![\"\"](\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/WhatsApp-Image-2026-04-01-at-190308.jpeg)
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Com a velha desculpa de \u201cmoderniza\u00e7\u00e3o\u201d e \u201cefici\u00eancia\u201d, a dire\u00e7\u00e3o do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) prossegue no processo de desmonte da autarquia com a entrega de fun\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 iniciativa privada e coloca a soberania nacional em risco.<\/strong><\/p>\n Raul Bittencourt Pedreira | Rio de Janeiro<\/b><\/p>\n BRASIL \u2013 O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), \u00f3rg\u00e3o fundamental para o desenvolvimento tecnol\u00f3gico e a prote\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o intelectual e comercial do pa\u00eds, est\u00e1 sob ataque. O Sindicato Intermunicipal dos Servidores P\u00fablicos Federais (Sindisep-RJ) e a associa\u00e7\u00e3o e os servidores do instituto v\u00eam denunciando uma s\u00e9rie de medidas autorit\u00e1rias e ilegais que configuram um verdadeiro desmonte da institui\u00e7\u00e3o, dando continuidade \u00e0s propostas do governo Bolsonaro. O objetivo \u00e9 claro: precarizar o servi\u00e7o p\u00fablico para justificar a entrega de setores estrat\u00e9gicos ao \u201clivre mercado\u201d, reproduzindo o discurso liberal de \u201cEstado ineficiente\u201d, que precisa de gest\u00e3o privada para melhorar.<\/span><\/p>\n A atual dire\u00e7\u00e3o do INPI, nomeada pelo governo federal, tenta terceirizar a busca pelas chamadas \u201canterioridades impeditivas\u201d, isto \u00e9, o exame das patentes anteriores na hora do registro de uma nova patente. Este \u00e9 o cora\u00e7\u00e3o do exame de uma patente de inven\u00e7\u00e3o, sem essa anterioridade, a patente pode ser concedida. \u00c9 ela que define se uma tecnologia \u00e9 realmente nova ou se j\u00e1 tem dono, ou, ainda, pertence ao \u201cdom\u00ednio p\u00fablico\u201d, ou seja, pode ser utilizada livremente.<\/p>\n O chamado \u201cmercado de patentes\u201d \u00e9 uma das principais formas que o capital imperialista tem de dominar a economia dos pa\u00edses explorados, como \u00e9 o caso do Brasil. Essas patentes s\u00e3o o que garante o direito de seus propriet\u00e1rios, na maioria dos casos milion\u00e1rios capitalistas, explorarem a nova tecnologia.<\/p>\n Um exemplo mais conhecido \u00e9 o da ind\u00fastria farmac\u00eautica, onde o registro de novos rem\u00e9dios por monop\u00f3lios privados garante a explora\u00e7\u00e3o desse mercado \u00e0 ind\u00fastria farmac\u00eautica. Muitos medicamentos gen\u00e9ricos, por exemplo, foram patentes que perderam validade, ap\u00f3s o prazo de 20 anos estabelecido na lei e, por isso, est\u00e3o em dom\u00ednio p\u00fablico. <\/span><\/p>\n Uma busca mal feita significa que uma determinada tecnologia pode ser patenteada, impedindo esse uso livre por 2 d\u00e9cadas, encarecendo tratamentos de sa\u00fade e prejudicando o desenvolvimento nacional. Pior, cerca de 80% das patentes concedidas ao ano s\u00e3o de estrangeiros, gerando o pagamento de royalties (rendas) pelo uso destes monop\u00f3lios no Brasil.\u00a0<\/span><\/p>\n A dire\u00e7\u00e3o do INPI, ao delegar essa fun\u00e7\u00e3o a buscadores terceirizados que possuem treinamento de apenas 175 horas e acesso a bases de dados limitadas, coloca em risco o interesse nacional, pois amplia a concess\u00e3o de patentes . Enquanto examinadores concursados possuem anos de experi\u00eancia e utilizam ferramentas de ponta, o terceirizado operar\u00e1 com o que h\u00e1 de mais b\u00e1sico e sem compromisso institucional, resultando em decis\u00f5es fr\u00e1geis e pass\u00edveis de anula\u00e7\u00e3o, o que serve apenas para abrir caminho para que patentes estrangeiras dominem o mercado nacional sem contesta\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n N\u00e3o satisfeitos em atacar as patentes, a gest\u00e3o do Instituto agora mira a \u00e1rea de marcas, onde predominam requerentes nacionais. Sem qualquer debate t\u00e9cnico, o INPI pretende abolir a etapa de busca de anterioridades nos pedidos de registro de marca, o que resulta, na pr\u00e1tica, no risco de conceder 150.000 marcas irregulares ao ano, prejudicando os pequenos depositantes nacionais, que n\u00e3o tem recursos para contratar caros servi\u00e7os de consultoria para o acompanhamento de suas marcas.