{"id":79020,"date":"2026-03-19T18:09:49","date_gmt":"2026-03-19T21:09:49","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/camara-reconhece-pesquisa-como-trabalho-e-aprova-aposentadoria-para-pos-graduandos\/"},"modified":"2026-03-19T18:09:49","modified_gmt":"2026-03-19T21:09:49","slug":"camara-reconhece-pesquisa-como-trabalho-e-aprova-aposentadoria-para-pos-graduandos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/camara-reconhece-pesquisa-como-trabalho-e-aprova-aposentadoria-para-pos-graduandos\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara reconhece pesquisa como trabalho e aprova aposentadoria para p\u00f3s-graduandos"},"content":{"rendered":"

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A C\u00e2mara dos Deputados aprovou um projeto de lei que garante aos bolsistas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o o direito de contribuir para a Previd\u00eancia Social e contar esse tempo para aposentadoria. A proposta, que segue para o Senado, corrige uma distor\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica ao reconhecer pesquisadores como trabalhadores com direito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

Pelo texto aprovado nesta quarta-feira (18), os p\u00f3s-graduandos passam a ser enquadrados como contribuintes individuais obrigat\u00f3rios do regime geral da Previd\u00eancia, o que assegura acesso a benef\u00edcios como aposentadoria, aux\u00edlio-doen\u00e7a e licen\u00e7a-maternidade. A medida representa um avan\u00e7o concreto na vida de milhares de estudantes que, mesmo dedicados integralmente \u00e0 pesquisa, permaneciam desprotegidos diante de situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade.<\/p>\n

Al\u00e9m de garantir direitos b\u00e1sicos, o projeto permite que o tempo dedicado \u00e0 pesquisa seja contabilizado para a aposentadoria \u2014 uma reivindica\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica da comunidade cient\u00edfica. Segundo o relator, deputado Ricardo Galv\u00e3o (Rede-SP), \u201cembora o Estado reconhe\u00e7a a relev\u00e2ncia estrat\u00e9gica da pesquisa cient\u00edfica e destine recursos p\u00fablicos \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de capital humano altamente qualificado, os pesquisadores bolsistas que trabalham em dedica\u00e7\u00e3o exclusiva permanecem \u00e0 margem da prote\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria\u201d, disse Ricardo Galv\u00e3o.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, a contribui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de 11% sobre um sal\u00e1rio m\u00ednimo, recolhida pela institui\u00e7\u00e3o que concede a bolsa. Caso o bolsista queira se aposentar por tempo de contribui\u00e7\u00e3o ou utilizar esse per\u00edodo em regimes pr\u00f3prios, poder\u00e1 complementar com mais 9%. Hoje, os valores das bolsas variam entre R$ 2,1 mil (mestrado), R$ 3,1 mil (doutorado) e R$ 5,2 mil (p\u00f3s-doutorado), o que evidencia as limita\u00e7\u00f5es financeiras enfrentadas por esses trabalhadores da ci\u00eancia.<\/p>\n

A medida deve beneficiar cerca de 120 mil bolsistas vinculados \u00e0 Capes e ao CNPq, al\u00e9m de pesquisadores apoiados por ag\u00eancias estaduais e municipais. O projeto tamb\u00e9m estabelece que n\u00e3o poder\u00e1 haver redu\u00e7\u00e3o no valor das bolsas em decorr\u00eancia da nova contribui\u00e7\u00e3o e impede cortes no n\u00famero de benef\u00edcios no ano seguinte \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n

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Um post compartilhado por ANPG (@anpgoficial)<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/blockquote>\n<\/p>\n

Reconhecimento e vit\u00f3ria coletiva<\/strong><\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o foi celebrada como uma conquista hist\u00f3rica pelos movimentos de p\u00f3s-graduandos. Em nota, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-Graduandos (ANPG) destacou que o resultado \u00e9 fruto de quase 40 anos de mobiliza\u00e7\u00e3o. \u201cDepois de quase 40 anos de lutas, os bolsistas Capes e CNPq ter\u00e3o acesso \u00e0 seguridade social. \u00c9 uma vit\u00f3ria da ci\u00eancia, dos pesquisadores e das pesquisadoras e, sobretudo, do Brasil\u201d.<\/p>\n

