{"id":81100,"date":"2026-04-01T18:32:01","date_gmt":"2026-04-01T21:32:01","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/trump-vai-a-suprema-corte-para-julgamento-de-lei-que-revoga-cidadania-a-filhos-de-imigrantes\/"},"modified":"2026-04-01T18:32:01","modified_gmt":"2026-04-01T21:32:01","slug":"trump-vai-a-suprema-corte-para-julgamento-de-lei-que-revoga-cidadania-a-filhos-de-imigrantes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/trump-vai-a-suprema-corte-para-julgamento-de-lei-que-revoga-cidadania-a-filhos-de-imigrantes\/","title":{"rendered":"Trump vai \u00e0 Suprema Corte para julgamento de lei que revoga cidadania a filhos de imigrantes"},"content":{"rendered":"

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, compareceu nesta quarta-feira (01\/04) \u00e0 Suprema Corte do pa\u00eds com o intuito de monitorar o julgamento da ordem executiva que visa anular a cidadania por nascimento.<\/p>\n

Trata-se da primeira vez que um mandat\u00e1rio em exerc\u00edcio vai at\u00e9 o alto \u00f3rg\u00e3o judicial dos Estados Unidos para acompanhar a sess\u00e3o. O republicano apenas participou do in\u00edcio das discuss\u00f5es, deixando o tribunal antes do seu t\u00e9rmino.<\/p>\n

A ordem executiva faz parte de um dos principais planos pol\u00edticos anti-imigra\u00e7\u00e3o do presidente desde seu retorno \u00e0 Casa Branca, visando barrar a concess\u00e3o da cidadania autom\u00e1tica a filhos de imigrantes ou turistas nascidos no pa\u00eds.<\/p>\n

O Departamento de Justi\u00e7a dos Estados Unidos alega que, durante d\u00e9cadas, o governo norte-americano concedeu cidadania de forma inadequada a pessoas que \u201cn\u00e3o qualificadas\u201d, ou seja, \u00e0quelas em condi\u00e7\u00e3o de \u201cilegalidade\u201d ou de estadia tempor\u00e1ria.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o representa um retrocesso \u00e0 14\u00aa Emenda da Constitui\u00e7\u00e3o, em vigor h\u00e1 mais de 150 anos, que garante a cidadania por nascimento a descendentes de imigrantes nascidos no pa\u00eds, estabelecendo que todos eles e sujeitos \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o s\u00e3o considerados cidad\u00e3os.<\/p>\n

A senten\u00e7a judicial est\u00e1 prevista para sair apenas no fim de junho ou no come\u00e7o de julho. A cidadania por nascimento \u00e9 garantida pela 14\u00aa Emenda, ratificada em 1868, que revogou a decis\u00e3o da Suprema Corte no caso Dred Scott v. Sandford (1857), a qual negava cidadania aos afro-americanos.<\/p>\n

Argumentos de ambos os lados<\/h3>\n

O governo de Trump defende que conceder o direito a pessoas nascidas em solo norte-americano abre espa\u00e7o para o que chama de \u201cimigra\u00e7\u00e3o ilegal\u201d, gerando um suposto \u201cturismo de nascimento\u201d, ou seja, quando habitantes de fora viajam ao pa\u00eds com o intuito de garantir a cidadania estadunidense a seus filhos.<\/p>\n

O juiz conservador Brett Kavanaugh destacou a import\u00e2ncia da decis\u00e3o do Departamento de Justi\u00e7a citar leis de pa\u00edses estrangeiros para fundamentar sua posi\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. \u201cEu entendo o ponto, considerando que os pa\u00edses europeus n\u00e3o t\u00eam isso (cidadania por nascimento), assim como a maioria dos outros pa\u00edses no mundo\u201d, disse.<\/p>\n

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Iniciativa do governo de Donald Trump gera controv\u00e9rsia nos EUA
Casa Branca<\/figcaption><\/figure>\n

O procurador-geral John Sauer, que defendeu a gest\u00e3o Trump, citou o conceito de \u201cdomic\u00edlio\u201d, argumentando que aqueles que est\u00e3o nos Estados Unidos de forma \u201cilegal ou temporariamente\u201d n\u00e3o t\u00eam \u201cdomic\u00edlio\u201d ou lealdade ao pa\u00eds.<\/p>\n

Por outro lado, a advogada da Uni\u00e3o Americana pelas Liberdades Civis (ACLU, por sua sigla em ingl\u00eas), Cecilia Wang, disse aos ju\u00edzes que a a\u00e7\u00e3o proposta era ilegal.<\/p>\n

\u201cPergunte a qualquer norte-americano qual \u00e9 a nossa regra de cidadania e eles lhe dir\u00e3o: \u2018todos que nascem aqui s\u00e3o cidad\u00e3os, sem exce\u00e7\u00e3o\u2019, e essa regra foi consagrada na 14\u00aa Emenda para que nenhum funcion\u00e1rio do governo pudesse destru\u00ed-la\u201d, sustentou.<\/p>\n

O post Trump vai \u00e0 Suprema Corte para julgamento de lei que revoga cidadania a filhos de imigrantes apareceu primeiro em Opera Mundi.<\/p>\n

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