{"id":7941,"date":"2024-12-10T10:57:13","date_gmt":"2024-12-10T13:57:13","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/novos-creditos-devem-dinamizar-agroindustria-e-comercio-em-assentamentos-diz-dirigente-do-mst\/"},"modified":"2024-12-10T10:57:13","modified_gmt":"2024-12-10T13:57:13","slug":"novos-creditos-devem-dinamizar-agroindustria-e-comercio-em-assentamentos-diz-dirigente-do-mst","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/novos-creditos-devem-dinamizar-agroindustria-e-comercio-em-assentamentos-diz-dirigente-do-mst\/","title":{"rendered":"Novos cr\u00e9ditos devem dinamizar agroind\u00fastria e com\u00e9rcio em assentamentos, diz dirigente do MST"},"content":{"rendered":"
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4\u00ba Dia do Encontro das Cooperativas das \u00e1reas de Reforma Agr\u00e1ria. Foto: Priscila Ramos<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Por Solange Engelmann
Da P\u00e1gina do MST<\/em><\/p>\n

Ap\u00f3s a conquista da terra, que transforma \u00e1reas antes concentradas em latif\u00fandios em territ\u00f3rios destinados \u00e0 Reforma Agr\u00e1ria, a libera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos agr\u00edcolas voltados para a agricultura familiar torna-se uma condi\u00e7\u00e3o fundamental. Esses cr\u00e9ditos, oferecidos pelos governos, s\u00e3o essenciais tanto para a estrutura\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento social dos assentamentos quanto para impulsionar a produ\u00e7\u00e3o de alimentos destinados ao autoconsumo, contribuindo diretamente para o combate \u00e0 fome no pa\u00eds.<\/p>\n

A conquista desses cr\u00e9ditos pelos movimentos populares n\u00e3o tem sido nada f\u00e1cil nos \u00faltimos anos, j\u00e1 que o or\u00e7amento do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria\u00a0(Incra) para a Reforma Agr\u00e1ria vem se tornando a cada ano mais escasso. Por\u00e9m, a partir das lutas do \u00faltimo per\u00edodo junto ao governo Lula, o MST, juntamente com outros movimentos populares na luta pela Reforma Agr\u00e1ria e por incentivos para a Agricultura Familiar brasileira conquistou duas novas medidas importantes no acesso das fam\u00edlias assentadas ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).<\/p>\n

Medidas recentes de cr\u00e9dito<\/h2>\n

As medidas foram anunciadas em 21 de novembro pelo Banco do Brasil, por meio da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5.183 do Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN). Essa norma permite que cooperativas da Reforma Agr\u00e1ria acessem cr\u00e9dito para investimentos na cadeia da bovinocultura e autoriza as fam\u00edlias assentadas a solicitar um segundo cr\u00e9dito pelo Pronaf A \u2013 Investimento e Custeio A\/C. Com isso, as fam\u00edlias que antes tinham direito a apenas uma libera\u00e7\u00e3o passam a poder acessar novamente os recursos do Pronaf A.<\/p>\n

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Cooperada com os produtos da Coapar, cooperativa de l\u00e1cteos do MST no estado de S\u00e3o Paulo. Foto: Julia Gimenez MST-SP<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Veja Tamb\u00e9m:<\/strong> MST inaugura agroind\u00fastria que poder\u00e1 produzir 25 mil litros de leite ao dia em SP<\/strong><\/a><\/p>\n

O coordenador nacional do setor de produ\u00e7\u00e3o do MST, Diego Moreira, explica que a conquista do acesso a esses novos cr\u00e9ditos \u00e9 fundamental para as fam\u00edlias assentadas avan\u00e7arem na produ\u00e7\u00e3o de alimentos e para as cooperativas de Reforma Agr\u00e1ria se estruturarem as principais cadeias produtivas, especialmente aquelas que possuem relacionados \u00e0 cesta b\u00e1sica.<\/p>\n

\u201cEssa resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para dar um f\u00f4lego para as cooperativas para que possam acessar o volume de recurso de at\u00e9 8 milh\u00f5es a partir das DAP (Declara\u00e7\u00e3o de Aptid\u00e3o ao Pronaf)\/CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar) de seus associados, seus produtores. E vai possibilitar a dinamiza\u00e7\u00e3o do processo da agroind\u00fastria e do processo da comercializa\u00e7\u00e3o\u201d, afirma Moreira.<\/p>\n

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Diego Moreira do MST (primeiro a esquerda para direita). Foto: Priscila Ramos<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Atualmente o MST est\u00e1 presente em 24 estados brasileiros, abrangendo as cinco regi\u00f5es do pa\u00eds, e re\u00fane aproximadamente 450 mil fam\u00edlias assentadas da Reforma Agr\u00e1ria, que conquistaram a terra por meio da luta e organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores rurais. A produ\u00e7\u00e3o nos assentamentos \u00e9 fortalecida por 185 cooperativas e 120 agroind\u00fastrias. Dentre elas, cooperativas de cinco estados atuam na cadeia da bovinocultura, englobando as etapas de produ\u00e7\u00e3o, agroindustrializa\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de leite e seus derivados.<\/p>\n

