No Porto de Santos, uma embarca\u00e7\u00e3o da Marinha se tornou tamb\u00e9m um s\u00edmbolo da viol\u00eancia da ditadura militar: o navio-pris\u00e3o Raul Soares, que atracou nas docas em 24 de abril de 1964, menos de um m\u00eas depois de os militares tomarem o poder. O local serviu de espa\u00e7o para torturas f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas. Os presos ficavam incomunic\u00e1veis e viviam em condi\u00e7\u00f5es insalubres, sem acesso a banheiros e alimenta\u00e7\u00e3o adequada.<\/p>\n
Foi l\u00e1 que Ademar dos Santos, conhecido como \u201cAdemarzinho\u201d, ficou detido. Ele, um ex-eletrot\u00e9cnico da Companhia Docas de Santos (CDS), conta que realizava as necessidades fisiol\u00f3gicas em frente a um guarda armado com metralhadora, era obrigado a limpar as latrinas e chegava a ficar quase 12 horas em interrogat\u00f3rios. \u201cN\u00e3o podia dormir\u201d.<\/p>\n
Segundo Ademarzinho, o motivo da pris\u00e3o foram suas rela\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e sindicais. \u201cUma foto minha em um jornal, na terceira fila de um evento pol\u00edtico no Rio de Janeiro, onde se encontrava o cabo Jos\u00e9 Anselmo, que se envolveu em luta armada, foi um dos motivos alegados para a minha pris\u00e3o. [\u2026] Queriam saber qual era a \u2018miss\u00e3o\u2019 que o partido comunista tinha dado para mim\u201d, contou o ex-sindicalista ao Di\u00e1rio do Litoral, em 2013. Ele tinha 80 anos \u00e0 \u00e9poca da entrevista.<\/p>\n
Al\u00e9m de ser o local que abrigou o navio-pris\u00e3o da ditadura, a Companhia Docas de Santos tamb\u00e9m teria atuado ativamente a favor do regime e contra os perseguidos pelos militares, revelam documentos acessados com exclusividade pela Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong>.<\/p>\n Um deles, de 14 de mar\u00e7o de 1965 (um ano ap\u00f3s o golpe), traz uma ordem direta da Docas aos seus funcion\u00e1rios: cessar qualquer coleta de doa\u00e7\u00f5es \u00e0s fam\u00edlias de trabalhadores presos ou demitidos pela empresa. A ordem veio de cima e dos militares, da Capitania dos Portos, da Marinha do Brasil. Na \u00e9poca, os oper\u00e1rios buscavam dinheiro para o b\u00e1sico, como alimenta\u00e7\u00e3o e despesas da casa, comprometidas pela aus\u00eancia de sal\u00e1rio e dificuldades para retornar ao mercado de trabalho.\u00a0<\/p>\n \u201cUltimamente v\u00e1rios elementos sindicalistas, principalmente nos dias de pagamento, faziam correr listas angariando fundos sob o pretexto de aux\u00edlio \u00e0queles que haviam sido demitidos dos empregos ou presos. Agora o Sr. Capit\u00e3o dos Portos do Estado de S\u00e3o Paulo, capit\u00e3o do Mar de Guerra Roberto Coutinho Coimbra, vem de baixar a seguinte circular coibindo tal pr\u00e1tica\u201d, informava o documento. Quatro anos depois, em 1969, Roberto Coutinho foi empossado presidente da Coordena\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os Portu\u00e1rios de Santos, que funcionava na Docas.\u00a0<\/p>\n A ordem aos funcion\u00e1rios, apurou a P\u00fablica<\/strong>, foi uma dentre v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es para fragilizar a atua\u00e7\u00e3o sindical diante da repress\u00e3o no litoral santista \u2014 cen\u00e1rio de torturas, persegui\u00e7\u00f5es e viola\u00e7\u00f5es de direitos trabalhistas. Boa parte das pris\u00f5es ocorriam a partir de monitoramentos realizados pela CDS em parceria com os militares, mostram os documentos. Um ambiente de \u201cterror\u201d, assim narram alguns ex-funcion\u00e1rios da Companhia. A reportagem analisou centenas de relat\u00f3rios que revelam como os doqueiros ou trabalhadores de capatazia \u2014 assim eram divididos de acordo com o tipo de contrato \u2014 foram monitorados e classificados como criminosos.