\u00a0<\/span><\/p>\n Atualmente um artista ou pequeno comerciante paga R$440,00 para pedir o registro de uma Marca, com validade de 10 anos, com o pr\u00f3prio INPI fazendo a busca e barrando c\u00f3pias e imita\u00e7\u00f5es. Se o procedimento mudar, ele precisar\u00e1 contratar uma empresa privada para acompanhar o registro, com custo entre R$1.800,00 e R$6.000,00 ao ano, se tiver algum problema, e precisar de uma defesa administrativa ou jur\u00eddica, pagar\u00e1 cerca de\u00a0 R$5.000,00 por procedimento. Ou seja, ser\u00e1 um ralo sem fim de dinheiro.<\/span><\/p>\n Na pr\u00e1tica, a proposta significa que o Estado deixar\u00e1 de proteger o pequeno requerente nacional (jornalista, artistas, comerciantes, profissionais liberais etc.) contra o pl\u00e1gio e o uso indevido de suas marcas. Sem o exame oficial, quem tiver mais dinheiro para pagar advogados e monitoramentos privados sair\u00e1 vencendo. Isso elevar\u00e1 os custos de registro e aumentar\u00e1 a inseguran\u00e7a, tudo em nome da \u201crapidez da decis\u00e3o\u201d. Ser\u00e1 r\u00e1pida, mas sem valor real. <\/span><\/p>\n \u00c9 o fim da isonomia e a transforma\u00e7\u00e3o do registro em uma \u201cterra de ningu\u00e9m\u201d, onde a prote\u00e7\u00e3o \u00e9 esvaziada e o judici\u00e1rio ser\u00e1 sobrecarregado com conflitos que o INPI sempre resolveu administrativamente, fazendo crescer o mercado de consultores e assessores, as custas dos requerente.<\/span><\/p>\n Fechamento de unidades nos estados<\/b><\/p>\n Para completar o cen\u00e1rio de terra arrasada, o INPI est\u00e1 fechando suas unidades f\u00edsicas em diversos estados da federa\u00e7\u00e3o. Sob a desculpa da \u201cdigitaliza\u00e7\u00e3o\u201d e das chamadas \u201csuperintend\u00eancias virtuais\u201d, o \u00f3rg\u00e3o retira sua presen\u00e7a f\u00edsica do territ\u00f3rio nacional, dificultando o acesso de inventores e empreendedores locais ao debate sobre propriedade industrial.<\/span><\/p>\n Essa medida n\u00e3o gera economia real, visto que muitas unidades funcionam em parceria com outras institui\u00e7\u00f5es, mas cumpre a fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de enfraquecer a infraestrutura p\u00fablica nacional. Ao centralizar as opera\u00e7\u00f5es e burocratizar o atendimento sob uma fachada virtual, que \u00e9 excludente para quem n\u00e3o tem h\u00e1bito de utilizar essas tecnologias, a dire\u00e7\u00e3o afasta o Instituto da realidade produtiva das diferentes regi\u00f5es do Brasil.<\/span><\/p>\n Contra o desmonte, por mais concursos!<\/b><\/p>\n Os servidores do INPI, atrav\u00e9s de suas entidades, t\u00eam denunciado essas medidas, defendido o car\u00e1ter indeleg\u00e1vel e t\u00edpico de estado destas atividade, al\u00e9m de apontado a recomposi\u00e7\u00e3o do quadro de pessoal, atrav\u00e9s de concursos p\u00fablicos, como a solu\u00e7\u00e3o para a demora nas decis\u00f5es finais do instituto, e n\u00e3o \u201csolu\u00e7\u00f5es\u201d mirabolantes, que sempre prejudicam os mais fracos. <\/span><\/p>\n O que est\u00e1 em jogo n\u00e3o \u00e9 apenas um processo burocr\u00e1tico, mas a soberania sobre o conhecimento e tecnologia, o papel do Estado na defesa de rela\u00e7\u00f5es ison\u00f4micas, contra a lei do mais forte do grande capital. A luta em defesa do INPI \u00e9, portanto, uma luta de toda a classe trabalhadora contra o desmonte do patrim\u00f4nio p\u00fablico nacional e da defesa da soberania tecnol\u00f3gica.<\/span><\/p>\n
\nEntrega da busca de patentes <\/b><\/h4>\n
Servidores denunciam precariza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o<\/strong><\/h4>\n
Objetivo \u00e9 favorecer os grandes capitalistas<\/strong><\/h4>\n