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Por unanimidade, o plen\u00e1rio do Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira (24) o projeto de lei que criminaliza a misoginia, definida como \u00f3dio ou avers\u00e3o \u00e0s mulheres. A proposta, que altera a Lei do Racismo, prev\u00ea pena m\u00ednima de dois anos de pris\u00e3o para a inj\u00faria e de um ano para a discrimina\u00e7\u00e3o ou incita\u00e7\u00e3o \u00e0 misoginia, inclusive em redes sociais. Com a equipara\u00e7\u00e3o ao racismo, os crimes mis\u00f3ginos n\u00e3o prescrevem e n\u00e3o permitem fian\u00e7a.<\/p>\n
Os senadores rejeitaram um destaque do bolsonarista Carlos Portinho (PL-RJ), que queria colocar no texto direitos que j\u00e1 estavam assegurados na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), autora da proposta que segue \u00e0 C\u00e2mara, destaca que a legisla\u00e7\u00e3o penal j\u00e1 disp\u00f5e de normas protetoras como a Lei Maria da Penha e a tipifica\u00e7\u00e3o do feminic\u00eddio no C\u00f3digo Penal, mas n\u00e3o h\u00e1 uma resposta penal espec\u00edfica, mais severa, para a inj\u00faria praticada em raz\u00e3o da misoginia, crime cada vez mais frequente.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m<\/strong>: Misoginia, racismo e transfobia marcam viol\u00eancia digital contra mulheres na pol\u00edtica<\/a><\/p>\n \u201cDa mesma forma, o ordenamento n\u00e3o pune a dissemina\u00e7\u00e3o de discursos mis\u00f3ginos, que contribuem para o aumento das viol\u00eancias f\u00edsicas praticadas contra as mulheres\u201d, diz Lobato.<\/p>\n No projeto, a parlamentar tamb\u00e9m esclarece o conceito de misoginia: o sentimento de \u00f3dio, repulsa ou avers\u00e3o \u00e0s mulheres. \u201c\u00c9 uma forma extrema e repugnante de machismo, que deprecia as mulheres e tudo o que \u00e9 considerado feminino, podendo manifestar-se de diversos modos\u201d, conceitua.<\/p>\n Relatora da proposta, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) ressaltou que o pa\u00eds viveu, nos \u00faltimos anos, uma escalada alarmante de feminic\u00eddios e agress\u00f5es motivadas por desprezo \u00e0s mulheres.<\/p>\n Apenas em 2025, houve 6.904 v\u00edtimas de tentativas e casos consumados de feminic\u00eddio, segundo levantamento do Laborat\u00f3rio de Estudos de Feminic\u00eddios da UEL.<\/p>\n \u201cTivemos, ainda, epis\u00f3dios brutais amplamente noticiados, como o estupro coletivo de uma adolescente de 17 anos, no Rio de Janeiro, cujo agressor exibiu uma frase da cultura red pill <\/em>ao chegar para depor \u2013 de que ele n\u00e3o se arrependia de nada, no bom portugu\u00eas \u2013 e de queixo levantado\u201d, protesta.<\/p>\n O projeto, segundo a relatora, estabelece a necessidade de tipificar a misoginia como crime, equiparando-a aos demais delitos motivados por preconceito e discrimina\u00e7\u00e3o j\u00e1 previstos na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cA inj\u00faria e a discrimina\u00e7\u00e3o mis\u00f3gina, muitas vezes tratadas como meras ofensas individuais, s\u00e3o, na verdade, agress\u00f5es estruturadas a um grupo social inteiro, como reconhecem estudos recentes sobre a viol\u00eancia de g\u00eanero\u201d, diz.<\/p>\n Nesse contexto, a relatora defende que \u00e9 imposs\u00edvel ignorar o papel nocivo dos chamados grupos red pill<\/em> e comunidades que disseminam a falsa ideia de que as mulheres seriam manipuladoras ou inferiores e que encorajam comportamentos hostis contra as mulheres.<\/p>\n \u201cEsses grupos surgiram em f\u00f3runs masculinistas e hoje se espalham pelas redes, promovendo viol\u00eancia, desprezo e desumaniza\u00e7\u00e3o das mulheres. Inclusive crian\u00e7as j\u00e1 est\u00e3o fazendo parte desses grupos\u201d, lamenta.<\/p>\n O post Senado aprova criminaliza\u00e7\u00e3o da misoginia e equipara\u00e7\u00e3o ao racismo<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n