidade no tratamento de todas as pessoas. Permane\u00e7o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos adicionais.<\/p>\n Siham Harati<\/p>\n The post \u00cdntegra da resposta de Siham Harati appeared first on Rep\u00f3rter Brasil.<\/p>\n