{"id":79707,"date":"2026-03-25T12:31:33","date_gmt":"2026-03-25T15:31:33","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/governo-propoe-reduzir-icms-para-baixar-combustivel-estados-resistem-e-oposicao-ataca\/"},"modified":"2026-03-25T12:31:33","modified_gmt":"2026-03-25T15:31:33","slug":"governo-propoe-reduzir-icms-para-baixar-combustivel-estados-resistem-e-oposicao-ataca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/governo-propoe-reduzir-icms-para-baixar-combustivel-estados-resistem-e-oposicao-ataca\/","title":{"rendered":"Governo prop\u00f5e reduzir ICMS para baixar combust\u00edvel; estados resistem e oposi\u00e7\u00e3o ataca"},"content":{"rendered":"<p>A alta dos combust\u00edveis voltou ao centro do debate econ\u00f4mico e pol\u00edtico no Brasil, impulsionada pela escalada de tens\u00f5es no Oriente M\u00e9dio e por decis\u00f5es internas que influenciam diretamente o pre\u00e7o pago pelo consumidor. <\/p>\n<p>Diante do cen\u00e1rio, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva tem defendido medidas para reduzir os impactos da crise internacional sobre o pa\u00eds. <\/p>\n<p>Para conter a alta do diesel, o governo federal adotou um conjunto de medidas voltadas a reduzir o impacto da volatilidade internacional no mercado interno. Entre elas est\u00e3o a desonera\u00e7\u00e3o do PIS\/Cofins sobre o combust\u00edvel e a cria\u00e7\u00e3o de um imposto sobre a exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, mecanismo pensado para compensar a perda de arrecada\u00e7\u00e3o e manter o equil\u00edbrio fiscal.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel algu\u00e9m achar que \u00e9 dono dos outros pa\u00edses\u201d, afirmou Lula ao comentar os conflitos recentes, associando a instabilidade global \u00e0 disputa por recursos estrat\u00e9gicos como o petr\u00f3leo. Para o presidente, o uso da for\u00e7a e a tentativa de controle de regi\u00f5es produtoras t\u00eam efeitos diretos sobre o pre\u00e7o da energia em todo o mundo.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o governo estruturou instrumentos de subven\u00e7\u00e3o a produtores e importadores, com o objetivo de evitar repasses imediatos ao consumidor. A estrat\u00e9gia, segundo o Minist\u00e9rio da Fazenda, busca impedir que o aumento do diesel pressione o custo do transporte e, em cadeia, os pre\u00e7os de alimentos e outros itens b\u00e1sicos.<\/p>\n<p>A tentativa do governo federal de reduzir o pre\u00e7o dos combust\u00edveis abriu um novo embate pol\u00edtico no pa\u00eds. Ao propor que os estados diminuam o ICMS sobre gasolina e diesel para aliviar o custo na bomba, a Uni\u00e3o encontrou resist\u00eancia de governadores, especialmente de estados alinhados \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o, que alegam perda de arrecada\u00e7\u00e3o. <\/p>\n<p>Ao mesmo tempo, oposi\u00e7\u00e3o critica o pre\u00e7o elevado, mas rejeita medidas que poderiam reduzi-lo, enquanto lideran\u00e7as da extrema direita passaram a criticar medidas federais voltadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os.<\/p>\n<p>\u201cO nosso objetivo \u00e9 proteger a popula\u00e7\u00e3o e evitar que o pre\u00e7o do diesel pressione ainda mais o custo dos alimentos\u201d, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.<\/p>\n<p>O impasse ocorre em um momento de press\u00e3o internacional sobre o petr\u00f3leo, com impacto direto sobre o diesel, combust\u00edvel central para o transporte de cargas e para a infla\u00e7\u00e3o. Diante desse cen\u00e1rio, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva tem defendido a atua\u00e7\u00e3o coordenada entre Uni\u00e3o e estados para evitar que a alta internacional seja integralmente repassada ao consumidor.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel algu\u00e9m achar que \u00e9 dono dos outros pa\u00edses\u201d, afirmou Lula ao comentar os conflitos recentes no Oriente M\u00e9dio. Para o presidente, a instabilidade global, impulsionada por disputas geopol\u00edticas, afeta diretamente o pre\u00e7o da energia e exige respostas internas para proteger a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>No plano dom\u00e9stico, o governo adotou medidas para conter a alta, incluindo a desonera\u00e7\u00e3o de tributos federais sobre o diesel e a cria\u00e7\u00e3o de um imposto sobre a exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo para compensar a perda de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cO nosso objetivo \u00e9 proteger a popula\u00e7\u00e3o e evitar que o pre\u00e7o do diesel pressione ainda mais o custo dos alimentos\u201d, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.