{"id":79165,"date":"2026-03-20T17:27:17","date_gmt":"2026-03-20T20:27:17","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/apos-decadas-ocupando-terras-milhares-de-familias-brasileiras-tem-a-oportunidade-de-criar-raizes\/"},"modified":"2026-03-20T17:27:17","modified_gmt":"2026-03-20T20:27:17","slug":"apos-decadas-ocupando-terras-milhares-de-familias-brasileiras-tem-a-oportunidade-de-criar-raizes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/apos-decadas-ocupando-terras-milhares-de-familias-brasileiras-tem-a-oportunidade-de-criar-raizes\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s d\u00e9cadas ocupando terras, milhares de fam\u00edlias brasileiras t\u00eam a oportunidade de criar ra\u00edzes"},"content":{"rendered":"
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Foto: Arquivo MST\/PR via Courthouse News<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Por Mar\u00edlia Marasciulo
Do Courthouse News*<\/em><\/p>\n

Geovane Cardoso tinha 7 anos quando ele e sua fam\u00edlia ocuparam parte das terras pertencentes \u00e0 madeireira Giacomet Marodin, posteriormente renomeada Araupel, no estado do Paran\u00e1, sul do Brasil.<\/p>\n

Nas primeiras horas de 17 de abril de 1996, Cardoso, seus pais e seus oito irm\u00e3os estavam entre as cerca de 10.000 pessoas que arrombaram o cadeado do port\u00e3o de uma das maiores fazendas do sul do Brasil, marcando o in\u00edcio de um dos maiores e mais longos conflitos fundi\u00e1rios do estado.<\/p>\n

O pai de Cardoso trabalhava em uma fazenda \u201cem troca de comida e um par de botas\u201d. Segundo ele, as terras da empresa em Rio Bonito do Igua\u00e7u eram \u201co bicho-pap\u00e3o da regi\u00e3o\u201d, pois era \u201cestritamente proibido entrar na \u00e1rea\u201d, sob o risco de ser baleado por guardas armados. \u201cPara realizar a ocupa\u00e7\u00e3o, precis\u00e1vamos de muitas fam\u00edlias\u201d, disse ele.<\/p>\n

Os l\u00edderes do movimento passaram meses reunindo fam\u00edlias em acampamentos improvisados na regi\u00e3o antes de entrar no territ\u00f3rio, em um esfor\u00e7o para chamar a aten\u00e7\u00e3o nacional para o conflito e dificultar um despejo imediato por parte das autoridades.<\/p>\n

A ocupa\u00e7\u00e3o ganhou aten\u00e7\u00e3o nacional e internacional depois que o fot\u00f3grafo brasileiro Sebasti\u00e3o Salgado documentou os acampamentos, produzindo uma s\u00e9rie de imagens que se tornaram amplamente conhecidas.<\/p>\n

Os anos que se seguiram n\u00e3o foram f\u00e1ceis. \u201cSou um sobrevivente de 1996\u201d, disse Cardoso. \u201cFoi muito dif\u00edcil, havia pouca comida. Passei 21 dias no hospital com anemia e desnutri\u00e7\u00e3o. Muitas crian\u00e7as que teriam a minha idade hoje n\u00e3o sobreviveram.\u201d<\/p>\n

Com o tempo, algumas \u00e1reas foram transformadas em assentamentos, mas grande parte das terras permaneceu sob disputa judicial, com ordens de despejo, novos acampamentos e negocia\u00e7\u00f5es que se arrastaram por d\u00e9cadas.<\/p>\n

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Foto: Geovane Cardoso via Courthouse News<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Quase 30 anos depois, o conflito foi resolvido em janeiro por meio de um acordo entre as empresas e o governo federal brasileiro. Cerca de 58.000 hectares (aproximadamente 143.000 acres) ser\u00e3o destinados ao programa de reforma agr\u00e1ria, regularizando a situa\u00e7\u00e3o de cerca de 3.000 fam\u00edlias de agricultores que j\u00e1 vivem em aproximadamente 24.000 hectares (cerca de 59.000 acres) e disponibilizando as terras restantes para novos assentamentos.<\/p>\n

