![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/Captura-de-Tela-2026-03-19-as-15.57.24-1024x682.png)
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Em uma vit\u00f3ria hist\u00f3rica para a ci\u00eancia brasileira, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei n\u00ba 6894\/13, que institui a participa\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de bolsistas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o como contribuintes individuais na Previd\u00eancia Social. A medida, que agora tramita no Senado, representa o desfecho provis\u00f3rio de uma mobiliza\u00e7\u00e3o que dura mais de quatro d\u00e9cadas e beneficia diretamente mais de 300 mil jovens pesquisadores que produzem a maior parte do conhecimento cient\u00edfico do pa\u00eds.<\/p>\n
Para debater os desdobramentos da aprova\u00e7\u00e3o, o programa Entrelinhas Vermelhas<\/em> desta quinta-feira (19) recebeu Vin\u00edcius Soares, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-Graduandos (ANPG), doutorando pela UFRJ e mestre em Biologia Celular e Molecular. Em entrevista, Vini \u2014 como \u00e9 conhecido \u2014 detalhou os benef\u00edcios da nova lei, os pr\u00f3ximos passos da tramita\u00e7\u00e3o e as demais bandeiras que mobilizam a categoria.<\/p>\n Assista a \u00edntegra da entrevista:<\/p>\n<\/p>\n \u201cUma luta de 40 anos\u201d: a conquista na C\u00e2mara<\/strong><\/p>\n \u201cFoi fundamental realizar uma paralisa\u00e7\u00e3o nacional dos p\u00f3s-graduandos, em 12 de agosto do ano passado, e levar mais de 200 pesquisadores para a C\u00e2mara dos Deputados\u201d, relembra Vin\u00edcius. A mobiliza\u00e7\u00e3o garantiu o requerimento de urg\u00eancia para o projeto, pautado a partir de iniciativa da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), e permitiu a vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica no plen\u00e1rio \u2014 com apoio transversal de governo e oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cIsso demonstra que a pauta unifica o Brasil. N\u00e3o \u00e9 corporativista; \u00e9 o Estado brasileiro reconhecendo a atividade de pesquisa enquanto trabalho\u201d, afirma o presidente da ANPG. A vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, por sinal, foi um dos momentos mais aguardados pela comunidade acad\u00eamica, que h\u00e1 d\u00e9cadas denuncia a \u201cinvisibilidade social\u201d dos bolsistas.<\/p>\n O que muda na pr\u00e1tica com a nova lei<\/strong><\/p>\n Aprovado o projeto e sancionada a lei, os p\u00f3s-graduandos passar\u00e3o a contar com acesso a benef\u00edcios previdenci\u00e1rios at\u00e9 ent\u00e3o inacess\u00edveis. \u201cO benef\u00edcio mais pr\u00e1tico, al\u00e9m de contar o tempo de mestrado e doutorado para a aposentadoria, \u00e9 incluir esse segmento no sistema de Seguridade Social\u201d, explica Vin\u00edcius.<\/p>\n Entre os direitos garantidos est\u00e3o:<\/p>\n \u201cExistem direitos da Seguridade Social que o p\u00f3s-graduando vai come\u00e7ar a ter acesso. A gente tira da invisibilidade social e garante uma amplia\u00e7\u00e3o desses direitos para que os pesquisadores possam ter mais dignidade para executar suas pesquisas\u201d, destaca Vini.<\/p>\n P\u00f3s-graduando: estudante e trabalhador<\/strong><\/p>\n Um dos eixos centrais da entrevista foi o reconhecimento do car\u00e1ter h\u00edbrido do p\u00f3s-graduando \u2014 simultaneamente estudante e trabalhador. \u201cPara al\u00e9m dessa garantia de direitos, estamos dando um primeiro passo para o Estado brasileiro reconhecer a atividade de pesquisa enquanto trabalho\u201d, afirma Vin\u00edcius.