{"id":8063,"date":"2024-12-10T22:00:06","date_gmt":"2024-12-11T01:00:06","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/projeto-de-ratinho-jr-para-privatizar-177-escolas-tem-derrota-em-consulta-publica-no-pr\/"},"modified":"2024-12-10T22:00:06","modified_gmt":"2024-12-11T01:00:06","slug":"projeto-de-ratinho-jr-para-privatizar-177-escolas-tem-derrota-em-consulta-publica-no-pr","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/projeto-de-ratinho-jr-para-privatizar-177-escolas-tem-derrota-em-consulta-publica-no-pr\/","title":{"rendered":"Projeto de Ratinho Jr. para privatizar 177 escolas tem derrota em consulta p\u00fablica no PR"},"content":{"rendered":"

O governador Ratinho Junior (PSD) e o secret\u00e1rio de educa\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1, Roni Miranda, foram duramente derrotados em consulta p\u00fablica que visava privatizar 177 escolas p\u00fablicas paranaenses<\/a>. Ap\u00f3s tr\u00eas dias de vota\u00e7\u00e3o, muita chuva e guerra de liminares, a comunidade escolar rejeitou o programa Parceiros da Escola. Em resultado parcial, o ‘n\u00e3o’ prevaleceu em 88,17% das escolas que obtiveram qu\u00f3rum. A apura\u00e7\u00e3o come\u00e7ou nesta segunda e o resultado deve ser divulgado a partir desta ter\u00e7a-feira (10).<\/p>\n

Com a derrota do programa, a expectativa \u00e9 de que o projeto n\u00e3o seja implementado em escolas que se manifestaram negativamente.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o aconteceu nos dias 5, 6 e 9 de dezembro, mesmo com cr\u00edticas do Tribunal de Contas do Estado e de estudantes e parlamentares que entraram com a\u00e7\u00f5es judiciais contra o programa. Por duas vezes, liminares obtidas pela Uni\u00e3o Paranaense dos Estudantes Secundaristas (UPES) garantiram a vota\u00e7\u00e3o de jovens de 16 e 17 anos.<\/p>\n

No entanto, ambos direitos foram cassados a pedido da Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o (Seed). A Seed e o governo do estado tamb\u00e9m tentaram impedir a mobiliza\u00e7\u00e3o de sindicatos, professores e movimentos em frente das escolas que defendiam o voto contr\u00e1rio ao Parceiros da Escola, de acordo com essas entidades.<\/p>\n

Ap\u00f3s a conturbada consulta, o ‘n\u00e3o’ prevaleceu. Apenas 93 escolas atingiram o qu\u00f3rum, sendo que 82 rejeitaram o programa e apenas 11 foram favor\u00e1veis \u00e0 concess\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o escolar. Outras 84 escolas sequer atingiram a vota\u00e7\u00e3o m\u00ednima.\u00a0<\/p>\n

Para as entidades sindicais, o processo divulgado como democr\u00e1tico e transparente, foi, na verdade, uma grande encena\u00e7\u00e3o teatral. Na pr\u00e1tica, a Seed com toda a estrutura do governo trabalhou diuturnamente para que o menor n\u00famero de pessoas votassem.<\/p>\n

“A trucul\u00eancia disfar\u00e7ada de democracia \u00e9 uma marca do governo Ratinho<\/a>, acentuada nos ataques \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e nas negociatas do governo para entregar nosso patrim\u00f4nio para os amigos do rei. O resultado \u00e9 que um grande n\u00famero de escolas n\u00e3o atingiu o qu\u00f3rum e est\u00e3o agora \u00e0 merc\u00ea da discricionariedade controversa do governador”, disse a APP Sul.<\/p>\n

Antes do resultado vir a p\u00fablico, o deputado Professor Lemos (PT) tamb\u00e9m criticou a imposi\u00e7\u00e3o de regras que desrespeitam a legisla\u00e7\u00e3o estadual, aprovada com voto contr\u00e1rio da oposi\u00e7\u00e3o, e a consulta \u00e0s comunidades escolares, al\u00e9m do uso de propagandas e press\u00f5es indevidas para for\u00e7ar a ades\u00e3o ao programa. Ele \u00e9 um dos autores de representa\u00e7\u00e3o junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 (TCE-PR). “Dinheiro p\u00fablico deve ser aplicado exclusivamente na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, como garante a Constitui\u00e7\u00e3o. Esse programa \u00e9 inconstitucional e imoral”, afirmou o deputado.<\/p>\n

A deputada estadual Ana J\u00falia (PT), que tamb\u00e9m recorreu ao judici\u00e1rio, comemorou o resultado. “O governo estadual teve uma derrota avassaladora nas consultas sobre a venda das escolas. A comunidade escolar disse um ‘n\u00e3o’ retumbante \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o<\/a>. A Seed sai desmoralizada deste processo”, publicou em suas redes sociais.<\/p>\n

Em nota, a Seed se limitou a dizer que a consulta p\u00fablica foi encerrada nesta segunda-feira (9) com 44,4 mil votos. As vota\u00e7\u00f5es foram realizadas em 177 escolas, distribu\u00eddas por 98 munic\u00edpios do Estado, e em 90 delas, ou seja, 50,8%, o qu\u00f3rum foi atingido.<\/p>\n

“Ap\u00f3s divulga\u00e7\u00e3o do resultado oficial com a listagem das institui\u00e7\u00f5es aderentes ao projeto, as empresas parceiras listadas no credenciamento ser\u00e3o convocadas para a distribui\u00e7\u00e3o dos lotes, conforme os crit\u00e9rios estabelecidos no edital de licita\u00e7\u00e3o e as diretrizes do programa”, diz a nota.<\/p>\n

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