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\u201cEsta vit\u00f3ria na C\u00e2mara \u00e9 um recado do Estado reconhecendo a atividade de pesquisa enquanto trabalho. O nosso trabalho \u00e9 poder desenvolver a pesquisa no Brasil, 90% da ci\u00eancia no Brasil \u00e9 produzida a partir da m\u00e3o dos p\u00f3s-graduandos\u201d \u2013 Vin\u00edcius Soares, presidente da ANPG. <\/p>\n<\/blockquote>\n

A entidade tamb\u00e9m ressaltou o papel das associa\u00e7\u00f5es de p\u00f3s-graduandos (APGs), das sociedades cient\u00edficas e do apoio institucional do governo e do Congresso para viabilizar a proposta. A conquista \u00e9 vista como um passo importante para valorizar a produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica nacional e enfrentar a evas\u00e3o de talentos.<\/p>\n

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) destacou o impacto da medida para o futuro do pa\u00eds. Segundo ela, garantir prote\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria aos pesquisadores \u00e9 fundamental para evitar a fuga de c\u00e9rebros e fortalecer a ci\u00eancia brasileira. \u201cQuem faz mestrado, doutorado, vai ter o direito de contribuir para a Previd\u00eancia e contar esse tempo para a aposentadoria\u201d, afirmou.<\/p>\n

Contexto pol\u00edtico e hist\u00f3rico<\/strong><\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o do projeto ocorre em um momento de reconstru\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas para ci\u00eancia e educa\u00e7\u00e3o no Brasil, ap\u00f3s anos de cortes e desvaloriza\u00e7\u00e3o do setor. Historicamente, os bolsistas sempre foram considerados estudantes, e n\u00e3o trabalhadores, o que os exclu\u00eda de direitos b\u00e1sicos, mesmo sendo respons\u00e1veis por cerca de 90% da produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica do pa\u00eds, segundo entidades da \u00e1rea.<\/p>\n

O debate tamb\u00e9m dialoga com experi\u00eancias anteriores, como a dos m\u00e9dicos residentes, que conquistaram o direito \u00e0 previd\u00eancia ainda na d\u00e9cada de 1980. Agora, a extens\u00e3o desse reconhecimento aos p\u00f3s-graduandos amplia o conceito de trabalho cient\u00edfico e refor\u00e7a o papel estrat\u00e9gico da pesquisa para o desenvolvimento nacional.<\/p>\n

Desafios ainda presentes<\/strong><\/p>\n

Apesar do avan\u00e7o, a medida n\u00e3o resolve todos os problemas enfrentados pelos p\u00f3s-graduandos. Os valores das bolsas continuam baixos e, em muitos casos, insuficientes para garantir condi\u00e7\u00f5es dignas de vida, especialmente diante da dedica\u00e7\u00e3o exclusiva exigida pelos programas. Al\u00e9m disso, h\u00e1 preocupa\u00e7\u00f5es sobre a implementa\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica da contribui\u00e7\u00e3o e a necessidade de regulamenta\u00e7\u00e3o pelo Executivo.<\/p>\n

Durante o debate, parlamentares apontaram o risco de impacto no valor l\u00edquido das bolsas caso n\u00e3o haja reajustes adequados, evidenciando que a luta por valoriza\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia ainda est\u00e1 em curso.<\/p>\n

Ci\u00eancia como trabalho e direito<\/strong><\/p>\n

Para o relator Ricardo Galv\u00e3o, o reconhecimento previdenci\u00e1rio vai al\u00e9m do aspecto financeiro. \u201cO que me emocionou muito [\u2026] \u00e9 o reconhecimento da sociedade brasileira para o trabalho dos bolsistas\u201d, afirmou, destacando o papel central desses pesquisadores na produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica nacional.<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o do projeto sinaliza uma mudan\u00e7a de paradigma: a ci\u00eancia deixa de ser vista apenas como forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica e passa a ser reconhecida como trabalho essencial para o pa\u00eds. Agora, a expectativa se volta para o Senado e para a san\u00e7\u00e3o presidencial, etapas decisivas para transformar essa conquista em realidade.<\/p>\n

Ao garantir direitos b\u00e1sicos a quem produz conhecimento, o Brasil d\u00e1 um passo importante para fortalecer sua soberania cient\u00edfica e construir um futuro com mais justi\u00e7a social e desenvolvimento.<\/p>\n

O post C\u00e2mara reconhece pesquisa como trabalho e aprova aposentadoria para p\u00f3s-graduandos<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n

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