<\/p>\n<h4><strong>Estados mant\u00eam ICMS e limitam redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os<\/strong><\/h4>\n<p>Apesar das medidas federais, o principal obst\u00e1culo est\u00e1 na pol\u00edtica tribut\u00e1ria dos estados. Governadores rejeitaram o pedido do governo federal para reduzir o ICMS, imposto que representa parcela significativa do pre\u00e7o final dos combust\u00edveis.<\/p>\n<p>A justificativa apresentada \u00e9 a necessidade de manter receitas para financiar servi\u00e7os p\u00fablicos. Na pr\u00e1tica, a decis\u00e3o reduz o alcance das medidas adotadas pela Uni\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cO esfor\u00e7o do governo federal existe, mas sem a participa\u00e7\u00e3o dos estados o efeito na bomba \u00e9 menor\u201d, afirmou o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE).<\/p>\n<p>Com o ICMS mantido, o diesel segue pressionando o custo do frete, o que impacta diretamente os pre\u00e7os de alimentos e outros produtos.<\/p>\n<h4><strong>Oposi\u00e7\u00e3o critica medidas e refor\u00e7a contradi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h4>\n<p>A rea\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o tem sido marcada por cr\u00edticas \u00e0s medidas do governo, mesmo quando voltadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o final. O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) criticou a pol\u00edtica de compensa\u00e7\u00e3o adotada pela Uni\u00e3o para conter a alta do diesel.<\/p>\n<p>O alvo foi o imposto sobre a exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, criado para viabilizar a desonera\u00e7\u00e3o do diesel. Ao se posicionar contra a medida, Fl\u00e1vio rejeita um dos principais instrumentos de redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os no curto prazo.<\/p>\n<p>O governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), tamb\u00e9m tem adotado postura contr\u00e1ria a interven\u00e7\u00f5es mais diretas no setor, defendendo uma l\u00f3gica de mercado e evitando discutir redu\u00e7\u00e3o do ICMS em n\u00edvel estadual.<\/p>\n<h4><strong>Alinhamento com Trump e impacto global<\/strong><\/h4>\n<p>A posi\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as da extrema direita brasileira dialoga com a linha defendida por Donald Trump nos Estados Unidos, baseada na rejei\u00e7\u00e3o a mecanismos de regula\u00e7\u00e3o e na centralidade do mercado na defini\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os.<\/p>\n<p>Essa abordagem ganha for\u00e7a em momentos de crise internacional, quando o controle de regi\u00f5es produtoras de petr\u00f3leo e a disputa por oferta energ\u00e9tica influenciam diretamente o pre\u00e7o global.<\/p>\n<p>A escalada de tens\u00f5es envolvendo o Ir\u00e3 refor\u00e7a esse cen\u00e1rio. A instabilidade no Oriente M\u00e9dio pressiona o valor do barril e amplia os efeitos sobre pa\u00edses importadores ou dependentes da cadeia log\u00edstica global.<\/p>\n<p>\u201cO Brasil n\u00e3o pode ficar ref\u00e9m das crises internacionais. Temos instrumentos para reduzir o impacto sobre o consumidor\u201d, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.<\/p>\n<h4><strong>Diesel, infla\u00e7\u00e3o e custo de vida<\/strong><\/h4>\n<p>O diesel concentra o n\u00facleo da crise. Por ser essencial para o transporte de mercadorias, seu pre\u00e7o afeta toda a cadeia produtiva.<\/p>\n<p>\u201cO diesel tem impacto direto na infla\u00e7\u00e3o e no custo de vida. Qualquer aumento repercute rapidamente nos pre\u00e7os dos alimentos\u201d, afirmou a ministra do Planejamento, Simone Tebet.<\/p>\n<p>A avalia\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 que a aus\u00eancia de coordena\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o e estados tende a ampliar os efeitos da alta internacional sobre a economia brasileira.<\/p>\n<h4><strong>Da guerra ao posto de gasolina<\/strong><\/h4>\n<p>A rela\u00e7\u00e3o entre geopol\u00edtica e economia dom\u00e9stica \u00e9 direta. Conflitos internacionais, disputas por petr\u00f3leo e decis\u00f5es de grandes pot\u00eancias chegam ao cotidiano da popula\u00e7\u00e3o por meio do pre\u00e7o dos combust\u00edveis.<\/p>\n<p>Nesta edi\u00e7\u00e3o, a Focus Brasil publica <a href=\"https:\/\/fpabramo.org.br\/da-guerra-no-ira-ao-posto-de-gasolina-especialista-em-petroleo-explica-consequencias-para-o-brasil\/\">a entrevista \u201cDa guerra no Ir\u00e3 ao posto de gasolina: especialista em petr\u00f3leo explica consequ\u00eancias para o Brasil\u201d<\/a>, que aprofunda os impactos da crise internacional no mercado interno.<\/p>\n<p>O cen\u00e1rio atual revela que o pre\u00e7o do combust\u00edvel deixou de ser apenas uma quest\u00e3o econ\u00f4mica. Ele se tornou um ponto de encontro entre pol\u00edtica internacional, disputa federativa e decis\u00f5es internas que determinam quem absorve o custo da crise.