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Com a previs\u00e3o de revis\u00e3o a cada dois anos, a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que criou o novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) para os pr\u00f3ximos dez anos.<\/p>\n
O projeto, enviado pelo governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, segue para ser votado no plen\u00e1rio em car\u00e1ter de urg\u00eancia no plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n
O novo PNE vai substituir o plano estabelecido para o per\u00edodo 2014-2024, que havia sido prorrogado at\u00e9 o final de 2025.<\/p>\n
A meta \u00e9 elevar o investimento p\u00fablico em educa\u00e7\u00e3o para 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e a universaliza\u00e7\u00e3o do atendimento escolar para a faixa de 6 a 17 anos.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m: A batalha da Educa\u00e7\u00e3o: o governo Lula e o desafio de reconstruir o PNE<\/a><\/p>\n Para evitar que a mat\u00e9ria retorne \u00e0 C\u00e2mara, a senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE), relatora da proposta, acatou apenas emendas de reda\u00e7\u00e3o, preservando o m\u00e9rito do texto. Desse modo, viabilizou-se a aprova\u00e7\u00e3o do texto ainda este ano. \u00a0\u00a0<\/p>\n A relatora explica que n\u00e3o h\u00e1 um PNE em vigor neste momento, o que gera inseguran\u00e7a jur\u00eddica e operacional para as pol\u00edticas p\u00fablicas que est\u00e3o em execu\u00e7\u00e3o. Por isso, ela defendeu uma tramita\u00e7\u00e3o r\u00e1pida para o projeto.<\/p>\n Ela tamb\u00e9m destacou um diferencial para o PNE anterior: \u201cO monitoramento bienal e ele diz quem vai monitorar, qual vai ser a governan\u00e7a, o controle social que est\u00e3o previstos para que seja um plano pra valer\u201d.<\/p>\n O texto foca em resultados qualitativos e quantitativos que buscam reestruturar o ensino desde a base.<\/p>\n Entre os pontos de destaque, o plano prev\u00ea a expans\u00e3o das matr\u00edculas em tempo integral na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e a amplia\u00e7\u00e3o das vagas em cursos t\u00e9cnicos de n\u00edvel m\u00e9dio, visando atingir 50% dos estudantes dessa etapa.<\/p>\n O texto prop\u00f5e que, at\u00e9 o quinto ano de vig\u00eancia, pelo menos metade das escolas p\u00fablicas atendam, em tempo integral, 35% dos estudantes, chegando a 65% das escolas e 50% dos estudantes ao final do dec\u00eanio.<\/p>\n Dois anos de luta pelo PNE<\/strong><\/p>\n O presidente da Uni\u00e3o Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Hugo Silva, diz que a aprova\u00e7\u00e3o do novo PNE \u00e9 resultado de dois anos de luta, mobiliza\u00e7\u00e3o e resist\u00eancia dos secundaristas em todo o Brasil.<\/p>\n \u201cA aprova\u00e7\u00e3o do PNE \u00e9 uma vit\u00f3ria hist\u00f3rica. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 um plano, \u00e9 o reflexo da nossa voz, da nossa press\u00e3o e do nosso direito de sonhar com uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade. Como presidente da Ubes afirmo que cada estudante que foi pra rua, que organizou sua escola, que acreditou nessa luta, faz parte dessa conquista\u201d, comemora.<\/p>\n O PNE aprovado, segundo ele, carrega a marca da juventude que n\u00e3o desistiu. \u201cO PNE n\u00e3o caiu do c\u00e9u, ele foi conquistado com luta. E \u00e9 isso que mostra a for\u00e7a dos secundaristas: quando a gente se organiza, a gente muda o rumo da educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds\u201d, afirma.<\/p>\n O post Comiss\u00e3o do Senado aprova novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o para mais dez anos<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n