{"id":78784,"date":"2026-03-18T13:09:36","date_gmt":"2026-03-18T16:09:36","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/governo-endurece-fiscalizacao-do-frete-minimo-dos-caminhoneiros\/"},"modified":"2026-03-18T13:09:36","modified_gmt":"2026-03-18T16:09:36","slug":"governo-endurece-fiscalizacao-do-frete-minimo-dos-caminhoneiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/governo-endurece-fiscalizacao-do-frete-minimo-dos-caminhoneiros\/","title":{"rendered":"Governo endurece fiscaliza\u00e7\u00e3o do frete m\u00ednimo dos caminhoneiros"},"content":{"rendered":"

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (18) um conjunto de medidas para refor\u00e7ar o cumprimento da tabela do piso m\u00ednimo do frete, em meio \u00e0 press\u00e3o de caminhoneiros e \u00e0 alta recente no pre\u00e7o do diesel. Em coletiva no Minist\u00e9rio dos Transportes, o ministro dos Transportes, Renan Filho, e o diretor-geral da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Theo Sampaio, detalharam a\u00e7\u00f5es que ampliam a fiscaliza\u00e7\u00e3o e endurecem as puni\u00e7\u00f5es contra empresas que descumprem a regra. Leia em\u00a0TVT News<\/a><\/strong>.<\/p>\n

Entre as principais iniciativas est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos para impedir que empresas reincidentes continuem operando no mercado de transporte de cargas. \u201cA principal corre\u00e7\u00e3o \u00e9 que n\u00f3s vamos, por meio de instrumento jur\u00eddico adequado, aumentar a capacidade de enforcement do ambiente regulat\u00f3rio. A empresa que n\u00e3o cumpre a tabela vai poder ser impedida de contratar frete\u201d, afirmou Renan Filho. Segundo o ministro, a proposta deve ser formalizada por meio de medida provis\u00f3ria ou projeto de lei, com previs\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o gradual e proporcional das san\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A nova pol\u00edtica busca diferenciar erros pontuais de pr\u00e1ticas sistem\u00e1ticas. \u201cPor que isso \u00e9 importante? \u00c9 mensagem-chave, que \u00e9 separar quem erra de quem faz disso modelo de neg\u00f3cio\u201d, declarou o ministro. Em casos mais graves, a penalidade poder\u00e1 chegar ao cancelamento do registro para transporte, atingindo tanto embarcadores quanto transportadores\u201d.<\/p>\n

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Outra medida central ser\u00e1 a divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica das empresas que mais descumprem a tabela de frete. O Minist\u00e9rio dos Transportes informou que passar\u00e1 a publicar, j\u00e1 nesta semana, a lista dos maiores infratores. Dados recentes apontam que companhias como BRF, Vibra Energia, Ra\u00edzen, Ambev e Cargill est\u00e3o entre as que mais acumulam autua\u00e7\u00f5es. Para o ministro, o problema \u00e9 estrutural e atinge agentes relevantes do setor. \u201cN\u00e3o se trata de caso isolado. Estamos falando de agentes econ\u00f4micos relevantes. Portanto, h\u00e1 raz\u00e3o de dialogar dos caminhoneiros\u201d, disse.<\/p>\n

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O governo tamb\u00e9m pretende ampliar o uso de tecnologia no monitoramento das opera\u00e7\u00f5es. Segundo Renan Filho, a ANTT j\u00e1 re\u00fane condi\u00e7\u00f5es para fiscalizar todos os fretes realizados no pa\u00eds com base em dados fiscais compartilhados pelos estados. \u201cO que n\u00f3s identificamos nos \u00faltimos meses, com fiscaliza\u00e7\u00e3o, \u00e9 que tem gente que atua nisso como ind\u00fastria. N\u00e3o \u00e9 algo pontual, \u00e9 recorrente\u201d, afirmou. Ele acrescentou que o descumprimento da tabela tem sido utilizado como estrat\u00e9gia para reduzir custos operacionais.<\/p>\n

Frete m\u00ednimo: mais efici\u00eancia<\/h2>\n

A intensifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o ocorre em um contexto de crescimento expressivo das autua\u00e7\u00f5es. De acordo com o Minist\u00e9rio dos Transportes, o n\u00famero de multas saltou de cerca de 300 por m\u00eas no in\u00edcio de 2023 para aproximadamente 40 mil mensais em janeiro deste ano. Nos \u00faltimos quatro meses, as penalidades somam R$ 419 milh\u00f5es, com cerca de 15 mil empresas autuadas. Ainda assim, o governo avalia que o modelo atual \u00e9 insuficiente. \u201cMesmo com fiscaliza\u00e7\u00e3o, o problema persistiu. A multa, isoladamente, n\u00e3o resolve. Em alguns casos, a multa virou custo operacional\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n

A estrat\u00e9gia agora \u00e9 atuar de forma preventiva, interrompendo a irregularidade antes que ela se consolide. \u201cOs objetivos s\u00e3o garantir cumprimento do piso do frete, proteger renda do caminhoneiro, assegurar concorr\u00eancia justa e melhorar efici\u00eancia\u201d, disse Renan Filho. A l\u00f3gica, segundo ele, \u00e9 semelhante \u00e0 aplicada em outras \u00e1reas regulat\u00f3rias, como no combate a devedores contumazes.<\/p>\n

As medidas tamb\u00e9m respondem \u00e0 insatisfa\u00e7\u00e3o crescente da categoria dos caminhoneiros, que tem amea\u00e7ado novas paralisa\u00e7\u00f5es. Entre as principais queixas est\u00e3o o aumento do pre\u00e7o dos combust\u00edveis e a falta de efetividade na aplica\u00e7\u00e3o da tabela do frete, criada em 2018 ap\u00f3s a greve nacional da categoria.<\/p>\n

O cen\u00e1rio se agravou com a recente alta do diesel. Dados da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis indicam que o pre\u00e7o m\u00e9dio do combust\u00edvel subiu 11,8% na \u00faltima semana. O reajuste levou ao acionamento do gatilho previsto na legisla\u00e7\u00e3o, resultando em aumento entre 4,82% e 7% nos valores do frete. Ainda assim, caminhoneiros relatam que os pisos n\u00e3o v\u00eam sendo respeitados na pr\u00e1tica.<\/p>\n

Diante desse contexto, o governo aposta que o endurecimento das regras e a amplia\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o possam garantir maior efetividade \u00e0 pol\u00edtica de frete m\u00ednimo e evitar novas crises no setor. A expectativa \u00e9 que as novas medidas entrem em vigor rapidamente, com impacto direto sobre empresas que insistem em descumprir a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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