{"id":80462,"date":"2026-03-30T04:00:00","date_gmt":"2026-03-30T07:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/janela-partidaria-faz-hugo-motta-segurar-votacoes-e-senado-avalia-obrigar-presenca-as-cpis\/"},"modified":"2026-03-30T04:00:00","modified_gmt":"2026-03-30T07:00:00","slug":"janela-partidaria-faz-hugo-motta-segurar-votacoes-e-senado-avalia-obrigar-presenca-as-cpis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/janela-partidaria-faz-hugo-motta-segurar-votacoes-e-senado-avalia-obrigar-presenca-as-cpis\/","title":{"rendered":"Janela partid\u00e1ria faz Hugo Motta segurar vota\u00e7\u00f5es e Senado avalia obrigar presen\u00e7a \u00e0s CPIs"},"content":{"rendered":"

A semana em Bras\u00edlia inicia com a C\u00e2mara dos Deputados esvaziada por decis\u00e3o do presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Ap\u00f3s um pedido formal dos l\u00edderes partid\u00e1rios, Motta suspendeu todas as vota\u00e7\u00f5es e audi\u00eancias p\u00fablicas programadas. A motiva\u00e7\u00e3o \u00e9 o fim do per\u00edodo de janela partid\u00e1ria no dia 3 de abril, quando os deputados podem mudar de partido para concorrer \u00e0s elei\u00e7\u00f5es, sem perder mandato.<\/span> Contando com a aus\u00eancia da maioria dos parlamentares em Bras\u00edlia, as atividades presenciais e virtuais foram suspensas.<\/p>\n

Ap\u00f3s o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar a decis\u00e3o que prorrogava a CPMI do INSS por 8 votos, a PEC 5\/2026 \u00e9 analisada na Mesa Diretora do Senado. Protocolada pelo senador Sergio Moro (PL-PR), a proposta de emenda obriga o comparecimento de investigados ou testemunhas em oitivas nas Comiss\u00f5es Parlamentares de Inqu\u00e9rito, assegurando o direito ao sil\u00eancio. As aus\u00eancias de testemunhas e investigados foram alvos de cr\u00edticas na CPMI do INSS.<\/p>\n

Tamb\u00e9m, no Senado, nesta ter\u00e7a-feira, 31 de mar\u00e7o, o Diploma Mulher-Cidad\u00e3 Bertha Lutz ser\u00e1 entregue \u00e0\u00a0atriz Laura Cardoso. Conhecida por suas atua\u00e7\u00f5es em novelas como \u201cCaminho da \u00cdndia\u201d e \u201cMulheres de Areia\u201d, Laura Cardoso ser\u00e1 uma das 15 pessoas homenageadas por destaque na defesa dos direitos das mulheres e das quest\u00f5es de g\u00eanero no Brasil.<\/p>\n

No STF, o per\u00edodo de sess\u00f5es virtuais no Plen\u00e1rio e nas Turmas da Corte come\u00e7ou na sexta-feira, 27 de mar\u00e7o, e se estende at\u00e9 o dia 8 de abril. <\/p>\n

Os ministros devem julgar as A\u00e7\u00f5es Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 7426 e 7462. Ser\u00e1\u00a0 analisada a resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Federal de Psicologia que veda o uso de cren\u00e7as religiosas no exerc\u00edcio da psicologia e na forma de publicidade e propaganda da profiss\u00e3o.<\/p>\n

No \u00faltimo s\u00e1bado, 28 de mar\u00e7o, o ministro Cristiano Zanin suspendeu as elei\u00e7\u00f5es indiretas para governador do Rio de Janeiro, em decis\u00e3o liminar. <\/mark>Ele tamb\u00e9m pediu destaque no julgamento sobre as regras da elei\u00e7\u00e3o-tamp\u00e3o que definir\u00e1 o novo governador fluminense at\u00e9 o fim de 2026, ap\u00f3s a ren\u00fancia de Cl\u00e1udio Castro (PL). Por isso, a vota\u00e7\u00e3o que ocorria no plen\u00e1rio virtual passar\u00e1 para o plen\u00e1rio presencial. A data desse julgamento ainda ser\u00e1 definida pelo presidente da Corte, Edson Fachin. <\/p>\n

Simultaneamente, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) na \u00faltima quarta-feira (26), a Pol\u00edcia Federal deve entrar em estado de greve nesta semana.<\/span> Policiais federais pedem reajuste nos sal\u00e1rios e mais valoriza\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o. A paralisa\u00e7\u00e3o pode impactar as opera\u00e7\u00f5es e investiga\u00e7\u00f5es feitas pela PF j\u00e1 nos pr\u00f3ximos dias.\u00a0<\/p>\n

Est\u00e3o na agenda da semana de 30\/2 a 3 de abril:<\/strong><\/p>\n

DIREITOS HUMANOS<\/strong><\/h2>\n