<\/p><\/p>\n<!-- Begin Yuzo --><div class='yuzo_related_post style-1'  data-version='5.12.89'><!-- without result --><div class='yuzo_clearfixed yuzo__title yuzo__title'><h3>Related Post<\/h3><\/div>\n\t\t\t\t\t\t  <div class=\"relatedthumb \" style=\"width:125px;float:left;overflow:hidden;\">  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <a  href=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/quaest-isencao-do-ir-tem-apoio-recorde-e-amplia-aprovacao-de-lula\/\"  >\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <div class=\"yuzo-img-wrap \" style=\"width: 125px;height:90px;\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"yuzo-img\" style=\"background:url('https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/3a14ec5d-9df2-4aaa-abf8-c0b5c824862e-150x150.jpeg') 50% 50% no-repeat;width: 125px;height:90px;margin-bottom: 5px;background-size: cover; \"><\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t\t   <span class=\"yuzo__text--title\" style=\"font-size:13px;\">Quaest: Isen\u00e7\u00e3o do IR tem apoio recorde e amplia a...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n\t\t\t\t\t\t  <div class=\"relatedthumb \" style=\"width:125px;float:left;overflow:hidden;\">  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <a  href=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/cooperativas-da-reforma-agraria-garantem-alimento-saudavel-e-valorizacao-do-trabalho-com-acesso-a-credito-popular-do-finapop\/\"  >\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <div class=\"yuzo-img-wrap \" style=\"width: 125px;height:90px;\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"yuzo-img\" style=\"background:url('https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/WhatsApp-Image-2025-07-05-at-123426-150x150.jpeg') 50% 50% no-repeat;width: 125px;height:90px;margin-bottom: 5px;background-size: cover; \"><\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t\t   <span class=\"yuzo__text--title\" style=\"font-size:13px;\">Cooperativas da reforma agr\u00e1ria garantem alimento ...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n\t\t\t\t\t\t  <div class=\"relatedthumb \" style=\"width:125px;float:left;overflow:hidden;\">  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <a  href=\"https:\/\/sul21.com.br\/noticias\/geral\/2025\/11\/final-da-semana-tera-chuvas-intensas-e-possivel-inundacao-nas-bacias-do-cai-e-do-sinos\/\"  >\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <div class=\"yuzo-img-wrap \" style=\"width: 125px;height:90px;\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"yuzo-img\" style=\"background:url('https:\/\/www.estado.rs.gov.br\/upload\/recortes\/202511\/05134457_2228530_MDO.png') 50% 50% no-repeat;width: 125px;height:90px;margin-bottom: 5px;background-size: cover; \"><\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t\t   <span class=\"yuzo__text--title\" style=\"font-size:13px;\">Final da semana ter\u00e1 chuvas intensas e poss\u00edvel in...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n\t\t\t\t\t\t  <div class=\"relatedthumb \" style=\"width:125px;float:left;overflow:hidden;\">  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <a  href=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/pl-da-devastacao-que-dispensa-agronegocio-de-licenciamento-ambiental-e-aprovado-na-camara\/\"  >\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <div class=\"yuzo-img-wrap \" style=\"width: 125px;height:90px;\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"yuzo-img\" style=\"background:url('https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/plugins\/yuzo-related-post\/assets\/images\/default.png') 50% 50% no-repeat;width: 125px;height:90px;margin-bottom: 5px;background-size: cover; \"><\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t\t   <span class=\"yuzo__text--title\" style=\"font-size:13px;\">PL da Devasta\u00e7\u00e3o, que dispensa agroneg\u00f3cio de lice...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n<\/div> <script>\n\t\t\t\t\t\t  jQuery(document).ready(function( $ ){\n\t\t\t\t\t\t\t\/\/jQuery('.yuzo_related_post').equalizer({ overflow : 'relatedthumb' });\n\t\t\t\t\t\t\tjQuery('.yuzo_related_post .yuzo_wraps').equalizer({ columns : '> div' });\n\t\t\t\t\t\t   })\n\t\t\t\t\t\t  <\/script> <!-- End Yuzo :) -->","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A alta dos combust\u00edveis voltou ao centro do debate econ\u00f4mico e pol\u00edtico no Brasil, impulsionada pela escalada de tens\u00f5es no Oriente M\u00e9dio e por decis\u00f5es internas que influenciam diretamente o pre\u00e7o pago pelo consumidor. 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