![\"\"](\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/Foto-acima-estudantes-na-Universidade-de-Brasilia-Credito-Marcelo-Cassal-Jr-Agencia-Brasil.jpg)
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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva confirmou participa\u00e7\u00e3o no Ato Nacional em Defesa das Cotas Raciais e das A\u00e7\u00f5es Afirmativas, marcado para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (31) no Samb\u00f3dromo do Anhembi, em S\u00e3o Paulo. O evento dever\u00e1 contar ainda com a presen\u00e7a dos ministros Camilo Santana (Educa\u00e7\u00e3o), Anielle Franco (Igualdade Racial), Luciana Santos (Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o) e do atual ministro da Fazenda, Dario Durigan. A mobiliza\u00e7\u00e3o ganha refor\u00e7o pol\u00edtico com a participa\u00e7\u00e3o de Fernando Haddad, ex-ministro da Fazenda e atual pr\u00e9-candidato ao governo de S\u00e3o Paulo, que implementou as cotas municipais pioneiras na capital paulista. O ato ocorre em meio \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o federal das pol\u00edticas de repara\u00e7\u00e3o, mas sob o alerta de Edson Fran\u00e7a, secret\u00e1rio nacional de Combate ao Racismo do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), sobre tentativas de retrocesso em esferas estaduais e municipais.<\/p>\n
Avan\u00e7os legislativos e a resist\u00eancia contra o retrocesso<\/strong><\/p>\n Para Edson Fran\u00e7a, o cen\u00e1rio atual apresenta um paradoxo: enquanto o Congresso Nacional aprovou medidas estruturantes, como a atualiza\u00e7\u00e3o da Lei de Cotas (ampliando o percentual no servi\u00e7o p\u00fablico e nas universidades) e a institui\u00e7\u00e3o do Dia Nacional da Consci\u00eancia Negra, surge uma rea\u00e7\u00e3o conservadora nas \u201cbordas\u201d da federa\u00e7\u00e3o. Fran\u00e7a destaca que iniciativas como a Lei estadual n\u00ba 19.722\/2026, em Santa Catarina \u2014 que tentou suprimir o crit\u00e9rio racial e foi suspensa pelo Judici\u00e1rio \u2014, representam uma \u201cfaca na garganta\u201d dos movimentos sociais. \u201cA extrema-direita, ao verificar a impossibilidade de arregimentar o centr\u00e3o e setores da direita no plano federal, ataca as a\u00e7\u00f5es afirmativas nos estados e munic\u00edpios\u201d, analisa o secret\u00e1rio.<\/p>\n Impacto das cotas na geografia institucional e social<\/strong><\/p>\n Os dados confirmam que a inclus\u00e3o alterou a fisionomia do Estado. Segundo Edson Fran\u00e7a, a implementa\u00e7\u00e3o de cotas no servi\u00e7o p\u00fablico, iniciada em S\u00e3o Paulo na gest\u00e3o de Fernando Haddad, mudou a \u201cgeografia dos espa\u00e7os\u201d, permitindo o ingresso de negros em carreiras de alto prest\u00edgio, como a procuradoria municipal. Esse movimento tamb\u00e9m \u00e9 revelado por indicadores do Inep\/MEC, que apontam um salto de 167% nos ingressos por a\u00e7\u00f5es afirmativas nas universidades federais entre 2012 e 2022. \u201cAntigamente, era muito dif\u00edcil para um jovem da classe trabalhadora ter como perspectiva natural fazer um curso universit\u00e1rio; hoje, as cotas garantem que a popula\u00e7\u00e3o negra e pobre ocupe esse lugar\u201d, afirma Fran\u00e7a. Os dados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) tamb\u00e9m comprovam o \u00eaxito da forma\u00e7\u00e3o dos cotistas. Eles demonstram que o desempenho acad\u00eamico dos cotistas \u00e9 equivalente ou superior ao dos n\u00e3o cotistas, refutando teses de queda na qualidade do ensino superior.<\/p>\n A educa\u00e7\u00e3o como ferramenta de emancipa\u00e7\u00e3o e soberania<\/strong><\/p>\n O debate sobre a revis\u00e3o curricular e a obrigatoriedade do ensino da hist\u00f3ria afro-brasileira e ind\u00edgena tamb\u00e9m est\u00e1 no centro da disputa. Fran\u00e7a denuncia projetos de lei que visam desobrigar esse conte\u00fado na Lei de Diretrizes e Bases, o que enfraqueceria o car\u00e1ter emancipat\u00f3rio da educa\u00e7\u00e3o. \u201cEstamos pedindo o que j\u00e1 existe na hist\u00f3ria: que se fale dos povos constituintes da civiliza\u00e7\u00e3o brasileira, e n\u00e3o apenas de uma vis\u00e3o euroc\u00eantrica\u201d, pontua.<\/p>\n A\u00e7\u00f5es afirmativas como pilar do desenvolvimento nacional<\/strong><\/p>\n A mobiliza\u00e7\u00e3o, que conta com o apoio do MST e de cursinhos populares, busca reafirmar que as cotas s\u00e3o fundamentais para o projeto de desenvolvimento do pa\u00eds. Edson Fran\u00e7a enfatiza que a pol\u00edtica abrange tanto a dimens\u00e3o social \u2014 com 50% das vagas destinadas a escolas p\u00fablicas \u2014 quanto a corre\u00e7\u00e3o das assimetrias raciais. \u201cN\u00e3o se pensa desenvolvimento sem incidir na vida das pessoas. As a\u00e7\u00f5es afirmativas s\u00e3o parte desse processo de distribui\u00e7\u00e3o de riqueza e conhecimento\u201d, afirma. A expectativa \u00e9 que o ato sinalize a irreversibilidade das conquistas, amparadas pela decis\u00e3o do STF de 2025 que reconheceu o racismo estrutural e validou as cotas como pol\u00edtica de repara\u00e7\u00e3o permanente.<\/p>\n O post Lula e ministros participam de ato em defesa das cotas em S\u00e3o Paulo<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n