![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/violencia-contra-a-mulher-1024x553.jpg)
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O plen\u00e1rio do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (25) o projeto de lei que tipifica no C\u00f3digo Penal o crime de vicaric\u00eddio. Trata-se da chamada viol\u00eancia vic\u00e1ria, um tipo de agress\u00e3o em que o criminoso ataca filhos, parentes ou pessoas pr\u00f3ximas de uma mulher para machuc\u00e1-la.<\/p>\n
O projeto, que vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial, torna hediondo esse tipo de crime e as penas ser\u00e3o de 20 a 40 anos de reclus\u00e3o mais multa.<\/p>\n
O texto diz que o crime consiste em \u201cmatar descendente, ascendente, dependente, enteado ou pessoa sob guarda ou responsabilidade direta da mulher, com o fim espec\u00edfico de causar-lhe sofrimento, puni\u00e7\u00e3o ou controle, no contexto\u00a0de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar\u201d.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m: Senado aprova criminaliza\u00e7\u00e3o da misoginia e equipara\u00e7\u00e3o ao racismo<\/a><\/p>\n Tamb\u00e9m se estabelece que a pena pode ser aumentada em um ter\u00e7o se o crime for praticado na presen\u00e7a da mulher a quem se pretende causar sofrimento ou em descumprimento de medida protetiva de urg\u00eancia.<\/p>\n A senadora Margareth Buzetti (PP-MT), relatora da proposta, considera como inova\u00e7\u00e3o transformar o vicaric\u00eddio em um crime aut\u00f4nomo, seguindo o modelo adotado com o feminic\u00eddio em 2024.<\/p>\n Isso significa que o crime deixa de ser apenas um agravante de homic\u00eddio comum para ter uma categoria pr\u00f3pria nas estat\u00edsticas e no julgamento.<\/p>\n Para a deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), o projeto \u00e9 mais um instrumento para combater \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher.<\/p>\n \u201cViol\u00eancia vic\u00e1ria \u00e9 crime! O Senado aprovou o projeto de lei que inclui no C\u00f3digo Penal o crime de vicaric\u00eddio, quando o agressor tira a vida de filhos ou dependentes para atingir emocionalmente a mulher. O crime passa a integrar a lista de crimes hediondos. N\u00f3s j\u00e1 hav\u00edamos votado a favor desse projeto na C\u00e2mara, uma medida importante no combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e na prote\u00e7\u00e3o das mulheres e de suas fam\u00edlias. As penas variam de 20 a 40 anos de reclus\u00e3o, podendo ser aumentadas quando o crime \u00e9 cometido na presen\u00e7a da mulher, contra crian\u00e7a ou adolescente, pessoa idosa ou com defici\u00eancia, ou em descumprimento de medida protetiva\u201d, escreveu no X a parlamentar.<\/p>\n O post Senado aprova crime de vicaric\u00eddio com penas que v\u00e3o de 20 a 40 anos<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n