![\"\"](\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/CASA-DA-MUOHER-BRASILEIRA-DE-SALVADOR.png)
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A viol\u00eancia contra as mulheres segue sendo uma das mais graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos no Brasil. Em um pa\u00eds onde mulheres ainda s\u00e3o assassinadas todos os dias por raz\u00f5es de g\u00eanero, fortalecer pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o e acolhimento n\u00e3o \u00e9 apenas necess\u00e1rio \u2014 \u00e9 urgente. Nesse contexto, a pol\u00edtica das Casa da Mulher Brasileira surgiu como uma das iniciativas mais importantes j\u00e1 estruturadas para enfrentar a viol\u00eancia contra as mulheres de forma integrada.<\/p>\n
Criadas no \u00e2mbito do programa Mulher, Viver sem Viol\u00eancia, as Casas da Mulher Brasileira foram pensadas para oferecer, em um \u00fanico espa\u00e7o, todos os servi\u00e7os essenciais para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia. A proposta era simples e ao mesmo tempo revolucion\u00e1ria: evitar que a mulher precise percorrer v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os diferentes para buscar ajuda. Nas Casas, estariam reunidos atendimento policial, apoio psicol\u00f3gico, assist\u00eancia social, orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, juizado especializado, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica, al\u00e9m de acolhimento e encaminhamento para autonomia econ\u00f4mica. Uma rede articulada de prote\u00e7\u00e3o, a materializa\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha.<\/p>\n
No entanto, apesar da import\u00e2ncia dessa pol\u00edtica, o avan\u00e7o foi muito aqu\u00e9m do necess\u00e1rio. Atualmente existem apenas cerca de 12 Casas da Mulher Brasileira em funcionamento no pa\u00eds, n\u00famero absolutamente insuficiente para a dimens\u00e3o territorial e populacional do Brasil. O projeto original previa a expans\u00e3o para diversas capitais e grandes cidades, criando uma rede estruturante de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero.<\/p>\n
Esse processo, por\u00e9m, sofreu uma forte interrup\u00e7\u00e3o durante o governo de Jair Bolsonaro. Durante aquele per\u00edodo, pol\u00edticas voltadas para mulheres foram esvaziadas, houve redu\u00e7\u00e3o de investimentos e paralisa\u00e7\u00e3o de diversas iniciativas estruturantes. A expans\u00e3o das Casas da Mulher Brasileira praticamente estagnou, e o pa\u00eds perdeu anos importantes na consolida\u00e7\u00e3o de uma rede que poderia ter salvado muitas vidas.<\/p>\n
Com a elei\u00e7\u00e3o do presidente Lula, a pol\u00edtica voltou \u00e0 agenda p\u00fablica. O atual governo tem sinalizado a retomada da expans\u00e3o das Casas da Mulher Brasileira, reconhecendo sua import\u00e2ncia estrat\u00e9gica no enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres. No entanto, reconstruir uma pol\u00edtica p\u00fablica que ficou paralisada por anos n\u00e3o \u00e9 tarefa simples.<\/p>\n
H\u00e1 obst\u00e1culos importantes a serem enfrentados: a necessidade de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, a articula\u00e7\u00e3o com estados e munic\u00edpios, a defini\u00e7\u00e3o de terrenos e infraestrutura, al\u00e9m da garantia de equipes qualificadas para o funcionamento desses equipamentos. Como se trata de uma pol\u00edtica que depende de coopera\u00e7\u00e3o federativa, muitas vezes os entraves administrativos e pol\u00edticos acabam retardando sua implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Um exemplo emblem\u00e1tico dessa realidade \u00e9 o estado do Amazonas. H\u00e1 mais de uma d\u00e9cada, movimentos de mulheres e organiza\u00e7\u00f5es feministas do estado lutam pela constru\u00e7\u00e3o da Casa da Mulher Brasileira na capital, Manaus. O projeto foi anunciado ainda na fase inicial de expans\u00e3o da pol\u00edtica, mas passados mais de dez anos, a unidade n\u00e3o saiu do papel.<\/p>\n
Essa situa\u00e7\u00e3o revela n\u00e3o apenas as dificuldades administrativas e or\u00e7ament\u00e1rias, mas tamb\u00e9m a falta de empenho e compromisso do governo do Estado do Amazonas com as mulheres em uma regi\u00e3o marcada por enormes desafios sociais e territoriais.<\/p>\n
Essa discuss\u00e3o ganha ainda mais relev\u00e2ncia diante da cria\u00e7\u00e3o do Pacto Nacional de Preven\u00e7\u00e3o aos Feminic\u00eddios, iniciativa que busca mobilizar diferentes n\u00edveis de governo e a sociedade para enfrentar o assassinato de mulheres por raz\u00f5es de g\u00eanero. Se o pa\u00eds reconhece a urg\u00eancia de prevenir feminic\u00eddios, ampliar e consolidar a rede de prote\u00e7\u00e3o deveria ser uma prioridade absoluta.<\/p>\n
Nesse sentido, expandir as Casas da Mulher Brasileira n\u00e3o \u00e9 apenas desej\u00e1vel \u2014 \u00e9 estrat\u00e9gico. Esses espa\u00e7os representam a possibilidade concreta de acolhimento, prote\u00e7\u00e3o e interrup\u00e7\u00e3o do ciclo de viol\u00eancia antes que ele chegue ao seu desfecho mais tr\u00e1gico.<\/p>\n
O Pacto Nacional poderia assumir explicitamente o compromisso de garantir que cada estado brasileiro conte com unidades da Casa da Mulher Brasileira e uma rede de prote\u00e7\u00e3o fortalecida, capazes de oferecer atendimento integrado \u00e0s mulheres.<\/p>\n
As Casas da Mulher Brasileira nasceram como uma pol\u00edtica p\u00fablica inovadora e necess\u00e1ria. O desafio agora \u00e9 tir\u00e1-las definitivamente do papel, ampli\u00e1-las pelo pa\u00eds e transform\u00e1-las em um verdadeiro pilar da prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres. Essa deveria ser a prioridade de qualquer sociedade comprometida com a dignidade humana e com os direitos das mulheres.<\/p>\n<\/p>\n
O post Casas da Mulher Brasileira: pol\u00edtica essencial que ainda precisa sair do papel<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n