![\"\"](\"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/Braga.jpg)
<\/p>\n
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto (PLP 68\/2024 ) de regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), incluiu no seu parecer a taxa\u00e7\u00e3o pelo Imposto Seletivo (IS), o chamado imposto do pecado, de armas e muni\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n
\u201cEu n\u00e3o colocaria a minha cabe\u00e7a no travesseiro com tranquilidade se eu n\u00e3o manifestasse claramente a minha posi\u00e7\u00e3o\u201d, disse o senador aos jornalistas nesta segunda-feira (9).<\/p>\n
Braga afirmou que tomou a decis\u00e3o com base na sua convic\u00e7\u00e3o e n\u00e3o por orienta\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas. Ele esclareceu que n\u00e3o possui armas e que \u00e9 fun\u00e7\u00e3o do estado proteger os cidad\u00e3os.<\/p>\n
\u201cEu n\u00e3o tenho arma. Eu n\u00e3o tenho, portanto, nenhuma aptid\u00e3o para isso. Acho que a quest\u00e3o de seguran\u00e7a precisa ser resolvida pelos aparatos de seguran\u00e7a do Estado e n\u00e3o por raz\u00f5es privadas ou particulares\u201d, defendeu.<\/p>\n
Leia mais: CCJ debate impacto da reforma tribut\u00e1ria sobre medicamento e plano de sa\u00fade<\/a><\/p>\n O colega de bancada Renan Calheiros (AL) elogiou a decis\u00e3o: \u201cO senador Eduardo Braga, l\u00edder do MDB, acatou nossa emenda para tributar no Imposto Seletivo armas e muni\u00e7\u00f5es. Armas de fogo s\u00f3 causam trag\u00e9dias e dores eternas. Parabenizo o relator da reforma tribut\u00e1ria por incorporar nossa proposta\u201d.<\/p>\n A rea\u00e7\u00e3o dos bolsonaristas na C\u00e2mara foi imediata. \u201cN\u00f3s j\u00e1 hav\u00edamos rejeitado o novo imposto sobre as armas. Agora iremos trabalhar mais uma vez pata rejeitar essa modifica\u00e7\u00e3o absurda que o relator da reforma no Senado quer propor\u201d, reagiu a deputada J\u00falia Zanatta (PL-SC).<\/p>\n O senador iria ler seu parecer nesta segunda-feira na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), mas n\u00e3o havia qu\u00f3rum no colegiado para isso<\/p>\n A expectativa \u00e9 que o relat\u00f3rio seja lido antes da vota\u00e7\u00e3o na CCJ programada para esta quarta-feira (11). A mat\u00e9ria \u00e9 o \u00fanico item da reuni\u00e3o deliberativa do colegiado, que ser\u00e1 realizada ap\u00f3s sabatina de autoridades.<\/p>\n O relator manteve carnes, frangos e peixes na lista de itens que ter\u00e3o isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. A incorpora\u00e7\u00e3o das prote\u00ednas na cesta foi um dos pontos mais pol\u00eamicos durante os debates na C\u00e2mara.<\/p>\n No IS foram mantidos cigarros, bebidas alco\u00f3licas, bebidas a\u00e7ucaradas, embarca\u00e7\u00f5es e aeronaves, carros, incluindo os el\u00e9tricos, armas, apostas nas modalidades f\u00edsicas e online, e extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio de ferro, de petr\u00f3leo e de g\u00e1s natural.<\/p>\n O projeto<\/strong><\/p>\n A reforma tribut\u00e1ria foi aprovada no Congresso por meio da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 132\/2023.<\/p>\n O PLP 68\/2024 regulamenta os tr\u00eas impostos criados pela reforma: o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) e Imposto Seletivo (IS). Ap\u00f3s um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o entre 2026 a 2033, eles v\u00e3o substituir o ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins.<\/p>\n O novo sistema chamado de Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) simplifica a carga tribut\u00e1ria e acaba com a cobran\u00e7a de impostos sobre impostos.<\/p>\n O post Reforma tribut\u00e1ria: Eduardo Braga prop\u00f5e taxa\u00e7\u00e3o de armas e muni\u00e7\u00f5es<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n