O Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es abriu uma investiga\u00e7\u00e3o para apurar as falas transf\u00f3bicas do apresentador Ratinho, do SBT, contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL).<\/p>\n
A representa\u00e7\u00e3o administrativa ser\u00e1 analisada pela equipe t\u00e9cnica da Secretaria de Radiodifus\u00e3o (Serad), que busca avaliar os pontos apresentados seguindo os tr\u00e2mites administrativos e legais cab\u00edveis.<\/p>\n
Em nota oficial, a Serad diz \u201creafirmar seu compromisso com a transpar\u00eancia, o di\u00e1logo institucional e o cumprimento rigoroso da legisla\u00e7\u00e3o vigente\u201d.<\/p>\n
Na \u00faltima quarta-feira (11), o apresentador comentou ao vivo em seu programa no SBT a elei\u00e7\u00e3o da deputada Erika Hilton para o cargo de presidente da Comiss\u00e3o de Defesa da Mulher da C\u00e2mara dos Deputados. Foi a primeira vez que uma deputada trans foi eleita para ocupar a posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ao vivo e em rede nacional, o apresentador disse que n\u00e3o achava \u201cjusto\u201d uma mulher trans representar as mulheres. Ratinho afirmou que o cargo deveria ser ocupado por uma \u201cmulher de verdade\u201d.<\/p>\n
\u201cMulher tem que ter \u00fatero, tem que menstruar, tem que ficar chata tr\u00eas, quatro dias.\u201d<\/p>\n
No dia seguinte (12), a deputada anunciou que havia entrado com um processo contra o apresentador por transfobia e misoginia.<\/p>\n
\u201cRatinho interrompeu seu programa pra dizer que mulheres trans n\u00e3o s\u00e3o mulheres; que mulheres que n\u00e3o menstruam n\u00e3o s\u00e3o mulheres; que mulheres que n\u00e3o t\u00eam \u00fatero n\u00e3o s\u00e3o mulheres e que mulheres que n\u00e3o t\u00eam filhos n\u00e3o s\u00e3o mulheres\u201d, escreveu a deputada em seu perfil na rede social X.<\/p>\n
Nesta segunda (16), Ratinho se pronunciou durante seu programa sobre a repercuss\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o. O apresentador disse que estava sendo atacado por \u201cdar apenas uma opini\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Na \u00faltima sexta (13), o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal ajuizou uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra o Ratinho e o SBT em decorr\u00eancia das falas transf\u00f3bicas. O MPF pede que ambos sejam condenados a pagar multa de R$ 10 milh\u00f5es, em raz\u00e3o de danos morais coletivos.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o foi assinada pelo procurador regional dos Direitos do Cidad\u00e3o no Rio Grande do Sul, Enrico Rodrigues de Freitas, ap\u00f3s pedido de Erika Hilton.<\/p>\n
O procurador explica que a a\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201cvoltada especificamente contra atos de preconceito e discrimina\u00e7\u00e3o levados \u00e0 veicula\u00e7\u00e3o em rede nacional de televis\u00e3o aberta e outros meios de difus\u00e3o atrav\u00e9s de redes sociais, pelos r\u00e9us\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m da indeniza\u00e7\u00e3o, a a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pede que o SBT seja obrigado a implementar medidas e mecanismos de preven\u00e7\u00e3o, autorregulamenta\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o, de modo a evitar a ocorr\u00eancia de novas ofensas \u00e0 comunidade LGBTQIA+.<\/p>\n