A aprova\u00e7\u00e3o do chamado PL da Misoginia no Senado Federal desencadeou uma ofensiva de desinforma\u00e7\u00e3o nas redes sociais. Lideran\u00e7as e p\u00e1ginas da extrema direita passaram a distorcer o conte\u00fado do projeto para gerar p\u00e2nico e deslegitimar a proposta, aprovada por unanimidade.<\/p>\n
O Plen\u00e1rio do Senado Federal aprovou, em 24 de mar\u00e7o, o Projeto de Lei 896\/2023, popularmente chamado de PL da Misoginia. A iniciativa incluiu o \u00f3dio, desprezo, avers\u00e3o ou preconceito extremo direcionado a mulheres no rol dos crimes de preconceito e discrimina\u00e7\u00e3o previstos na Lei do Racismo (7.716\/1989).<\/p>\n
A mat\u00e9ria foi aprovada por 67 votos a favor e nenhum contra, e segue agora para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados. Caso seja aprovado, o projeto tornar\u00e1 crime a pr\u00e1tica de misoginia, com reclus\u00e3o de dois a cinco anos, al\u00e9m de multa.<\/p>\n
Considerada uma vit\u00f3ria em meio a n\u00fameros alarmantes de viol\u00eancia contra a mulher, a iniciativa tem sido alvo de diversas not\u00edcias falsas publicadas por lideran\u00e7as e p\u00e1ginas da extrema direita, com o intuito de enfraquecer a pauta feminista e manter a sociedade sob controle do patriarcado, que tem no machismo a sua face mais usual. N\u00e3o se trata de um caso isolado. A dissemina\u00e7\u00e3o de desinforma\u00e7\u00e3o tem sido uma estrat\u00e9gia recorrente em campanhas recentes da extrema direita, especialmente em temas ligados a direitos sociais, pol\u00edticas p\u00fablicas e pautas de g\u00eanero.<\/p>\n
Uma das principais fake news viralizadas logo ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do PL tenta convencer a popula\u00e7\u00e3o de que, a partir da lei, os homens \u201cn\u00e3o poder\u00e3o nem dar bom dia para as mulheres sob o risco de serem presos\u201d. <\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o, no entanto, n\u00e3o \u00e9 verdadeira. A proposta define misoginia como condutas que manifestam \u00f3dio ou avers\u00e3o a mulheres, baseadas na cren\u00e7a da supremacia do g\u00eanero masculino. Cumprimentos, opini\u00f5es, discord\u00e2ncias educadas ou perguntas sobre TPM n\u00e3o configuram crime de misoginia, segundo a relatora da proposta, Soraya Thronicke (Podemos-MS).<\/p>\n
O projeto, ainda segundo a relatora, n\u00e3o pro\u00edbe o debate de ideias ou a discord\u00e2ncia pol\u00edtica e social. Ele visa punir a incita\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia e a discrimina\u00e7\u00e3o grave que atente contra a dignidade humana, seguindo a l\u00f3gica j\u00e1 aplicada \u00e0 Lei do Racismo.<\/p>\n
Um dos maiores cr\u00edticos da lei \u00e9 o deputado federal de extrema direita Nikolas Ferreira (PL). O parlamentar mineiro, imediatamente ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do PL, passou a usar as redes para compartilhar desinforma\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Um dos posts, retirado do ar depois de desmentido, foi sobre uma discuss\u00e3o entre o apresentador Joelson Giordani e a professora Lourdes Melo (PCO-PI), em um debate nas elei\u00e7\u00f5es de 2022. \u201cSe for aprovado na C\u00e2mara, esse homem iria preso por misoginia. Que hosp\u00edcio\u201d, escreveu.<\/p>\n
O texto exibido pelo mineiro na postagem pertence, na verdade, a outra proposta, o PL n\u00ba 4224\/2024, que pretende instituir a Pol\u00edtica Nacional de Combate \u00e0 Misoginia. Esse segundo projeto ainda n\u00e3o foi submetido \u00e0 vota\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio.<\/p>\n
Outro boato que tem circulado \u00e9 o de que a lei permitiria que funcion\u00e1rias denunciem seus superiores por misoginia caso recebam cr\u00edticas profissionais ou sejam advertidas no trabalho. A desinforma\u00e7\u00e3o sugere que qualquer intera\u00e7\u00e3o de autoridade masculina sobre uma mulher seria interpretada como crime, gerando um p\u00e2nico sobre a viabilidade das rela\u00e7\u00f5es trabalhistas e a contrata\u00e7\u00e3o de mulheres.<\/p>\n
No texto do PL est\u00e1 claro que cobran\u00e7as profissionais, avalia\u00e7\u00f5es de desempenho e ordens administrativas leg\u00edtimas n\u00e3o se enquadram no tipo penal. A lei busca punir o \u201cass\u00e9dio moral e a humilha\u00e7\u00e3o baseada na desvaloriza\u00e7\u00e3o da mulher por ser mulher\u201d, e n\u00e3o a gest\u00e3o cotidiana de empresas.<\/p>\n
Outra narrativa falsa afirma que o verdadeiro objetivo do PL n\u00e3o seria defender as mulheres, mas privilegiar mulheres trans em detrimento das mulheres cis. Algumas publica\u00e7\u00f5es alegam que a lei seria uma manobra ideol\u00f3gica para \u201capagar\u201d o g\u00eanero feminino tradicional e proteger exclusivamente identidades de g\u00eanero espec\u00edficas.<\/p>\n
O texto do projeto, por\u00e9m, \u00e9 abrangente e foca na prote\u00e7\u00e3o de todas as mulheres contra o \u00f3dio e a avers\u00e3o de g\u00eanero. O objetivo central \u00e9 combater a estrutura de viol\u00eancia que atinge o sexo feminino na sociedade, independentemente das pautas identit\u00e1rias citadas nos boatos. A proposta foi aprovada por unanimidade no Senado justamente por seu car\u00e1ter de prote\u00e7\u00e3o geral contra a viol\u00eancia de g\u00eanero.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime no Senado evidencia esse car\u00e1ter amplo, o que n\u00e3o impede que a desinforma\u00e7\u00e3o siga sendo utilizada como ferramenta de disputa pol\u00edtica sobre o tema.<\/p>\n