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Um j\u00fari de Los Angeles condenou nesta quarta-feira (25) a Meta e o Google por danos causados a uma jovem que, ainda menor de idade, desenvolveu depend\u00eancia de Instagram e YouTube. O caso \u00e9 hist\u00f3rico porque desloca o foco jur\u00eddico do conte\u00fado publicado nas plataformas para o pr\u00f3prio desenho dos aplicativos \u2014 pensado para prender a aten\u00e7\u00e3o, especialmente de crian\u00e7as e adolescentes. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da Reuters. <\/em><\/p>\n A decis\u00e3o determinou o pagamento de US$ 6 milh\u00f5es em indeniza\u00e7\u00e3o, com 70% da responsabilidade atribu\u00edda \u00e0 Meta \u2014 que ter\u00e1 de pagar multa equivalente a US$ 4,2 milh\u00f5es \u2014 e 30% ao Google. O j\u00fari concluiu que ambas empresas foram negligentes no projeto e na opera\u00e7\u00e3o de suas plataformas e tamb\u00e9m falharam em alertar adequadamente os usu\u00e1rios sobre os riscos. No caso, a autora relatou que o uso das redes agravou ansiedade, depress\u00e3o e outros danos \u00e0 sa\u00fade mental. Embora o valor seja pequeno para empresas desse porte, o peso pol\u00edtico e jur\u00eddico do veredicto \u00e9 muito maior: ele pode influenciar milhares de processos semelhantes j\u00e1 em andamento nos Estados Unidos.<\/p>\n O que muda com a condena\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A relev\u00e2ncia da condena\u00e7\u00e3o est\u00e1 justamente no ponto que as gigantes da tecnologia sempre usaram como escudo: a tese de que seriam apenas intermedi\u00e1rias de um conte\u00fado que \u00e9 produzido por terceiros. Em entrevista ao Portal Vermelho<\/strong>, o pesquisador e conselheiro da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Ergon Cugler, resume a virada jur\u00eddica do caso.<\/p>\n \u201cO ponto central \u00e9 que essa condena\u00e7\u00e3o n\u00e3o trata mais s\u00f3 de \u2018conte\u00fado de terceiros\u2019, mas do pr\u00f3prio desenho das plataformas como produto vicioso\u201d, afirma. Segundo ele, o tribunal reconhece que \u201cMeta, Google etc. n\u00e3o s\u00e3o apenas intermedi\u00e1rias neutras, e sim empresas que projetam algoritmos, notifica\u00e7\u00f5es e interfaces para prender crian\u00e7as e adolescentes, mesmo conhecendo os riscos \u00e0 sa\u00fade mental. Juridicamente, isso desloca a discuss\u00e3o da responsabilidade pelo conte\u00fado para a responsabilidade pelo design e pelo modelo de neg\u00f3cios, rompendo parcialmente o escudo tradicional de \u201csomos s\u00f3 uma plataforma\u201d.<\/p>\n Na pr\u00e1tica, isso significa que a Justi\u00e7a passou a olhar para mecanismos como rolagem infinita, notifica\u00e7\u00f5es constantes, filtros de beleza, recomenda\u00e7\u00e3o agressiva de v\u00eddeos e coleta de dados como parte de um modelo de neg\u00f3cios baseado em capturar tempo, aten\u00e7\u00e3o e comportamento. N\u00e3o se trata mais apenas de discutir o que aparece na tela, mas por que a tela foi desenhada para ser t\u00e3o dif\u00edcil de largar \u2014 e quem lucra com isso.<\/p>\n O peso pol\u00edtico e o contexto internacional<\/strong><\/p>\n O julgamento acontece em meio a uma rea\u00e7\u00e3o global contra o poder desregulado das big techs<\/em>. Nos EUA, o Congresso n\u00e3o aprovou uma legisla\u00e7\u00e3o federal robusta para enfrentar os danos das redes sociais, e a press\u00e3o migrou para tribunais e governos estaduais. Pelo menos 20 estados aprovaram leis recentes relacionadas ao uso de redes por crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n Ao mesmo tempo, Europa, Austr\u00e1lia e Espanha avan\u00e7am em medidas de prote\u00e7\u00e3o digital mais duras. A Uni\u00e3o Europeia, por exemplo, j\u00e1 investiga se recursos como rolagem infinita e recomenda\u00e7\u00f5es automatizadas prejudicam o bem-estar f\u00edsico e mental dos usu\u00e1rios. O pano de fundo \u00e9 uma disputa maior: at\u00e9 onde empresas privadas podem moldar o comportamento de crian\u00e7as em nome do lucro publicit\u00e1rio?