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Na \u00faltima semana, o governo federal intensificou a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o contra o aumento abusivo dos pre\u00e7os de combust\u00edveis em meio ao cen\u00e1rio de instabilidade e alta da cota\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo nos mercados mundiais devido \u00e0 guerra no Oriente M\u00e9dio.<\/p>\n
Na sexta-feira (20), o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP) divulgou balan\u00e7o das a\u00e7\u00f5es, que envolveram a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Senasp), a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) e a Pol\u00edcia Federal (PF).<\/p>\n
\u201cEsse ambiente de guerra de excepcionalidade n\u00e3o justifica pr\u00e1ticas abusivas que est\u00e3o sendo constatadas\u201d, disse o ministro Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Wellington C\u00e9sar Lima e Silva.<\/p>\n
Segundo o balan\u00e7o, a Senacon notificou as tr\u00eas maiores distribuidoras de combust\u00edveis do Brasil (que representam cerca de 60% do mercado nacional de combust\u00edveis), al\u00e9m de outras oito empresas do setor.<\/p>\n
No caso da ANP, at\u00e9 o fim da quinta-feira (19), fiscalizou 138 agentes econ\u00f4micos, sendo 117 postos de combust\u00edveis, 19 distribuidoras e dois postos flutuantes, em 49 cidades de 12 unidades da federa\u00e7\u00e3o. Como resultado, a ag\u00eancia realizou 36 autos de infra\u00e7\u00e3o, dez deles por ind\u00edcios de pre\u00e7os abusivos, al\u00e9m de nove autos de interdi\u00e7\u00e3o por irregularidades diversas.<\/p>\n
De acordo com o balan\u00e7o, as multas emitidas pela ANP para casos comprovados de pre\u00e7os abusivos e reten\u00e7\u00e3o irregular de estoques variaram entre R$ 50 mil e R$ 500 milh\u00f5es.
J\u00e1 as infra\u00e7\u00f5es constatadas pela Senacon e pelos Procons, com base no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, podem resultar em penalidades de at\u00e9 R$ 13 milh\u00f5es.<\/p>\n
Considerando as a\u00e7\u00f5es realizadas desde o in\u00edcio de mar\u00e7o, 1,1 mil postos foram fiscalizados em 179 munic\u00edpios de 25 estados. Nesse per\u00edodo, mais de 900 notifica\u00e7\u00f5es foram aplicadas ao mercado de combust\u00edveis, sendo 125 feitas a empresas distribuidoras.<\/p>\n
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