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Visita de ministros Wellington Dias (MDS) e Paulo Teixeira (MDA) \u00e0 Cooperativa COPRAN, em Arapongas\/PR. Foto: Jaine Amorin\/ MST no PR<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Veja tamb\u00e9m:<\/strong> Ministros visitam cooperativa do MST que beneficia 42 toneladas de alimentos por dia<\/strong><\/a><\/p>\n

O dirigente tamb\u00e9m destaca que a libera\u00e7\u00e3o desse novo cr\u00e9dito agr\u00edcola para as cooperativas vai possibilitar acesso \u00e0 investimentos na cadeia da bovinocultura, como em infraestruturas, melhoramento gen\u00e9tico, entre outros insumos fundamentais para assegurar um capital de giro, por exemplo, na cadeia do leite. Dessa forma, ir\u00e1 ajudar no desenvolvimento das cooperativas que atuam no setor leiteiro, umas das cadeias produtivas muito importantes para as fam\u00edlias assentadas e que se encontra em fase de consolida\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de Reforma Agr\u00e1ria de todo o pa\u00eds, auxiliando tanto nos investimentos, como no custeio para a estrutura\u00e7\u00e3o da cadeia do leite como um todo, nas \u00e1reas de assentamento.<\/p>\n

Outra demanda das fam\u00edlias assentadas do MST junto ao governo federal \u00e9 o Desenrola Rural. Segundo Diego Moreira, esse programa busca possibilitar \u00e0s fam\u00edlias assentadas, que est\u00e3o inadimplentes em rela\u00e7\u00e3o aos cr\u00e9ditos agr\u00edcolas, a renegocia\u00e7\u00e3o de suas d\u00edvidas, com at\u00e9 90% de desconto. Dessa forma, seria poss\u00edvel recuperar o score banc\u00e1rio e permitir o retorno ao acesso a pol\u00edticas p\u00fablicas importantes, como o Pronaf.<\/p>\n

\u201cDevido ao governo anterior e \u00e0 conjuntura de crise econ\u00f4mica que o pa\u00eds viveu, hoje temos um passivo significativo de fam\u00edlias assentadas com irregularidades banc\u00e1rias e sem escore suficiente. A ideia \u00e9 que, atrav\u00e9s do Desenrola Rural, possamos liquidar essas situa\u00e7\u00f5es, possibilitando que todos e todas voltem a acessar recursos da Uni\u00e3o atrav\u00e9s das ag\u00eancias financeiras\u201d, conclui o dirigente.<\/p>\n

Veja tamb\u00e9m:<\/strong> Ato pol\u00edtico debate cadeia produtiva do leite em territ\u00f3rios da Reforma Agr\u00e1ria, no interior de SP<\/a><\/strong><\/p>\n

Como acessar os novos cr\u00e9ditos?<\/h2>\n

Para acessar os novos cr\u00e9ditos, as diretorias das cooperativas e as fam\u00edlias assentadas devem procurar as ag\u00eancias do Banco do Brasil mais pr\u00f3ximas para obter informa\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m \u00e9 importante buscar orienta\u00e7\u00f5es nas cooperativas de Reforma Agr\u00e1ria \u00e0s quais est\u00e3o vinculadas. As cooperativas precisam ter suas DAPs jur\u00eddicas ativas, e os produtores devem estar com as CAFs regulares para garantir o acesso aos cr\u00e9ditos.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 a mesma para assentados e assentadas, que podem acessar os cr\u00e9ditos como pessoa f\u00edsica, utilizando o CPF. De acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5.183 do CMN, do Banco do Brasil, aqueles que n\u00e3o estejam inadimplentes \u2014 ou seja, sem d\u00edvidas atrasadas ou cr\u00e9ditos n\u00e3o quitados junto ao Pronaf \u2014 poder\u00e3o acessar uma nova parcela de at\u00e9 R$ 50 mil pelo Pronaf A. Essa linha de cr\u00e9dito oferece uma taxa de juros de 3% ao ano, tr\u00eas anos de car\u00eancia, dez anos para pagamento e um desconto de 25% em cada parcela.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, cada fam\u00edlia assentada ter\u00e1 direito a at\u00e9 tr\u00eas cr\u00e9ditos na modalidade Pronaf Custeio, com valor de R$ 20 mil por ano, durante tr\u00eas anos consecutivos. Esses cr\u00e9ditos representam um importante suporte financeiro para fortalecer a produ\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o dos assentamentos da Reforma Agr\u00e1ria em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, com a conquista desses novos cr\u00e9ditos, cada fam\u00edlia assentadas ter\u00e1 o direito a acessar tr\u00eas novos cr\u00e9ditos na modalidade de Pronaf Custeio no valor de at\u00e9 20 mil por ano, durante tr\u00eas anos consecutivos.<\/p>\n

*Editado por Fernanda Alc\u00e2ntara<\/em><\/p>\n

O post Novos cr\u00e9ditos devem dinamizar agroind\u00fastria e com\u00e9rcio em assentamentos, diz dirigente do MST<\/a> apareceu primeiro em MST<\/a>.<\/p>\n

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