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O Minist\u00e9rio da Defesa publicou nesta quarta-feira (18) portaria pela qual estabelece a reserva de 30% das vagas nos concursos, exames ou processos seletivos simplificados das For\u00e7as Armadas para negros, ind\u00edgenas e quilombolas.<\/p>\n
Dentro da reserva total, ser\u00e3o 25% para pessoas negras, 3% para ind\u00edgenas e 2% para quilombolas.<\/p>\n
No caso de n\u00e3o haver candidatos quilombolas em n\u00famero suficiente, as vagas ser\u00e3o revertidas para as pessoas ind\u00edgenas e o mesmo acontecer\u00e1 no caso inverso.<\/p>\n
Na situa\u00e7\u00e3o de n\u00e3o haver candidatos ind\u00edgenas ou quilombolas em n\u00famero suficiente para ocupar as vagas reservadas, elas ser\u00e3o revertidas para as pessoas negras, e, por \u00faltimo, para a ampla concorr\u00eancia.<\/p>\n
Sem aprova\u00e7\u00e3o do n\u00famero suficiente para o preenchimento das vagas em ampla concorr\u00eancia, elas ser\u00e3o revertidas para candidatos negros, ind\u00edgenas e quilombolas, observada a proporcionalidade.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m: Mulheres participam, pela primeira vez, de sele\u00e7\u00e3o para alistamento no Ex\u00e9rcito<\/a><\/p>\n Para concorrer \u00e0s vagas reservadas, o candidato dever\u00e1 se autodeclarar no momento de sua inscri\u00e7\u00e3o. <\/p>\n Esses candidatos \u201cconcorrer\u00e3o concomitantemente \u00e0s vagas destinadas \u00e0 ampla concorr\u00eancia, de acordo com sua classifica\u00e7\u00e3o no concurso p\u00fablico\u201d.<\/p>\n A portaria diz ainda que os concorrentes que optarem pelas vagas e forem aprovados dever\u00e3o se submeter a todas as etapas do procedimento de confirma\u00e7\u00e3o complementar \u00e0 autodeclara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Na hip\u00f3tese de n\u00e3o confirma\u00e7\u00e3o da autodeclara\u00e7\u00e3o, a pessoa poder\u00e1 participar do certame pela ampla concorr\u00eancia, desde que possua, em cada fase anterior do certame, conceito ou pontua\u00e7\u00e3o suficiente para prosseguir nas demais fases.<\/p>\n Se por ventura houver ind\u00edcios ou den\u00fancias de fraude ou m\u00e1-f\u00e9 na autodeclara\u00e7\u00e3o, a organiza\u00e7\u00e3o militar respons\u00e1vel pelo concurso p\u00fablico, instaurar\u00e1 procedimento administrativo para averigua\u00e7\u00e3o dos fatos, respeitados os princ\u00edpios do contradit\u00f3rio e da ampla defesa.<\/p>\n O post Concursos militares ter\u00e3o 30% das vagas para negros, ind\u00edgenas e quilombolas<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n