Em contrapartida, as empresas envolvidas na disputa \u2014 Araupel SA e sua afiliada Rio das Cobras Ltda. \u2014 receber\u00e3o 584 milh\u00f5es de reais (cerca de US$ 184 milh\u00f5es) por meio de pagamentos determinados por um tribunal federal e manter\u00e3o a propriedade de 680 hectares (cerca de 1.680 acres) para atividades industriais e desenvolvimento regional.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um momento hist\u00f3rico na reforma agr\u00e1ria brasileira\u201d, disse Tarc\u00edsio Leopoldo, l\u00edder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra no Paran\u00e1. \u201c\u00c9 in\u00e9dito em termos de quantidade de terra, n\u00famero de fam\u00edlias envolvidas e estrutura do acordo.\u201d<\/p>\n

Ma\u00edra Coraci, diretora de aquisi\u00e7\u00e3o de terras do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria do Brasil, afirmou que o conflito envolveu uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es judiciais disputando a propriedade de partes da \u00e1rea, bem como pedidos de despejo movidos pelas empresas contra fam\u00edlias que ocupam as terras.<\/p>\n

As negocia\u00e7\u00f5es come\u00e7aram com uma inspe\u00e7\u00e3o para determinar o valor e o estatuto jur\u00eddico de diferentes por\u00e7\u00f5es da \u00e1rea. Com base nessa avalia\u00e7\u00e3o, o acordo foi estruturado de forma que o governo pagasse pela por\u00e7\u00e3o considerada efetivamente privada, enquanto as empresas reconheceram que o restante era terreno p\u00fablico.<\/p>\n

Al\u00e9m das empresas e da ag\u00eancia de reforma agr\u00e1ria, o processo envolveu a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e representantes das fam\u00edlias que ocupam a \u00e1rea.<\/p>\n

De acordo com Coraci, um fator crucial que abriu caminho para as negocia\u00e7\u00f5es foi a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 510, emitida pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a do Brasil, que em 2023 criou comiss\u00f5es de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos fundi\u00e1rios no \u00e2mbito dos tribunais e prioriza a media\u00e7\u00e3o e o di\u00e1logo em casos de ocupa\u00e7\u00f5es coletivas antes da execu\u00e7\u00e3o de ordens de despejo.<\/p>\n

A pol\u00edtica visa evitar despejos imediatos e incentivar solu\u00e7\u00f5es negociadas em disputas que envolvam comunidades vulner\u00e1veis.<\/p>\n

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Foto: <\/em>Arquivo MST via Courthouse News<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Leador Machado, diretor de media\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o para conflitos agr\u00e1rios do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, afirmou que o acordo demonstra que disputas desse tipo podem ser resolvidas por meio de negocia\u00e7\u00e3o institucional.<\/p>\n

Ele afirmou que o conflito poderia ter sido resolvido muito antes se os mecanismos criados pela Resolu\u00e7\u00e3o 510 j\u00e1 estivessem em vigor, com o judici\u00e1rio desempenhando um papel central na elabora\u00e7\u00e3o de acordos e na coordena\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es para disputas fundi\u00e1rias complexas.<\/p>\n

\u201cUma solu\u00e7\u00e3o negociada pode ser alcan\u00e7ada sem que a situa\u00e7\u00e3o se agrave e se transforme em viol\u00eancia\u201d, disse Machado. Ele acrescentou que o modelo institucional criado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a provavelmente permanecer\u00e1 em vigor, independentemente de mudan\u00e7as de governo, j\u00e1 que a resolu\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 incorporada \u00e0 estrutura do judici\u00e1rio.<\/p>\n

O Brasil est\u00e1 entre os pa\u00edses com o maior n\u00famero de assassinatos de l\u00edderes rurais, de acordo com Chico Teixeira, professor de hist\u00f3ria da Universidade Federal do Rio de Janeiro e um dos principais estudiosos da hist\u00f3ria agr\u00e1ria do pa\u00eds.<\/p>\n

Em 2024, o Brasil registrou 2.185 conflitos rurais, o segundo maior n\u00famero desde 1985, segundo o \u00faltimo relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT) , uma das principais organiza\u00e7\u00f5es do pa\u00eds que monitora conflitos fundi\u00e1rios.<\/p>\n