<\/p>\n A empresa se manteve no monop\u00f3lio das opera\u00e7\u00f5es por 94 anos at\u00e9 deixar a concess\u00e3o em 1980, quando o Governo Federal criou a Companhia Docas do Estado de S\u00e3o Paulo (Codesp).<\/p>\n Os documentos s\u00e3o parte da pesquisa \u201cA responsabilidade de empresas por viola\u00e7\u00f5es de direitos durante a Ditadura\u201d, realizada por 55 pesquisadores e conduzida pelo Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (CAAF) da Universidade Federal de S\u00e3o Paulo (Unifesp). O projeto \u00e9 uma parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n Para chegar aos \u201csubversivos\u201d, a Docas teria o apoio do Departamento de Ordem Pol\u00edtica e Social (DOPS), usado pela ditadura na repress\u00e3o a movimentos sociais, pol\u00edticos e sindicais. A troca de informa\u00e7\u00f5es sobre a vida dos funcion\u00e1rios intensificou-se a partir da cria\u00e7\u00e3o do Departamento de Vigil\u00e2ncia Interna (DVI), em 27 de janeiro de 1966, no governo de Castelo Branco. A CDS, segundo o relat\u00f3rio da Unifesp, utilizava a estrutura do DVI para visitar casas, investigar as vidas pessoais e os comportamentos dos trabalhadores. Eles teriam sido enquadrados em crimes que n\u00e3o cometeram.<\/p>\n Inicialmente, o DVI surgiu como \u00f3rg\u00e3o interno com a fun\u00e7\u00e3o de garantir a seguran\u00e7a das mercadorias armazenadas nos dep\u00f3sitos. Gradualmente, no entanto, tornou-se uma unidade de repress\u00e3o, sendo constitu\u00edda por agentes pagos pela concession\u00e1ria. Na \u00e9poca do regime militar, trabalhavam por l\u00e1 quase 14 mil pessoas.<\/p>\n Havia resist\u00eancia mesmo com o intenso monitoramento. Um m\u00eas ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o do DVI, funcion\u00e1rios mantinham a \u201cOpera\u00e7\u00e3o Tartaruga\u201d para protelar e comprometer o andamento dos trabalhos. Como consequ\u00eancia, a Capitania dos Portos interviu com um Inqu\u00e9rito Policial Militar (IPM). Os IPMs eram de iniciativa das For\u00e7as Armadas, mas teriam contado com a coopera\u00e7\u00e3o ativa do DVI. O relat\u00f3rio reservado n\u00ba 29, de 18 de fevereiro de 1966, diz que o comandante respons\u00e1vel pela investiga\u00e7\u00e3o, Jorge da Purifica\u00e7\u00e3o, tinha fun\u00e7\u00e3o exclusivamente fiscalizadora e n\u00e3o interviria nos assuntos administrativos relacionados ao funcionamento do porto \u2014 a CDS permanecia \u00e0 frente.<\/p>\n No relat\u00f3rio, o encarregado pelo IPM tamb\u00e9m cita a pris\u00e3o de duas pessoas e a busca por um terceiro trabalhador considerado foragido. O inqu\u00e9rito refletiu, aponta a pesquisa da Unifesp, na criminaliza\u00e7\u00e3o e persegui\u00e7\u00e3o dos trabalhadores da baixada santista, acusados de crimes de subvers\u00e3o e contra a seguran\u00e7a nacional. Os indiciados neste IPM foram absolvidos ao final dos processos diante da \u201cfragilidade das acusa\u00e7\u00f5es, aus\u00eancia de crime e desrespeito ao devido processo legal\u201d, destacam os pesquisadores. O tempo de espera para a absolvi\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, foi longo \u2014 os processos foram julgados somente em 1972, sete anos depois da instaura\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito.\u00a0<\/p>\n \u201cPraticamente a DVI assume a fun\u00e7\u00e3o do RH [Departamento de Recursos Humanos]. Ent\u00e3o todas as informa\u00e7\u00f5es dos trabalhadores que eram do RH s\u00e3o veiculadas para os \u00f3rg\u00e3os repressivos e vice-versa. Tem centenas de listas com os nomes dos trabalhadores, passando essas informa\u00e7\u00f5es, trocando essas informa\u00e7\u00f5es sobre eles\u201d, detalhou a pesquisadora da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo (PUC-SP), Vera Lucia Vieira.\u00a0<\/p>\n Uma dessas listas foi o pedido de buscas 001 de 16 abril de 1973. Carimbado como urgente e confidencial, solicita informa\u00e7\u00f5es sobre quase cem nomes de trabalhadores, informando previamente data de nascimento, filia\u00e7\u00e3o, n\u00fameros das carteiras de identidade e de trabalho. O documento requer: \u201cantecedentes criminais, ideologia pol\u00edtica e outros dados julgados de import\u00e2ncia\u201d.<\/p>\n Entre os nomes listados est\u00e1 o de Silvio Roque de Souza Loubeh, descrito no pedido com o sobrenome \u201cLouceu\u201d. A P\u00fablica <\/strong>entrou em contato com familiares, conferiu dados e apurou que se trata da mesma pessoa: um ex-conferente de cargas que atuou no Porto de Santos durante d\u00e9cadas. Em 1973, Silvio tinha 33 anos, mas j\u00e1 estava na mira das equipes de repress\u00e3o h\u00e1 pelo menos sete. Segundo uma autua\u00e7\u00e3o de novembro de 1966, Silvio e outras 14 pessoas foram enquadradas pela atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e sindical. Silvio tem hoje 83 anos, mas, segundo a fam\u00edlia, n\u00e3o pode falar sobre o assunto por estar se recuperando de um Acidente Vascular Cerebral (AVC) ocorrido em maio deste ano.<\/p>\n Um trecho da autua\u00e7\u00e3o diz que a cidade de Santos, \u201clocalizada na orla mar\u00edtima do Estado de S\u00e3o Paulo, sendo um dos maiores portos do pa\u00eds\u201d, sofreu a influ\u00eancia \u201cmal\u00e9fica\u201d da pol\u00edtica do ex-presidente Jo\u00e3o Goulart e que as for\u00e7as sindicais estavam sendo manobradas por comunistas. O documento chama ainda o golpe de 1964 de \u201crevolu\u00e7\u00e3o\u201d e confirma que houve interven\u00e7\u00f5es em \u00f3rg\u00e3os de classe para \u201cafastar l\u00edderes sindicais esquerdistas\u201d.<\/p>\n As investiga\u00e7\u00f5es do DOPs detalhavam principalmente o hist\u00f3rico sindical e pol\u00edtico dos trabalhadores. Uma delas foi enviada em novembro de 1973 e respondeu \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es que constavam no pedido de busca 049. No relat\u00f3rio, um dos nomes tem ao lado a classifica\u00e7\u00e3o \u2014 em caixa alta e sublinhada \u2014 de \u201c ELEMENTO \u2013 COMUNISTA\u201d; abaixo do nome, o complemento: \u201cMembro do Sindicato dos Oper\u00e1rios nos Servi\u00e7os Portu\u00e1rios da C.D.S Santos. Um outro oper\u00e1rio \u00e9 classificado como \u201cterrorista\u201d preso durante opera\u00e7\u00e3o realizada por homens da C.O.D.I, que era o Centro de Opera\u00e7\u00f5es de Defesa Interna, \u00f3rg\u00e3o de intelig\u00eancia subordinado ao Ex\u00e9rcito.<\/p>\n Os relat\u00f3rios eram elaborados com o apoio da Delegacia de Arquivos e Registros Criminais (Darc) e continham em anexo dossi\u00eas de alguns dos investigados. Todos os hist\u00f3ricos criminais que constam nos documentos aos quais a P\u00fablica <\/strong>teve acesso abordam crimes pol\u00edticos ligados a movimentos de oposi\u00e7\u00e3o e resist\u00eancia \u00e0 ditadura. Na resposta ao pedido de buscas 049, por exemplo, h\u00e1 o hist\u00f3rico de um sindicalista indiciado por \u201csubvers\u00e3o, como pertencente a uma organiza\u00e7\u00e3o comunista da Vila Traribe, na Bahia\u201d.