<\/p>\n Essa formula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica est\u00e1 sistematizada no Dossi\u00ea Florestan Fernandes<\/a><\/em>, lan\u00e7ado pela ANPG em 2013, que discute a dualidade da categoria e defende a aplica\u00e7\u00e3o do artigo 215 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal: \u201cO Estado deve prover condi\u00e7\u00f5es especiais para aqueles que se dedicam \u00e0 produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica\u201d.<\/p>\n \u201cO constituinte, na d\u00e9cada de 80, j\u00e1 visualizava o papel central dos pesquisadores para o desenvolvimento nacional. N\u00f3s queremos apenas a aplica\u00e7\u00e3o do que a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o j\u00e1 fala\u201d, refor\u00e7a o presidente da ANPG. O dossi\u00ea est\u00e1 dispon\u00edvel gratuitamente no site da entidade (anpg.org.br).<\/p>\n Al\u00e9m da Previd\u00eancia: outras bandeiras da ANPG<\/strong><\/p>\n A aprova\u00e7\u00e3o do projeto previdenci\u00e1rio n\u00e3o esgota a agenda de lutas dos p\u00f3s-graduandos. Vin\u00edcius elencou outras prioridades que mobilizam a categoria:<\/p>\n Ci\u00eancia brasileira em novo momento<\/strong><\/p>\n A entrevista tamb\u00e9m abordou o contexto pol\u00edtico mais amplo. \u201cO principal ganho foi ter novamente um governo que escutasse as demandas da comunidade cient\u00edfica\u201d, avalia Vin\u00edcius, referindo-se ao governo Lula. Ele destacou duas medidas dos primeiros 100 dias da gest\u00e3o petista que tiveram impacto direto na \u00e1rea: o reajuste das bolsas \u2014 congeladas por mais de uma d\u00e9cada \u2014 e o descontingenciamento total do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT).<\/p>\n \u201cEssas sinaliza\u00e7\u00f5es abriram um di\u00e1logo que foi muito importante para que a gente pudesse fazer toda essa constru\u00e7\u00e3o\u201d, reconhece. Em contraste, o per\u00edodo de 2018 a 2022 \u00e9 descrito como \u201cnoite de nega\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia\u201d, com reflexos na evas\u00e3o da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e no desest\u00edmulo \u00e0 carreira cient\u00edfica.<\/p>\n Rumo ao Senado<\/strong><\/p>\n Com a aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, o projeto segue agora para an\u00e1lise no Senado Federal. \u201cVamos precisar fazer uma nova articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica agora no Senado\u201d, antecipa Vin\u00edcius. A expectativa \u00e9 que a tramita\u00e7\u00e3o seja mais \u00e1gil, dada a conflu\u00eancia de for\u00e7as observada na C\u00e2mara.<\/p>\n \u201cFazendo a met\u00e1fora que voc\u00ea fez com o futebol: estamos nessa partida h\u00e1 40 anos, estamos na frente do gol, com a bola na frente para chutar. S\u00f3 falta agora garantir no Senado e a gente vai ter esse gola\u00e7o que vai ser a maior vit\u00f3ria da ci\u00eancia e tecnologia dos \u00faltimos 40 anos\u201d, projeta o presidente da ANPG.<\/p>\n Enquanto a mobiliza\u00e7\u00e3o segue, a comunidade acad\u00eamica acompanha os desdobramentos com expectativa. Afinal, como resume Vin\u00edcius, \u201c90% da produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica no Brasil \u00e9 produzida a partir das m\u00e3os dos p\u00f3s-graduandos\u201d. Reconhecer esses jovens pesquisadores como trabalhadores e garantir seus direitos sociais n\u00e3o \u00e9 apenas uma quest\u00e3o de justi\u00e7a \u2014 \u00e9 um investimento estrat\u00e9gico no desenvolvimento nacional.<\/p>\n O post P\u00f3s-graduandos aprovam Previd\u00eancia na C\u00e2mara ap\u00f3s 40 anos de luta<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n\n
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