Naquele ano, treze pessoas foram mortas, incluindo cinco ind\u00edgenas, tr\u00eas trabalhadores rurais sem-terra, dois colonos, um pequeno propriet\u00e1rio de terras, um ocupante ilegal e um quilombola, descendente de afro-brasileiros escravizados que fugiram ou foram abandonados e fundaram assentamentos. Oito dos assassinatos ocorreram em \u00e1reas de expans\u00e3o agr\u00edcola.<\/p>\n

Teixeira afirmou que a viol\u00eancia no campo est\u00e1 ligada a uma estrutura fundi\u00e1ria historicamente concentrada no Brasil, marcada pela predomin\u00e2ncia de grandes propriedades rurais desde o per\u00edodo colonial.<\/p>\n

Ele observou que a expans\u00e3o agr\u00edcola frequentemente ocorre em \u00e1reas disputadas por pequenos agricultores, comunidades tradicionais e povos ind\u00edgenas, levando a conflitos recorrentes em regi\u00f5es onde a terra \u00e9 valorizada para a produ\u00e7\u00e3o voltada \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO modelo de coloniza\u00e7\u00e3o estabelecido no Brasil desde o in\u00edcio \u00e9 monocultural, baseado em grandes propriedades rurais e na escravid\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n

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Foto: Thiarles Fran\u00e7a via Courthouse News<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Carlos Frederico Mar\u00e9s, professor de direito da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Paran\u00e1 e especialista em direito agr\u00e1rio, afirmou que as origens hist\u00f3ricas da concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria tamb\u00e9m ajudam a explicar por que os conflitos de terras no Brasil frequentemente acabam nos tribunais e podem se arrastar por d\u00e9cadas.<\/p>\n

Segundo ele, grande parte da propriedade rural do pa\u00eds teve origem em processos de ocupa\u00e7\u00e3o irregular que foram posteriormente reconhecidos formalmente pelo Estado. Esse fen\u00f4meno, conhecido no Brasil como \u201cgrilagem\u201d, envolve a apropria\u00e7\u00e3o de terras por meio de fraude administrativa, decis\u00f5es judiciais ou viol\u00eancia, contribuindo para a consolida\u00e7\u00e3o de grandes propriedades ao longo do tempo.<\/p>\n

Ele afirmou que, embora a legisla\u00e7\u00e3o brasileira preveja mecanismos para limitar a concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e expropriar propriedades que n\u00e3o cumprem sua fun\u00e7\u00e3o social, essas ferramentas raramente s\u00e3o aplicadas na pr\u00e1tica.<\/p>\n

Segundo ele, as decis\u00f5es judiciais e as disputas legais das \u00faltimas d\u00e9cadas criaram obst\u00e1culos \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da reforma agr\u00e1ria, contribuindo para prolongar os conflitos fundi\u00e1rios no pa\u00eds. \u201cA implementa\u00e7\u00e3o da reforma agr\u00e1ria depende da vontade pol\u00edtica do Executivo, mas, mesmo havendo vontade pol\u00edtica, o Judici\u00e1rio cria obst\u00e1culos\u201d, afirmou.<\/p>\n

Embora reconhe\u00e7a que acordos como o alcan\u00e7ado no Paran\u00e1 possam representar uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para conflitos fundi\u00e1rios prolongados, Mar\u00e9s afirmou que tais negocia\u00e7\u00f5es tendem a envolver custos elevados para o Estado e, muitas vezes, beneficiam os propriet\u00e1rios de terras.<\/p>\n

Segundo ele, o modelo exige, na pr\u00e1tica, que o governo pague por terras cuja origem de propriedade \u00e9 frequentemente contestada. \u201cSe o judici\u00e1rio decidisse que o propriet\u00e1rio n\u00e3o tem direito a nada porque o t\u00edtulo se originou de grilagem de terras, a quest\u00e3o estaria resolvida\u201d, disse ele. \u201cMas o sistema acaba for\u00e7ando acordos que beneficiam o propriet\u00e1rio de terras.\u201d<\/p>\n

Alberto Luchi, advogado de direito administrativo do escrit\u00f3rio Arruda Alvim, em S\u00e3o Paulo, afirmou que o sistema jur\u00eddico brasileiro permite acordos negociados \u201cmesmo em quest\u00f5es que envolvam interesse p\u00fablico, onde, em teoria, o interesse p\u00fablico n\u00e3o pode ser renunciado e prevaleceria sobre os interesses privados\u201d.<\/p>\n