<\/p>\n A repress\u00e3o aos trabalhadores do Porto de Santos e em outras regi\u00f5es de S\u00e3o Paulo tomou propor\u00e7\u00e3o e foi discutida durante a Assembleia Geral da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil realizada entre os dias 27 e 30 de outubro de 1975. Do evento saiu a carta intitulada \u201cN\u00e3o oprimas teu irm\u00e3o\u201d \u2014 uma mensagem clara e direta aos casos de tortura, mutila\u00e7\u00f5es, mortes e descumprimento da lei.<\/p>\n A carta afirma que os atos de repress\u00e3o provocaram um clima de inseguran\u00e7a entre as fam\u00edlias. Ela tamb\u00e9m repudiava que princ\u00edpios crist\u00e3os estavam sendo utilizados para justificar a\u00e7\u00f5es violentas. O texto cita tamb\u00e9m as omiss\u00f5es na \u201cdefesa permanente dos direitos da pessoa humana\u201d e \u00e9 taxativa ao identificar como ilegais as situa\u00e7\u00f5es vivenciadas no porto, assim como as atua\u00e7\u00f5es da justi\u00e7a. \u201cN\u00c3O \u00c9 L\u00cdCITO privar os acusados de seus direitos de ampla defesa ou prejudic\u00e1-la mediante amea\u00e7as\u201d, diz um trecho.<\/p>\n A carta faz um convite \u00e0 missa que seria realizada em 2 de novembro de 1973, nas catedrais das dioceses, \u201cpor inten\u00e7\u00e3o dos desaparecidos, dos que sofrem nos c\u00e1rceres e por alma dos que morreram v\u00edtimas de qualquer tipo de viol\u00eancia\u201d.<\/p>\n Os protestos crescentes, contudo, n\u00e3o amenizaram os atos de viol\u00eancia nos anos seguintes. Em 24 de agosto de 1979, o Jornal Cidade de Santos noticiou que a CDS apurava uma den\u00fancia de espancamento e que o assunto se esgotaria no \u00e2mbito da empresa. A reportagem relata que Raul Serafim Campos voltava para casa quando foi alcan\u00e7ado por agentes armados do DVI, que atiraram \u00e0 queima roupa, dominaram a v\u00edtima, a algemaram e a torturaram. Os agentes s\u00f3 teriam parado de dar socos e pontap\u00e9s ap\u00f3s o oper\u00e1rio confessar um crime que n\u00e3o havia cometido. Ele foi acusado de se apoderar de alguns pregos da empresa.\u00a0<\/p>\n Os atos de repress\u00e3o aconteceram em meio a excessivas jornadas de trabalho, ondas de demiss\u00f5es em massa e atividades exaustivas entre guindastes e despejo de toneladas de gr\u00e3os, refor\u00e7am os pesquisadores. Em agosto de 1975, o Servi\u00e7o Nacional de Informa\u00e7\u00e3o (SNI) informou que 870 oper\u00e1rios haviam sido demitidos no per\u00edodo de 8 meses. O impacto na vida das fam\u00edlias santistas foi de \u201cinseguran\u00e7a\u201d \u2014 dizem os relatos coletados pela Unifesp \u2014 gerada pela vigil\u00e2ncia policial.\u00a0<\/p>\n O material descrito nesta reportagem ser\u00e1 enviado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e deve servir de base para a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o a v\u00edtimas da repress\u00e3o na ditadura militar. Para a pesquisadora Vera Lucia Vieira, o levantamento ajuda a esclarecer mitos na historiografia sobre o regime no Brasil. \u201cParece que voc\u00ea tinha ali uma discuss\u00e3o que se compara a ditadura brasileira com outras ditaduras latinoamericanas, como a chilena e as da Argentina \u2026Ent\u00e3o parece que aqui a nossa ditadura teria sido \u2018branda\u2019. [\u2026] e quando voc\u00ea pega esse material voc\u00ea fala que na realidade ela s\u00f3 aparenta ter sido branda por que para o universo dos trabalhadores ela foi terr\u00edvel. \u00c9 uma coisa absurda, \u00e9 como se a gente voltasse quase ao sistema de escravid\u00e3o\u201d.\u00a0<\/p>\nDocas teria atuado junto ao DOPS para perseguir \u201csubversivos\u201d<\/strong><\/h3>\n
\u201cN\u00e3o oprimas teu irm\u00e3o\u201d<\/strong><\/h3>\n