No Col\u00e9gio Estadual Professor Loureiro Fernandes, escola p\u00fablica de ensino m\u00e9dio no estado do Paran\u00e1, no sul do Brasil, uma aula come\u00e7a como qualquer outra. O professor abre um aplicativo no celular, levanta o aparelho e tira v\u00e1rias fotos da sala. Em segundos, as imagens s\u00e3o enviadas para um servidor em nuvem, onde um algoritmo de reconhecimento facial detecta o rosto de cada estudante, extrai essas imagens e as compara com um banco de dados de perfis biom\u00e9tricos.<\/p>\n
O aplicativo LRCO Paran\u00e1 retorna ent\u00e3o uma lista de nomes. Os estudantes identificados nas fotos s\u00e3o marcados como presentes; aqueles que o sistema n\u00e3o encontra s\u00e3o registrados como ausentes.<\/p>\n
Esse software de reconhecimento facial foi projetado para identificar quase 1 milh\u00e3o de crian\u00e7as no Paran\u00e1 todos os dias. Desde 2023, a tecnologia foi implantada em mais de 1.700 escolas do estado, substituindo a tradicional chamada por um sistema automatizado de identifica\u00e7\u00e3o feito em poucos instantes.<\/p>\n
Mas o sistema pode cometer erros. Ingrid Adam, orientadora educacional da escola, diz que j\u00e1 aprendeu a esperar por eles. Certa manh\u00e3, uma estudante que estava sentada em sala descobriu, no aplicativo estudantil Escola Paran\u00e1, que havia sido registrada como ausente. Quando Adam levantou a quest\u00e3o com o professor, a resposta foi familiar. \u201cEu n\u00e3o estou marcando ela como ausente. Estou usando a chamada por c\u00e2mera e o sistema disse que estava tudo certo.\u201d Se um estudante percebe um erro, pode corrigi-lo com o professor. At\u00e9 l\u00e1, por\u00e9m, vale o registro feito pelo sistema.<\/p>\n
Para alguns estudantes, uma aus\u00eancia falsa \u00e9 apenas um inc\u00f4modo burocr\u00e1tico. Para outros, pode amea\u00e7ar o acesso de suas fam\u00edlias a programas sociais. No Brasil, a elegibilidade para o programa Bolsa Fam\u00edlia depende, em parte, da frequ\u00eancia escolar. No Paran\u00e1, esses registros agora s\u00e3o gerados em grande medida por um algoritmo.<\/p>\n
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A tecnologia de reconhecimento que torna isso poss\u00edvel foi desenvolvida na Europa, pela empresa eslovaca Innovatrics. Embora n\u00e3o seja totalmente proibido na Uni\u00e3o Europeia, usos compar\u00e1veis de reconhecimento facial em escolas foram barrados diversas vezes por tribunais e autoridades regulat\u00f3rias. Nessas decis\u00f5es, concluiu-se que crian\u00e7as n\u00e3o podem consentir de forma significativa com vigil\u00e2ncia biom\u00e9trica em sala de aula, segundo as regras de prote\u00e7\u00e3o de dados do GDPR.<\/p>\n
Mas no Brasil, onde a Ag\u00eancia Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD) s\u00f3 come\u00e7ou a aplicar san\u00e7\u00f5es em 2023 \u2014 e imp\u00f4s poucas penalidades at\u00e9 agora \u2014 softwares semelhantes agora podem escanear centenas de milhares de crian\u00e7as todos os dias.<\/p>\n
Defensores da privacidade chamam isso de arbitragem regulat\u00f3ria: empresas europeias exportando ferramentas de vigil\u00e2ncia que reguladores do pr\u00f3prio continente consideraram invasivas demais para uso em crian\u00e7as.<\/p>\n
Em abr.2025, o promotor Marcos Jos\u00e9 Porto Soares, do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1, apresentou a primeira a\u00e7\u00e3o judicial contra o sistema, argumentando que ele viola a legisla\u00e7\u00e3o brasileira. O caso ainda est\u00e1 em andamento. Enquanto isso, a tecnologia se espalha para outros estados brasileiros, como Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo, e at\u00e9 come\u00e7a a voltar em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Europa.<\/p>\n
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Em agosto de 2019, a Autoridade Sueca de Prote\u00e7\u00e3o de Dados multou o conselho escolar da cidade de Skellefte\u00e5, uma pequena localidade no norte da Su\u00e9cia. Uma escola local havia testado um sistema de presen\u00e7a baseado em reconhecimento facial, desenvolvido por uma empresa finlandesa, para registrar 22 alunos durante tr\u00eas semanas, essencialmente o mesmo princ\u00edpio que hoje opera em larga escala no Brasil.<\/p>\n