Ele afirmou que tais acordos podem reduzir os custos para o Estado em compara\u00e7\u00e3o com os processos de expropria\u00e7\u00e3o tradicionais, que tendem a se arrastar por anos nos tribunais.<\/p>\n

Ainda assim, Luchi acrescentou: \u201cEste caso \u00e9 infelizmente uma exce\u00e7\u00e3o\u201d, j\u00e1 que \u201ca grande maioria dos casos de desapropria\u00e7\u00e3o se arrasta por muito tempo\u201d.<\/p>\n

\u201cOs detentores de direitos frequentemente falecem durante o processo e seus direitos s\u00e3o transferidos para herdeiros. H\u00e1 tamb\u00e9m a quest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, visto que o Estado brasileiro tem despesas priorit\u00e1rias \u2014 sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica e folha de pagamento do funcionalismo p\u00fablico \u2014 que exigem pagamento imediato\u201d, disse ele. \u201cMas a resolu\u00e7\u00e3o de um conflito fundi\u00e1rio hist\u00f3rico \u00e9 certamente um bom exemplo a ser seguido em outros casos em andamento.\u201d<\/p>\n

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Foto: Thiarles Fran\u00e7a via Courthouse News<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Coraci afirmou que, embora o acordo tenha encerrado uma disputa de d\u00e9cadas, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 apenas o primeiro passo. O desafio agora \u00e9 garantir as condi\u00e7\u00f5es para que as fam\u00edlias se estabele\u00e7am permanentemente na regi\u00e3o.<\/p>\n

\u201cAs fam\u00edlias cultivam essas terras h\u00e1 20 anos, mas a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tica\u201d, disse Coraci. \u201cElas precisam passar por um processo de sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica, conforme as normas da reforma agr\u00e1ria. Recebem uma concess\u00e3o de uso, devem trabalhar a terra por pelo menos 10 anos para obter o t\u00edtulo de propriedade e devem pagar por ela. H\u00e1 v\u00e1rios requisitos.\u201d<\/p>\n

Leopoldo afirmou que o objetivo do movimento n\u00e3o \u00e9 a propriedade plena da terra, mas sim o acesso est\u00e1vel ao uso produtivo por meio de instrumentos como concess\u00f5es de uso, mantendo a terra sob propriedade p\u00fablica. Ele acrescentou que os processos de sele\u00e7\u00e3o incorporaram crit\u00e9rios sociais, como priorizar fam\u00edlias chefiadas por mulheres e incentivar a participa\u00e7\u00e3o dos jovens na gest\u00e3o dos lotes.<\/p>\n

Para Cardoso, que cresceu na ocupa\u00e7\u00e3o e agora cria dois filhos com a esposa, a principal expectativa \u00e9 o acesso a cr\u00e9dito, moradia e escolas.<\/p>\n

\u201cA escola que temos hoje \u00e9 mantida pelos pais dos alunos. Dependemos da agricultura de subsist\u00eancia e da cria\u00e7\u00e3o de gado leiteiro, que constru\u00edmos ao longo do tempo sem nenhum financiamento p\u00fablico\u201d, disse Cardoso. \u201cEstamos trabalhando para criar uma cooperativa e adquirir as m\u00e1quinas de que precisamos. A esperan\u00e7a \u00e9 criar nossos filhos para que desenvolvam uma liga\u00e7\u00e3o com esse modo de vida e permane\u00e7am no campo.\u201d<\/p>\n

*A rep\u00f3rter do Courthouse News, Mar\u00edlia Marasciulo, est\u00e1 baseada no Brasil.<\/p>\n

Mat\u00e9ria original: https:\/\/www.courthousenews.com\/after-occupying-land-for-decades-thousands-of-brazilian-families-have-the-chance-to-put-down-roots\/<\/a> <\/p>\n

O post Ap\u00f3s d\u00e9cadas ocupando terras, milhares de fam\u00edlias brasileiras t\u00eam a oportunidade de criar ra\u00edzes<\/a> apareceu primeiro em MST<\/a>.<\/p>\n

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