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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta ter\u00e7a-feira (31), durante reuni\u00e3o dos ministros com o presidente Lula, que \u201cest\u00e1 muito perto de convencer todos os estados\u201d a aderirem \u00e0 proposta do governo de zerar o ICMS sobre o diesel importado a fim de conter a alta de pre\u00e7os no pa\u00eds por causa dos conflitos no Oriente M\u00e9dio.<\/p>\n
A propostas, cujo prazo para ades\u00e3o terminou nesta segunda-feira (30), consiste numa subven\u00e7\u00e3o de R$ 1,20 por litro de diesel importado, sendo dividida em 50% para o governo federal e 50% para os estados, ou seja, R$ 0,60 para cada.<\/p>\n
Segundo a pasta da Fazenda, a proposta tem car\u00e1ter emergencial e deve valer at\u00e9 31 de maio. O impacto fiscal total \u00e9 estimado em R$ 3 bilh\u00f5es, R$ 1,5 bilh\u00e3o por m\u00eas.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m: Governo Lula reage r\u00e1pido \u00e0 crise do petr\u00f3leo e derruba pre\u00e7o do diesel<\/a><\/p>\n \u201cSim, a proposta vai ser viabilizada. Ontem v\u00e1rios governadores me escreveram, eu liguei para alguns deles, e a gente est\u00e1 chegando muito pr\u00f3ximo de ter todos, ou praticamente todos, os governadores e os estados aderindo com a l\u00f3gica de que a gente est\u00e1 trabalhando juntos\u201d, \u00a0disse Durigan.<\/p>\n A proposta ser\u00e1 encaminhada por meio de medidas provis\u00f3ria por ter for\u00e7a de lei, mesmo que tenha que ser confirmada pelo Congresso.<\/p>\n \u201cAcho que a gente teve uma boa compreens\u00e3o de que \u00e9 uma medida limitada por per\u00edodo tempor\u00e1rio [at\u00e9 o fim de maio] e os governadores entenderam que n\u00f3s temos que colocar o interesse do pa\u00eds acima\u201d, afirma o ministro.<\/p>\n Na reuni\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), na \u00faltima sexta-feira (27), o ministro disse que o decreto que zerou impostos federais sobre o diesel continuar\u00e1 valendo, mesmo ap\u00f3s os estados aderirem \u00e0 proposta.<\/p>\n \u201cTudo que j\u00e1 foi anunciado pelo governo federal est\u00e1 valendo, segue igual. O que estamos fazendo \u00e9 outra frente agora, para que n\u00e3o seja necess\u00e1ria apenas a ren\u00fancia fiscal pelos estados\u201d, disse Durigan.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o dele, \u201cexistem estados que v\u00e3o ganhar mais na arrecada\u00e7\u00e3o com esse aumento nos pre\u00e7os do petr\u00f3leo, o que acaba compensando\u201d.<\/p>\n O post Governo Lula tem quase 100% dos estados favor\u00e1veis ao novo ICMS do diesel<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n