A autoridade sueca concluiu que o experimento violava o GDPR. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, monitorar frequ\u00eancia por reconhecimento facial era desproporcional e excessivamente intrusivo. \u201cA frequ\u00eancia pode ser monitorada de outras formas que impliquem menor viola\u00e7\u00e3o da integridade dos estudantes\u201d, diz a decis\u00e3o.<\/p>\n
No centro da an\u00e1lise estava a quest\u00e3o do consentimento. A autoridade destacou que crian\u00e7as n\u00e3o podem concordar livremente com tecnologias de vigil\u00e2ncia em sala de aula. \u201cA rela\u00e7\u00e3o entre o conselho escolar e os estudantes geralmente envolve um consider\u00e1vel desequil\u00edbrio de poder\u201d, observou o regulador, descrevendo o monitoramento de presen\u00e7a como \u201cuma medida unilateral de controle\u201d.<\/p>\n
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Alguns meses depois, em fevereiro de 2020, um tribunal administrativo em Marselha, na Fran\u00e7a, chegou a conclus\u00e3o semelhante. A corte suspendeu dois projetos-piloto que instalariam sistemas de reconhecimento facial em escolas de Nice e Marselha.<\/p>\n
Os ju\u00edzes derrubaram o experimento por v\u00e1rios motivos. O governo regional n\u00e3o tinha autoridade legal para implementar o sistema. O consentimento obtido dos estudantes era inv\u00e1lido, devido ao desequil\u00edbrio de poder entre escolas e menores de idade. O governo n\u00e3o demonstrou que o reconhecimento facial era necess\u00e1rio ou atendia a um interesse p\u00fablico substancial. E o sistema biom\u00e9trico era manifestamente desproporcional, j\u00e1 que havia alternativas menos invasivas, como cart\u00f5es de acesso.<\/p>\n
Desde ent\u00e3o, a Uni\u00e3o Europeia passou a regular o uso de reconhecimento facial e tecnologias relacionadas com a introdu\u00e7\u00e3o da Lei de Intelig\u00eancia Artificial (EU AI Act), aprovada em 2024. Embora n\u00e3o sejam totalmente proibidos, esses sistemas passaram a ser fortemente regulados em escolas, ainda que ferramentas de registro de presen\u00e7a n\u00e3o estejam explicitamente classificadas como de alto risco.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o, no entanto, n\u00e3o se estende ao monitoramento da exporta\u00e7\u00e3o dessas tecnologias para fora da Europa.<\/p>\n
Do lado de c\u00e1 do Atl\u00e2ntico, autoridades adotaram esses sistemas, vendo neles motores de desenvolvimento e efici\u00eancia. O Paran\u00e1 \u00e9 o quinto estado mais populoso do Brasil, com quase 12 milh\u00f5es de habitantes espalhados por \u00e1reas agr\u00edcolas, cidades industriais e pela extensa capital Curitiba. A rede p\u00fablica estadual atende mais de um milh\u00e3o de estudantes.<\/p>\n
Em 2019, Renato Feder assumiu o comando da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do estado. Empres\u00e1rio do setor de tecnologia, Feder chegou ao cargo com uma vis\u00e3o clara, apresentada anos antes em seu livro \u201cCarregando o Elefante\u201d. Nele, Renato afirma que o sistema educacional brasileiro estaria comprometido por \u201cm\u00e1 gest\u00e3o e desperd\u00edcios inacredit\u00e1veis com projetos tolos, inefici\u00eancia, excesso de pessoal administrativo e corrup\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Feder construiu reputa\u00e7\u00e3o como executivo reformista ap\u00f3s ajudar a transformar a pequena empresa de eletr\u00f4nicos Multilaser em uma das maiores companhias de tecnologia do Brasil. Na educa\u00e7\u00e3o, tentou aplicar l\u00f3gica semelhante: padroniza\u00e7\u00e3o, mensura\u00e7\u00e3o e uso intensivo de ferramentas digitais.<\/p>\n
\u201cA tecnologia veio para ficar, para ampliar o conte\u00fado ensinado em sala de aula\u201d, disse Feder ap\u00f3s assumir o cargo. Sob sua lideran\u00e7a, o sistema educacional do Paran\u00e1 passou por uma ampla digitaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n