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Sancionada na semana passada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, a Lei Antifac\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 est\u00e1 em vigor, criou um novo marco legal contra o crime organizado no Brasil.<\/p>\n
A nova lei \u00e9 um refor\u00e7o para a pol\u00edtica de seguran\u00e7a, pois aumenta a capacidade do estado, estabelece penas mais severas para l\u00edderes do crime (20 a 40 anos de pris\u00e3o) e asfixia financeira e materialmente as organiza\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n
\u201cAprovamos a Lei Antifac\u00e7\u00e3o. Queremos chegar no andar de cima da corrup\u00e7\u00e3o e do crime organizado neste pa\u00eds. \u00c9 muito f\u00e1cil prender pobre na periferia, mas eu quero ver prender os donos no apartamento de cobertura\u201d, diz Lula.<\/p>\n
O governo aposta que a efic\u00e1cia no combate \u00e0s fac\u00e7\u00f5es n\u00e3o vem do confronto isolado, mas da a\u00e7\u00e3o coordenada entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m: Lula sanciona Lei Antifac\u00e7\u00e3o e mira magnatas do crime organizado<\/a><\/p>\n \u201cO Governo do Brasil aposta na intelig\u00eancia e na a\u00e7\u00e3o coordenada dos entes federativos [\u2026] O trabalho da Pol\u00edcia Federal tem focado na intelig\u00eancia para asfixiar os bra\u00e7os financeiros das fac\u00e7\u00f5es criminosas\u201d, destaca o texto governamental.<\/p>\n A nova lei institui o Banco Nacional de Dados de Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas, com integra\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria a bases estaduais, voltado a consolidar e compartilhar informa\u00e7\u00f5es sobre pessoas e estruturas vinculadas a essas organiza\u00e7\u00f5es, para fortalecer a atua\u00e7\u00e3o coordenada do Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SUSP) e dos sistemas de intelig\u00eancia.\u00a0<\/p>\n Para isso, o governo conta ainda com a delibera\u00e7\u00e3o no Congresso da PEC da Seguran\u00e7a, aprovada em dois turnos na C\u00e2mara e remetida ao Senado. A proposta, tamb\u00e9m enviada pelo governo ao parlamento, visa integrar as for\u00e7as de seguran\u00e7a federais, estaduais e municipais para combater o crime organizado.<\/p>\n A proposta constitucionaliza o SUSP, cria a Pol\u00edcia Vi\u00e1ria Federal, amplia a atua\u00e7\u00e3o da PF e pro\u00edbe o contingenciamento de fundos de seguran\u00e7a.<\/p>\n A\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Na pr\u00e1tica, essa estrat\u00e9gia foi consolidada com a Opera\u00e7\u00e3o Carbono Oculto, a maior da hist\u00f3ria contra o PCC.<\/p>\n Nela, desarticulou-se uma rede bilion\u00e1ria no setor de combust\u00edveis, interditando postos e refinarias que movimentaram cerca de R$ 5 bilh\u00f5es.<\/p>\n Al\u00e9m do crime organizado, o governo prioriza o combate \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero. Lula refor\u00e7ou o pacto nacional contra o feminic\u00eddio, defendendo a responsabilidade masculina na mudan\u00e7a desse cen\u00e1rio: \u201c\u00c9 o homem que tem que parar de ser violento. Ent\u00e3o, n\u00f3s fizemos um pacto. E vamos atr\u00e1s, porque ningu\u00e9m \u00e9 obrigado a suportar ass\u00e9dio\u201d, afirma.<\/p>\n O post Lei Antifac\u00e7\u00e3o entra em vigor para refor\u00e7ar combate ao crime organizado<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n