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O governo Lula tem sido atuante nas a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o contra aumentos abusivos nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis no Brasil. Como forma de ampliar ainda mais a aten\u00e7\u00e3o nessa \u00e1rea, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP), ampliou a coordena\u00e7\u00e3o de vigil\u00e2ncia ao reunir 200 Procons estaduais e municipais, nesta segunda-feira (23), e estabelecer um plant\u00e3o de apoio \u00e0s a\u00e7\u00f5es de verifica\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os.<\/p>\n
As iniciativas do governo Lula visam combater eventuais abusos cometidos por distribuidoras e postos de combust\u00edveis, acusados de aumentar os pre\u00e7os do diesel e da gasolina sob a justificativa de reajuste do valor internacional do petr\u00f3leo por conta da guerra imperialista iniciada pelos Estados Unidos e Israel contra o Ir\u00e3. No entanto, o argumento da guerra n\u00e3o se sustenta, uma vez que a Petrobras n\u00e3o reajustou os pre\u00e7os dos combust\u00edveis e o governo federal zerou os impostos PIS\/Cofins sobre o diesel<\/a> para proteger a popula\u00e7\u00e3o brasileira contra as oscila\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os do combust\u00edvel no mercado internacional.<\/p>\n Leia mais: <\/strong>Governo amplia cerco sobre aumentos abusivos de combust\u00edveis<\/a><\/p>\n \u201cN\u00f3s temos um regime de liberdade de pre\u00e7os. S\u00f3 que a liberdade de pre\u00e7os n\u00e3o \u00e9 a liberdade para cometer abusos. O abuso \u00e9 essa eleva\u00e7\u00e3o de margem de lucro que n\u00e3o seja lastreada, que n\u00e3o seja representativa de custo. N\u00e3o \u00e9 o custo que aumentou, foi o objetivo de lucrar mais nesse momento. Ent\u00e3o esse a mais \u00e9 que est\u00e1 sendo apenado, est\u00e1 sendo enfrentado e sancionado\u201d, afirmou Ricardo Morishita, secret\u00e1rio nacional do Consumidor, durante o encontro.<\/p>\n Plant\u00e3o Senacon<\/strong><\/p>\n A partir de quarta-feira (25), a Senacon ter\u00e1 plant\u00f5es para orienta\u00e7\u00f5es aos 1.304 Procons que comp\u00f5em o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), de acordo com o Planalto.<\/p>\n A medida visa apoiar os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o de defesa do consumidor, assim como subsidiar um grupo t\u00e9cnico para auxiliar os Procons na tarefa de sancionar quem empregar os aumentos abusivos.<\/p>\n De acordo com balan\u00e7o da Senacon, divulgado na sexta-feira (20), 1880 postos de combust\u00edvel j\u00e1 haviam sido fiscalizados e 115 notifica\u00e7\u00f5es foram emitidas \u00e0s distribuidoras.<\/p>\n Leia mais: <\/strong>Governo Lula amplia fiscaliza\u00e7\u00f5es e anuncia a\u00e7\u00f5es pr\u00f3-caminhoneiros<\/a><\/p>\n Conforme o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, as multas podem chegar a quase R$ 14 milh\u00f5es e ter o valor aumentado em caso de reincid\u00eancia.<\/p>\n As opera\u00e7\u00f5es para acompanhar os pre\u00e7os contam tamb\u00e9m com a participa\u00e7\u00e3o da Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Senasp), da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) e da Pol\u00edcia Federal (PF).<\/p>\n O post Governo Lula refor\u00e7a a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n