Em mais um avan\u00e7o no combate \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero no Brasil, o Senado aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (24), o Projeto de Lei (PL) n\u00ba 896\/2023, que altera a Lei do Racismo (Lei n\u00ba 7.716, de 1989) para tipificar a misoginia como crime de discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com o texto, o primeiro artigo da norma passa a estabelecer que ser\u00e3o punidos os crimes resultantes de discrimina\u00e7\u00e3o ou preconceito de ra\u00e7a, cor, etnia, religi\u00e3o, proced\u00eancia nacional ou praticados em raz\u00e3o de misoginia.<\/p>\n
O projeto foi aprovado com 67 votos favor\u00e1veis e nenhum contr\u00e1rio, na forma de substitutivo apresentado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) ao texto da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA). A proposta segue agora para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
O PL aprovado descreve a misoginia como a conduta que exterioriza \u00f3dio ou avers\u00e3o \u00e0s mulheres. O texto tamb\u00e9m inclui a express\u00e3o \u201ccondi\u00e7\u00e3o de mulher\u201d ao lado de cor, etnia, religi\u00e3o e proced\u00eancia nacional.<\/p>\n
Soraya Thronicke destacou que pa\u00edses como Fran\u00e7a, Argentina e Reino Unido j\u00e1 possuem legisla\u00e7\u00f5es espec\u00edficas sobre o tema. A senadora tamb\u00e9m lembrou que, somente em 2025, o Brasil registrou quase 7 mil v\u00edtimas de tentativas de feminic\u00eddio.<\/p>\n
Ela alertou ainda para a atua\u00e7\u00e3o de grupos conhecidos como red pills, que incentivam o \u00f3dio contra mulheres, especialmente por meio da internet.<\/p>\n
Outra proposta aprovada na mesma sess\u00e3o estabelece regras para a identifica\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de alto risco de criminalidade. O texto permite que secretarias de seguran\u00e7a p\u00fablica compartilhem estat\u00edsticas regionais com aplicativos de navega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com o Projeto de Lei n\u00ba 1.169\/2025, motoristas de aplicativo poder\u00e3o recusar viagens para locais sinalizados como perigosos. Os destinos com alta incid\u00eancia de crimes dever\u00e3o ter alerta de risco, e os aplicativos poder\u00e3o evitar rotas por essas \u00e1reas.<\/p>\n
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, afirmou que a misoginia deixa marcas profundas na vida de milh\u00f5es de brasileiras.<\/p>\n
\u201cEla aparece no dia a dia, nas viol\u00eancias simb\u00f3licas, nos ataques nas redes, no ambiente de trabalho e, muitas vezes, evolui para agress\u00f5es f\u00edsicas e at\u00e9 feminic\u00eddios. Transformar a misoginia em crime \u00e9 reconhecer que essa viol\u00eancia n\u00e3o pode mais ser naturalizada. \u00c9 dizer que o Estado brasileiro n\u00e3o vai tolerar pr\u00e1ticas que inferiorizam, silenciam e colocam mulheres em risco\u201d.<\/p>\n
A deputada federal Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS) afirmou que a proposta poderia ter sido aprovada antes, mas enfrentou resist\u00eancia no Congresso.<\/p>\n
\u201cQuem diz defender as mulheres n\u00e3o pode trabalhar para impedir leis que combatem o discurso de \u00f3dio, a viol\u00eancia e o machismo\u201d, disse.<\/p>\n
A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) tamb\u00e9m comentou a aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA internet n\u00e3o pode ser terra livre para redpill, mis\u00f3ginos e covardes. Praticou ou induziu crimes motivados por misoginia? At\u00e9 cinco anos de reclus\u00e3o, al\u00e9m de multa. Chega de impunidade. Quem ataca mulheres tem que pagar com o rigor da lei\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m da tipifica\u00e7\u00e3o da misoginia como crime, outra iniciativa amplia a resposta institucional \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero. Em fevereiro, o Governo Federal, o Congresso Nacional e o Poder Judici\u00e1rio lan\u00e7aram o Pacto Nacional Brasil contra o Feminic\u00eddio.<\/p>\n
A iniciativa estabelece uma atua\u00e7\u00e3o coordenada entre os tr\u00eas Poderes para prevenir a viol\u00eancia letal contra mulheres e meninas no pa\u00eds. O pacto parte do reconhecimento de que a viol\u00eancia de g\u00eanero \u00e9 uma crise estrutural que exige a\u00e7\u00f5es integradas.<\/p>\n
O lan\u00e7amento foi acompanhado por uma estrat\u00e9gia de comunica\u00e7\u00e3o nacional, orientada pelo conceito \u201cTodos juntos por todas\u201d, que busca mobilizar toda a sociedade, especialmente os homens, no enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia.<\/p>\n
O n\u00famero de feminic\u00eddios bateu recorde no Brasil em 2025, com 1.470 casos registrados entre janeiro e dezembro, segundo dados do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica. A m\u00e9dia foi de quatro mulheres mortas por dia.<\/p>\n
Embora legisla\u00e7\u00f5es como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminic\u00eddio j\u00e1 tratem de diferentes formas de viol\u00eancia contra a mulher, a misoginia ainda n\u00e3o era tipificada como crime de forma expl\u00edcita.<\/p>\n
At\u00e9 esta ter\u00e7a-feira, o Congresso analisou 16 propostas relacionadas aos direitos das mulheres. Desse total, seis foram encaminhadas para san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n