<\/p>\n O caso tamb\u00e9m enfraquece, ainda que parcialmente, a blindagem jur\u00eddica garantida pela chamada Se\u00e7\u00e3o 230, lei dos EUA de 1996 que historicamente protege plataformas de serem responsabilizadas pelo conte\u00fado de terceiros. Nos julgamentos recentes, essa barreira foi contornada porque a acusa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se concentrou nas postagens, mas nas escolhas de design das empresas.<\/p>\n O que isso pode significar para o Brasil<\/strong><\/p>\n Para o Brasil, o sinal \u00e9 direto. Segundo Ergon, \u201cesse tipo de decis\u00e3o nos EUA funciona como um sinal verde pol\u00edtico e jur\u00eddico para o resto do mundo\u201d. Ele afirma que o veredicto \u201cfortalece a ideia de que \u00e9 leg\u00edtimo responsabilizar Big Techs<\/em> pelo design vicioso, e n\u00e3o s\u00f3 por conte\u00fado\u201d.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o do pesquisador, a decis\u00e3o pode servir de apoio para a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensorias P\u00fablicas e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, com base em legisla\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes no pa\u00eds, como o Marco Civil da Internet, o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD). <\/p>\n \u201cN\u00e3o \u00e9 que o precedente americano se aplique automaticamente aqui, mas ele altera a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as, d\u00e1 muni\u00e7\u00e3o argumentativa a ju\u00edzes e reguladores e se soma \u00e0 onda regulat\u00f3ria global \u2014<\/strong> como o DSA na Europa \u2014<\/strong>, abrindo espa\u00e7o para a\u00e7\u00f5es e leis mais duras tamb\u00e9m no Brasil\u201d, explica. <\/p>\n A condena\u00e7\u00e3o ainda est\u00e1 longe de resolver o problema<\/strong><\/p>\n Apesar do simbolismo, o veredicto est\u00e1 longe de representar uma mudan\u00e7a concreta imediata na vida de crian\u00e7as e adolescentes. As a\u00e7\u00f5es da Meta e do Google subiram ap\u00f3s a decis\u00e3o, sinal de que o mercado entendeu a condena\u00e7\u00e3o como um custo administr\u00e1vel.. <\/p>\n Ergon \u00e9 direto ao avaliar o alcance pr\u00e1tico da senten\u00e7a: \u201cNa pr\u00e1tica, quase nada muda para as crian\u00e7as com uma multa de 6 milh\u00f5es de d\u00f3lares, porque o mercado leu isso como \u2018custo baixo, modelo intacto\u2019\u201d.<\/p>\n Para que a condena\u00e7\u00e3o tenha efeito real, ele defende tr\u00eas frentes. A primeira \u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es financeiras proporcionais ao faturamento das empresas. A segunda \u00e9 uma regula\u00e7\u00e3o que ataque o n\u00facleo do modelo de neg\u00f3cios baseado em engajamento e design viciante. A terceira \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas permanentes de prote\u00e7\u00e3o digital para menores, com fiscaliza\u00e7\u00e3o ativa e regras de \u201cseguran\u00e7a por design\u201d. \u201cSem mexer nisso, o sistema continua oferecendo respostas pontuais enquanto recompensa o comportamento que faz mal \u00e0s crian\u00e7as\u201d, conclui.<\/p>\n Uma disputa que est\u00e1 s\u00f3 come\u00e7ando<\/strong><\/p>\n Meta e Google j\u00e1 anunciaram que v\u00e3o recorrer. Ainda assim, a mensagem pol\u00edtica do julgamento \u00e9 poderosa: as big techs come\u00e7am a perder o privil\u00e9gio de operar como se fossem apenas vitrines neutras da internet.<\/p>\n Quando o produto \u00e9 desenhado para capturar a inf\u00e2ncia, estimular compuls\u00e3o e transformar sofrimento em lucro, o debate deixa de ser apenas tecnol\u00f3gico. Passa a ser, acima de tudo, uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica, democracia e prote\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n __<\/p>\n com ag\u00eancias<\/em><\/p>\n O post Condena\u00e7\u00e3o de Google e Meta abre ofensiva global contra big techs<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n\n
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